Execução Fiscal 0001861-32.2005.4.01.3702 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.944,19

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

COMERCIAL DE BEBIDAS PINGUINS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 12:33

Juntada de Certidão

26/05/2025, 12:33

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 08:13

Decorrido prazo de COMERCIAL DE BEBIDAS PINGUINS LTDA - ME em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 02:19

Publicado Intimação em 18/12/2024.

18/12/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

18/12/2024, 00:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/12/2024, 10:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/12/2024, 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2024, 10:58

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 15:11

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2024, 10:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/09/2024, 10:12

Conclusos para julgamento

11/01/2024, 11:05

Juntada de manifestação

14/11/2023, 10:52

Juntada de Certidão

10/11/2023, 11:40

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 12:33

Juntada de Certidão

26/05/2025, 12:33

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 08:13

Decorrido prazo de COMERCIAL DE BEBIDAS PINGUINS LTDA - ME em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 02:19

Publicado Intimação em 18/12/2024.

Documentos

Sentença Tipo B

•19/09/2024, 10:12

Ato ordinatório

•10/11/2023, 11:39

18/12/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

18/12/2024, 00:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/12/2024, 10:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/12/2024, 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2024, 10:58

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 15:11

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2024, 10:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/09/2024, 10:12

Conclusos para julgamento

11/01/2024, 11:05

Juntada de manifestação

14/11/2023, 10:52

Juntada de Certidão

10/11/2023, 11:40

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2023, 11:39

Juntada de manifestação

22/09/2023, 11:14

Juntada de manifestação

09/11/2022, 11:41

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2022, 10:38

Processo devolvido à Secretaria

26/09/2022, 20:04

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 20:04

Conclusos para despacho

13/07/2022, 09:52

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 25/08/2021 23:59.

26/08/2021, 00:46

Decorrido prazo de COMERCIAL DE BEBIDAS PINGUINS LTDA - ME em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

06/07/2021, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001861-32.2005.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: COMERCIAL DE BEBIDAS PINGUINS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL DE BEBIDAS PINGUINS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 3 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

05/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2021, 12:12

Expedição de Outros documentos.

03/07/2021, 12:12

Juntada de certidão de processo migrado

03/07/2021, 12:12

Juntada de volume

03/07/2021, 12:12

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/06/2021, 14:08

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

02/05/2011, 11:34

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

02/05/2011, 11:33

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

02/05/2011, 11:33

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

30/05/2008, 11:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

30/05/2008, 11:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - (2ª)

25/04/2008, 14:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

24/04/2008, 10:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/04/2008, 10:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/04/2008, 11:30

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

22/02/2008, 13:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

29/10/2007, 10:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

03/10/2007, 09:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

25/09/2007, 14:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/08/2007, 14:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/06/2007, 11:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/05/2007, 09:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

03/04/2007, 10:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (2ª)

09/02/2007, 14:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

05/02/2007, 11:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

18/01/2007, 11:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

27/10/2006, 09:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/10/2006, 09:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/10/2006, 08:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/10/2006, 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

16/10/2006, 17:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/09/2006, 17:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

15/09/2006, 14:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

13/09/2006, 10:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2006, 14:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/09/2006, 13:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/09/2006, 15:01

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

30/08/2006, 11:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

24/08/2006, 17:06

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

06/07/2006, 17:01

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

14/06/2006, 10:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTOS EM INSPEÇÃO ...

09/06/2006, 10:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/06/2006, 10:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - EXPEDIR MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO

27/03/2006, 10:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/03/2006, 10:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/03/2006, 09:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/03/2006, 14:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/02/2006, 11:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA CEF

17/02/2006, 10:35

CARGA: RETIRADOS CEF

02/02/2006, 16:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

03/11/2005, 10:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/08/2005, 13:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

15/08/2005, 16:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO

11/07/2005, 16:02

INICIAL AUTUADA

11/07/2005, 15:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/07/2005, 17:58

Despacho

•26/09/2022, 20:04