Execução Fiscal 0004538-25.2011.4.01.3702 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 27.488,02

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ORGANIZACOES SM COMERCIO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

SALVADOR MOURA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 09:59

Juntada de Certidão

27/05/2025, 09:58

Decorrido prazo de SALVADOR MOURA JUNIOR em 05/03/2025 23:59.

07/03/2025, 13:13

Decorrido prazo de ORGANIZACOES SM COMERCIO LTDA - EPP em 05/03/2025 23:59.

07/03/2025, 13:13

Publicado Intimação em 10/02/2025.

10/02/2025, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

10/02/2025, 16:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/02/2025, 14:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/02/2025, 14:29

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 17:29

Juntada de petição intercorrente

18/06/2024, 10:11

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2024, 10:57

Processo devolvido à Secretaria

25/03/2024, 17:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/03/2024, 17:37

Conclusos para julgamento

18/08/2023, 17:58

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 09:59

Juntada de Certidão

27/05/2025, 09:58

Decorrido prazo de SALVADOR MOURA JUNIOR em 05/03/2025 23:59.

07/03/2025, 13:13

Decorrido prazo de ORGANIZACOES SM COMERCIO LTDA - EPP em 05/03/2025 23:59.

07/03/2025, 13:13

Publicado Intimação em 10/02/2025.

Documentos

Sentença Tipo B

•25/03/2024, 17:37

Despacho

•05/12/2022, 15:45

10/02/2025, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

10/02/2025, 16:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/02/2025, 14:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/02/2025, 14:29

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 17:29

Juntada de petição intercorrente

18/06/2024, 10:11

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2024, 10:57

Processo devolvido à Secretaria

25/03/2024, 17:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/03/2024, 17:37

Conclusos para julgamento

18/08/2023, 17:58

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 00:39

Juntada de manifestação

14/12/2022, 14:57

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/12/2022, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022, 15:45

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2022, 15:45

Conclusos para despacho

29/10/2022, 13:50

Juntada de manifestação

13/10/2022, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2022, 12:29

Juntada de certidão

22/08/2022, 12:27

Decorrido prazo de SALVADOR MOURA JUNIOR em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:34

Decorrido prazo de ORGANIZACOES SM COMERCIO LTDA - EPP em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:34

Juntada de petição intercorrente

06/07/2021, 23:55

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

06/07/2021, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004538-25.2011.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ORGANIZACOES SM COMERCIO LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SALVADOR MOURA JUNIOR ORGANIZACOES SM COMERCIO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 3 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

05/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004538-25.2011.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ORGANIZACOES SM COMERCIO LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SALVADOR MOURA JUNIOR ORGANIZACOES SM COMERCIO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 3 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

05/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2021, 11:58

Expedição de Outros documentos.

03/07/2021, 11:58

Juntada de certidão de processo migrado

03/07/2021, 11:58

Juntada de volume

03/07/2021, 11:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/06/2021, 13:23

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

02/10/2015, 12:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/10/2015, 10:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/07/2015, 08:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/07/2015, 11:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/07/2015, 11:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/07/2015, 14:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/07/2015, 09:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/07/2015, 09:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/05/2015, 08:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/05/2015, 09:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/05/2015, 09:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

26/11/2013, 10:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/11/2013, 10:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/11/2013, 17:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/11/2013, 15:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/11/2013, 15:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/09/2013, 08:34

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/09/2013, 10:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/05/2013, 12:19

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

16/05/2013, 09:22

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/05/2013, 09:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/05/2013, 09:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2013, 09:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/03/2013, 10:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2013, 10:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/02/2013, 08:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/02/2013, 09:11

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

07/12/2012, 14:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

17/10/2012, 11:00

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

12/09/2012, 08:58

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

12/09/2012, 08:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/05/2012, 14:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/04/2012, 11:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição do exequente

07/02/2012, 10:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/02/2012, 10:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/01/2012, 08:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/01/2012, 10:25

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

17/01/2012, 14:12

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/11/2011, 10:47

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/11/2011, 10:47

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/11/2011, 10:47

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/11/2011, 10:16

CITACAO: ORDENADA

11/11/2011, 10:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/09/2011, 11:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/09/2011, 10:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/09/2011, 10:02

INICIAL AUTUADA

19/08/2011, 11:10

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/08/2011, 08:55