Execução Fiscal 0000327-14.2009.4.01.3702 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 326,31

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN MA

CNPJ

Autor

DEUZELINE ALVES DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE GERALDO CORREA LOPES

OAB/MA 2546·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 14:00

Juntada de Certidão

10/09/2025, 13:57

Juntada de Certidão

10/09/2025, 13:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN MA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 16:03

Decorrido prazo de DEUZELINE ALVES DO NASCIMENTO em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN MA em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:24

Publicado Sentença Tipo B em 25/04/2025.

25/04/2025, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

25/04/2025, 11:17

Processo devolvido à Secretaria

23/04/2025, 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2025, 10:48

Juntada de Certidão

23/04/2025, 10:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/04/2025, 10:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/04/2025, 10:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/04/2025, 10:48

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 16:46

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 14:00

Juntada de Certidão

10/09/2025, 13:57

Juntada de Certidão

10/09/2025, 13:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN MA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 16:03

Decorrido prazo de DEUZELINE ALVES DO NASCIMENTO em 20/05/2025 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•23/04/2025, 10:48

Despacho

•26/09/2022, 20:03

21/05/2025, 00:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN MA em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:24

Publicado Sentença Tipo B em 25/04/2025.

25/04/2025, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

25/04/2025, 11:17

Processo devolvido à Secretaria

23/04/2025, 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2025, 10:48

Juntada de Certidão

23/04/2025, 10:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/04/2025, 10:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/04/2025, 10:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/04/2025, 10:48

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 16:46

Conclusos para decisão

21/11/2023, 14:01

Juntada de Certidão

11/09/2023, 18:15

Processo devolvido à Secretaria

11/09/2023, 18:14

Cancelada a conclusão

11/09/2023, 18:14

Conclusos para decisão

16/01/2023, 13:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN MA em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 19:09

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2022, 09:40

Processo devolvido à Secretaria

26/09/2022, 20:03

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 20:03

Conclusos para despacho

13/07/2022, 09:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN MA em 25/08/2021 23:59.

26/08/2021, 00:47

Decorrido prazo de DEUZELINE ALVES DO NASCIMENTO em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

06/07/2021, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000327-14.2009.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN MA e outros POLO PASSIVO: DEUZELINE ALVES DO NASCIMENTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DEUZELINE ALVES DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 3 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

05/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2021, 11:36

Expedição de Outros documentos.

03/07/2021, 11:36

Juntada de certidão de processo migrado

03/07/2021, 11:36

Juntada de volume

03/07/2021, 11:36

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/06/2021, 13:23

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

02/07/2015, 10:53

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

10/03/2014, 14:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

21/02/2014, 11:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

19/02/2014, 09:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

18/02/2014, 09:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/02/2014, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

13/12/2013, 12:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

09/12/2013, 11:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/11/2013, 08:43

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/11/2013, 12:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/11/2013, 09:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

09/09/2013, 09:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/09/2013, 13:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2013, 13:35

CARGA: RETIRADOS AGU - PROCURADORIA FEDERAL

23/08/2013, 08:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/08/2013, 10:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

10/02/2011, 14:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

29/09/2010, 14:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

10/08/2010, 08:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

21/07/2010, 10:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/07/2010, 14:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/04/2010, 13:42

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/04/2010, 11:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/03/2010, 11:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

01/03/2010, 11:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

19/01/2010, 09:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - Intimação do Exequente

11/11/2009, 12:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2009, 12:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/11/2009, 12:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/11/2009, 13:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

16/09/2009, 11:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

19/08/2009, 09:34

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/07/2009, 10:11

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/06/2009, 10:59

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/06/2009, 09:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/06/2009, 09:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO - CITE-SE O (A) EXECUTADO (A) PARA PAGAR A DÍVIDA OU GARANTIR A EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI 6.830/80, SOB PENA DE SEREM PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA SATISFAZER A OBRIGAÇÃO. 2. FIXO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR CONSOLIDADO DA DÍVIDA...

02/06/2009, 10:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/05/2009, 16:34

INICIAL AUTUADA

21/05/2009, 15:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

19/05/2009, 15:37