Execução Fiscal 0001308-82.2005.4.01.3702 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 384,80

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ARSENIO VERAS DE AZEVEDO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:43

Juntada de petição intercorrente

20/02/2026, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 09:56

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 09:55

Processo Desarquivado

11/02/2026, 09:54

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 12:09

Juntada de manifestação

10/01/2024, 18:19

Arquivado Provisoramente

16/12/2021, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 09:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 25/08/2021 23:59.

26/08/2021, 00:47

Decorrido prazo de ARSENIO VERAS DE AZEVEDO em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

06/07/2021, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001308-82.2005.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: ARSENIO VERAS DE AZEVEDO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARSENIO VERAS DE AZEVEDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 3 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

05/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2021, 12:05

Todas as movimentações(78)

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:43

Juntada de petição intercorrente

20/02/2026, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 09:56

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 09:55

Processo Desarquivado

Documentos

Ato ordinatório

•11/02/2026, 09:55

Despacho

•16/12/2021, 09:02

11/02/2026, 09:54

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 12:09

Juntada de manifestação

10/01/2024, 18:19

Arquivado Provisoramente

16/12/2021, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 09:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 25/08/2021 23:59.

26/08/2021, 00:47

Decorrido prazo de ARSENIO VERAS DE AZEVEDO em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

06/07/2021, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001308-82.2005.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: ARSENIO VERAS DE AZEVEDO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARSENIO VERAS DE AZEVEDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 3 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

05/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2021, 12:05

Expedição de Outros documentos.

03/07/2021, 12:05

Juntada de certidão de processo migrado

03/07/2021, 12:04

Juntada de volume

03/07/2021, 12:04

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/06/2021, 14:13

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

30/06/2017, 12:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

28/04/2017, 11:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 25/04/2017

25/04/2017, 11:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

25/04/2017, 11:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/04/2017, 11:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/04/2017, 11:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/02/2017, 12:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

14/10/2016, 12:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE DO DIA 11/10/2016

11/10/2016, 11:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

19/09/2016, 09:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/09/2016, 14:29

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)

06/09/2016, 13:05

DILIGENCIA CUMPRIDA

15/07/2016, 12:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/06/2016, 16:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/06/2016, 14:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/11/2015, 14:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

08/10/2015, 11:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 06/10/2015

06/10/2015, 10:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

25/09/2015, 13:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/09/2015, 13:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/09/2015, 13:55

TRANSITO EM JULGADO EM

23/09/2015, 13:52

RECEBIDOS DO TRF

23/09/2015, 13:52

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - APELAÇÃO S/CONTRARRAZÕES

14/05/2014, 11:54

REMESSA ORDENADA: TRF

14/05/2014, 11:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - PRAZO EDITAL

14/02/2014, 09:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

14/02/2014, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

07/02/2014, 09:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/02/2014, 09:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/01/2014, 10:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/10/2013, 11:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

27/09/2013, 09:00

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

24/09/2013, 14:00

CONCLUSOS PARA SENTENCA

23/09/2013, 12:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/09/2013, 11:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/09/2013, 11:07

CARGA: RETIRADOS CEF

21/08/2013, 09:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

12/08/2013, 10:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

06/08/2013, 12:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/08/2013, 12:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/07/2013, 12:37

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

26/06/2008, 14:07

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

11/09/2007, 14:11

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

19/07/2007, 10:58

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSÃO ATÉ 03.02.2007

03/02/2006, 09:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

03/02/2006, 09:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

11/11/2005, 08:45

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

03/11/2005, 15:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/10/2005, 09:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/10/2005, 12:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SOLICITA A SUSPENSÃO DO FEITO

31/08/2005, 14:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA CEF

30/08/2005, 15:47

CARGA: RETIRADOS CEF - PROCESSO COM O ADVOGADO DA CEF

19/08/2005, 08:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

05/08/2005, 11:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O EXEQUENTE

05/08/2005, 10:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO - AG. ASSINATURA DO MAGISTRADO

29/07/2005, 18:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO

30/06/2005, 09:07

INICIAL AUTUADA

30/06/2005, 09:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/06/2005, 11:50