Execução Fiscal 0004874-22.2017.4.01.3701 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 30.623,53

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

SAMUEL CARVALHO TOMAZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 12:29

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 01:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

08/09/2022, 13:03

Juntada de Certidão

08/09/2022, 13:02

Juntada de Certidão

08/09/2022, 12:00

Processo devolvido à Secretaria

08/09/2022, 12:00

Outras Decisões

08/09/2022, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/09/2022, 12:00

Conclusos para decisão

06/09/2022, 12:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/09/2022, 12:01

Juntada de petição intercorrente

02/09/2022, 11:42

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 08:39

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

01/07/2022, 16:19

Juntada de Certidão

01/07/2022, 16:19

Processo devolvido à Secretaria

29/06/2022, 14:16

Todas as movimentações(36)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 12:29

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 01:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

08/09/2022, 13:03

Juntada de Certidão

08/09/2022, 13:02

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão

•08/09/2022, 12:00

Despacho

•29/06/2022, 14:16

08/09/2022, 12:00

Processo devolvido à Secretaria

08/09/2022, 12:00

Outras Decisões

08/09/2022, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/09/2022, 12:00

Conclusos para decisão

06/09/2022, 12:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/09/2022, 12:01

Juntada de petição intercorrente

02/09/2022, 11:42

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 08:39

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

01/07/2022, 16:19

Juntada de Certidão

01/07/2022, 16:19

Processo devolvido à Secretaria

29/06/2022, 14:16

Juntada de Certidão

29/06/2022, 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/06/2022, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 14:16

Conclusos para despacho

29/06/2022, 10:30

Decorrido prazo de SAMUEL CARVALHO TOMAZ em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 05:16

Juntada de petição intercorrente

08/07/2021, 04:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

06/07/2021, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004874-22.2017.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL POLO PASSIVO: SAMUEL CARVALHO TOMAZ PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SAMUEL CARVALHO TOMAZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 3 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

05/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2021, 11:22

Expedição de Outros documentos.

03/07/2021, 11:22

Juntada de certidão de processo migrado

03/07/2021, 11:21

Juntada de volume

03/07/2021, 11:21

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/06/2021, 10:46

SOBRESTAMENTO: ORDENADO CONEXAO

18/01/2018, 15:36

APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO - AO PROCESSO:048742220174013701

18/01/2018, 15:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/01/2018, 14:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/12/2017, 11:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO.

23/08/2017, 11:14

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - PRIMEIRA VARA

21/08/2017, 14:47

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/08/2017, 13:19