Execução Fiscal 0001696-90.2002.4.01.3701 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MARIA AMELIA KARAM DE MELO ROCHA

CPF

Reu

ENEAS NUNES ROCHA

CPF

Reu

FABIO NUNES ROCHA

CPF

Reu

MARIA NUNES ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARILENE ARANHA CARNEIRO

OAB/MA 4781·CPF·Representa: Réu

MARIA DE FATIMA CARNEIRO ZAFRED

CPF·Representa: Réu

RAIMUNDO NONATO FERREIRA LIMA

OAB/MA 3868·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MARIA AMELIA KARAM DE MELO ROCHA

CPF

Reu

ENEAS NUNES ROCHA

CPF

Reu

FABIO NUNES ROCHA

CPF

Reu

MARIA NUNES ROCHA

CPF

Reu

ESCOLA RUI BARBOSA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 11:41

Juntada de manifestação

18/08/2022, 14:22

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 08:31

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

28/06/2022, 08:17

Juntada de Certidão

28/06/2022, 08:16

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2022, 16:44

Juntada de Certidão

27/06/2022, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2022, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 16:44

Conclusos para despacho

27/06/2022, 13:04

Decorrido prazo de FABIO NUNES ROCHA em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 01:33

Decorrido prazo de ENEAS NUNES ROCHA em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 00:55

Decorrido prazo de ESCOLA RUI BARBOSA LTDA - ME em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 00:55

Decorrido prazo de MARIA NUNES ROCHA em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 00:55

Decorrido prazo de MARIA AMELIA KARAM DE MELO ROCHA em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 05:16

Todas as movimentações(83)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 11:41

Juntada de manifestação

18/08/2022, 14:22

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 08:31

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

28/06/2022, 08:17

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•27/06/2022, 16:44

28/06/2022, 08:16

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2022, 16:44

Juntada de Certidão

27/06/2022, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2022, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 16:44

Conclusos para despacho

27/06/2022, 13:04

Decorrido prazo de FABIO NUNES ROCHA em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 01:33

Decorrido prazo de ENEAS NUNES ROCHA em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 00:55

Decorrido prazo de ESCOLA RUI BARBOSA LTDA - ME em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 00:55

Decorrido prazo de MARIA NUNES ROCHA em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 00:55

Decorrido prazo de MARIA AMELIA KARAM DE MELO ROCHA em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 05:16

Juntada de manifestação

14/07/2021, 12:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

06/07/2021, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001696-90.2002.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARIA AMELIA KARAM DE MELO ROCHA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 3 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

05/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2021, 11:13

Expedição de Outros documentos.

03/07/2021, 11:13

Expedição de Outros documentos.

03/07/2021, 11:12

Expedição de Outros documentos.

03/07/2021, 11:12

Expedição de Outros documentos.

03/07/2021, 11:12

Expedição de Outros documentos.

03/07/2021, 11:12

Juntada de certidão de processo migrado

03/07/2021, 11:11

Juntada de volume

03/07/2021, 11:10

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/06/2021, 16:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/06/2021, 16:37

SOBRESTAMENTO: ORDENADO CONEXAO

12/09/2019, 13:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/07/2019, 13:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA SOLICITADA POR E-MAIL

17/05/2019, 11:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VERIFICAÇÃO DE CRÉDITO IRRECUPERÁVEL / DIFÍCIL RECUPERAÇÃO.

16/05/2019, 16:12

SOBRESTAMENTO: ORDENADO CONEXAO

03/07/2014, 16:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXECUTADO

13/01/2014, 16:23

SOBRESTAMENTO: ORDENADO CONEXAO - AO PROC N. 0200237010017020 - CONF DESP DE FLS. 194 DOS AUTOS PRINCIPAIS.

09/09/2011, 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REF PET N. 18774.

09/09/2011, 17:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/09/2011, 17:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/09/2011, 17:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

22/10/2010, 10:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA FN

23/08/2010, 13:14

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - ALTERACAO POLO ATIVO/PASSIVO/CLASSE EFETIVADA

20/08/2010, 18:39

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - EM CUMPRIMENTO DESPACHO DE FLS.164 DO PROC 2002.37.01.001702-0.

20/08/2010, 16:15

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO - Para alterar pólo ativo, substituindo INSS po FN

21/05/2010, 14:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/05/2010, 14:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/05/2010, 14:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REF PET N.12275

01/06/2009, 14:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

25/05/2009, 08:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A FN

24/09/2008, 13:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/08/2008, 18:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/07/2008, 15:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/04/2008, 15:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/04/2008, 15:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/03/2008, 13:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DRA. MARILENE ARANHA

17/01/2008, 18:49

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - VISTA DRª.MARILENE ARANHA CARNEIRO

17/12/2007, 12:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - ADVOGADA DO EXECUTADO

17/12/2007, 12:25

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

27/11/2007, 15:24

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

01/10/2007, 13:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DRª.MARIA ZAFRED

21/05/2007, 10:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - VISTA A DRª MARIA DE FATIMA CARNEIRO ZAFRED

16/05/2007, 15:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

16/05/2007, 15:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/03/2007, 12:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/03/2007, 19:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/03/2007, 13:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/12/2006, 14:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AG TRÂNSITO CAUTELAR

23/08/2006, 16:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/08/2006, 16:43

CARGA: RETIRADOS INSS - VISTA INSS

30/03/2006, 12:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO INSS

30/03/2006, 08:21

SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR) - AG JULGAMENTO DO PN 2004.367-3

14/09/2005, 14:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AO PROC.2004.367-3

16/06/2004, 17:35

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA CUMPRIMENTO NOS AUTOS

16/06/2004, 11:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - DA NOMEAÇÃO DE BENS

07/06/2004, 16:01

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAR INSS MEDIANTE VISTA DOS AUTOS

30/03/2004, 11:05

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

23/03/2004, 11:04

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

27/02/2004, 17:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - OFICIAL EDVAN MOURA SOUSA

05/12/2003, 12:17

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - A SEPIP/CEMAM PARA INTIMAR OFICIAIS

02/10/2003, 13:15

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

18/07/2003, 16:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/03/2003, 14:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/03/2003, 10:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/02/2003, 16:20