Execução Fiscal 0004348-65.2011.4.01.3701 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 33.041,16

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ELETROMOVEIS BRASIL LTDA - ME

CNPJ

Reu

FRANCISCO DA SILVA ALMEIDA

CPF

Reu

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RAFAEL FERRAZ MARTINS

OAB/MA 7552·CPF·Representa: Réu

IRANETE SANTOS CHAVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 12:34

Juntada de Certidão

10/02/2025, 12:32

Processo devolvido à Secretaria

28/01/2025, 20:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/01/2025, 20:58

Transitado em Julgado em 28/01/2025

28/01/2025, 20:58

Juntada de manifestação

24/01/2025, 15:17

Conclusos para julgamento

17/01/2025, 11:24

Juntada de pedido de extinção do processo

17/01/2025, 11:24

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:27

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 14:36

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2024, 13:56

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 13:55

Juntada de Certidão

24/06/2024, 12:52

Juntada de Certidão

14/06/2024, 15:37

Todas as movimentações(118)

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 12:34

Juntada de Certidão

10/02/2025, 12:32

Processo devolvido à Secretaria

28/01/2025, 20:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/01/2025, 20:58

Transitado em Julgado em 28/01/2025

28/01/2025, 20:58

Documentos

Sentença Tipo B

•28/01/2025, 20:58

Ato ordinatório

•30/10/2024, 13:55

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Juntada de manifestação

24/01/2025, 15:17

Conclusos para julgamento

17/01/2025, 11:24

Juntada de pedido de extinção do processo

17/01/2025, 11:24

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:27

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 14:36

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2024, 13:56

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 13:55

Juntada de Certidão

24/06/2024, 12:52

Juntada de Certidão

14/06/2024, 15:37

Decorrido prazo de ELETROMOVEIS BRASIL LTDA - ME em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:37

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:37

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA ALMEIDA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:35

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 09:32

Processo devolvido à Secretaria

23/04/2024, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2024, 14:50

Juntada de Certidão

23/04/2024, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 14:50

Conclusos para despacho

10/08/2023, 14:10

Juntada de manifestação

19/08/2022, 17:20

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA ALMEIDA em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 00:47

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 00:47

Decorrido prazo de ELETROMOVEIS BRASIL LTDA - ME em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 00:47

Juntada de Certidão

29/06/2022, 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/06/2022, 11:52

Ato ordinatório praticado

29/06/2022, 11:52

Juntada de procuração/habilitação

25/11/2021, 20:37

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 00:55

Decorrido prazo de ELETROMOVEIS BRASIL LTDA - ME em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 00:55

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA ALMEIDA em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 05:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

06/07/2021, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 15:44

Juntada de manifestação

06/07/2021, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004348-65.2011.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ELETROMOVEIS BRASIL LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 3 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

05/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2021, 11:52

Expedição de Outros documentos.

03/07/2021, 11:52

Expedição de Outros documentos.

03/07/2021, 11:52

Juntada de certidão de processo migrado

03/07/2021, 11:51

Juntada de volume

03/07/2021, 11:50

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/07/2021, 10:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/11/2020, 16:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/02/2020, 16:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/12/2019, 09:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/11/2019, 11:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/11/2019, 15:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/11/2019, 15:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/10/2019, 10:27

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - VISTA A ADV IRANETE SANTOS CHAVES ALMEIDA

01/10/2019, 17:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO UNIAO

01/10/2019, 17:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/06/2019, 14:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA SOLICITADA POR E-MAIL

17/05/2019, 10:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VERIFICAÇÃO DE CRÉDITO IRRECUPERÁVEL / DIFÍCIL RECUPERAÇÃO.

16/05/2019, 16:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DA DÍVIDA.

18/05/2018, 09:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/01/2018, 16:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2017, 18:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A FN

25/09/2017, 15:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMNETO

06/09/2017, 11:45

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/09/2017, 15:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/08/2017, 15:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/06/2017, 15:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA À FN

26/05/2017, 10:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/05/2017, 10:52

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/05/2017, 10:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/11/2016, 11:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2016, 16:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA À FAZENDA NACIONAL

16/05/2016, 11:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE SUSPENSÃO.ART.40

12/04/2016, 08:21

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/04/2016, 15:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/04/2016, 15:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/02/2016, 15:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA À FAZENDA NACIONAL

29/01/2016, 11:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF. DA CEF.168,187/2015

07/01/2016, 13:27

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª)

02/09/2015, 09:40

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

19/06/2015, 15:32

OFICIO REMETIDO CENTRAL

13/05/2015, 14:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/05/2015, 15:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/05/2015, 15:28

OFICIO EXPEDIDO - N.361/2015

19/03/2015, 14:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/11/2014, 10:25

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/10/2014, 11:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/10/2014, 11:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA FAZENDA NACIONAL

10/07/2014, 10:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA FN MANIFESTAR ACERCA DA PENHORA DE VALORES EFETIVADA/FRUSTRADA

23/06/2014, 09:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO ADV

20/05/2014, 11:08

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - VISTA AO ADV RAFAEL FERRAZ MARTINS

14/05/2014, 11:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/05/2014, 11:40

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - Parcial.

25/03/2014, 16:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - BACEN

19/03/2014, 16:10

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/03/2014, 16:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/03/2014, 16:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA FN

21/01/2014, 11:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA Á FN, PARA MANIFESTAÇÃO DIVERSA.

13/01/2014, 09:08

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/11/2013, 08:42

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENVIADO AO OFICIAL DE JUSTIÇA, SOLICITANDO DEV. DE MANDADOS.

24/09/2013, 09:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/09/2013, 11:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/09/2013, 09:46

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/07/2013, 10:49

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/07/2013, 10:49

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/07/2013, 09:58

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO - PARA INCLUSÃO DO CORRESPONSÁVEL NO PÓLO PASSIVO DA EXECUÇÃO.

12/07/2013, 13:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE A INCLUSÃO DO CORRESPONSÁVEL

15/05/2013, 18:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/05/2013, 18:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

04/03/2013, 11:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAR ACERCA DO MANDADO.

29/06/2012, 18:26

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/06/2012, 14:02

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA DEVOLVER MANDADO

27/03/2012, 18:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/03/2012, 17:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/03/2012, 17:43

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MCPA 192/2011

14/09/2011, 14:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/07/2011, 16:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/07/2011, 16:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO.

05/07/2011, 09:36

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/06/2011, 10:15

Despacho

•23/04/2024, 14:50

Ato ordinatório

•29/06/2022, 11:52