Execução Fiscal 0005920-12.2018.4.01.3701 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 25.917,80

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PAULO ERIVAN LIMA PEREIRA

Terceiro

P. E. L. PEREIRA DERMATOLOGIA

Terceiro

PAULO ERIVAN LIMA PEREIRA

CPF

Reu

P. E. L. PEREIRA DERMATOLOGIA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBSON MORAES DE SOUSA

CPF·Representa: Réu

LAERCIO SILVA PEREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

02/03/2026, 11:18

Juntada de certidão

02/03/2026, 11:16

Processo devolvido à Secretaria

26/02/2026, 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2026, 16:41

Conclusos para despacho

25/02/2026, 22:37

Juntada de petição intercorrente

09/12/2025, 14:01

Juntada de Certidão

21/10/2025, 12:41

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2025, 18:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/09/2025, 18:36

Juntada de comprovante de situação cadastral no cnpj

12/09/2025, 09:50

Conclusos para despacho

09/07/2025, 14:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/07/2025, 14:21

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 11:08

Juntada de petição intercorrente

18/06/2024, 14:13

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

10/08/2023, 13:45

Todas as movimentações(52)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

02/03/2026, 11:18

Juntada de certidão

02/03/2026, 11:16

Processo devolvido à Secretaria

26/02/2026, 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2026, 16:41

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•26/02/2026, 16:41

Despacho

•10/08/2023, 13:45

25/02/2026, 22:37

Juntada de petição intercorrente

09/12/2025, 14:01

Juntada de Certidão

21/10/2025, 12:41

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2025, 18:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/09/2025, 18:36

Juntada de comprovante de situação cadastral no cnpj

12/09/2025, 09:50

Conclusos para despacho

09/07/2025, 14:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/07/2025, 14:21

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 11:08

Juntada de petição intercorrente

18/06/2024, 14:13

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

10/08/2023, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 13:45

Decorrido prazo de P. E. L. PEREIRA DERMATOLOGIA - ME em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 00:49

Decorrido prazo de PAULO ERIVAN LIMA PEREIRA em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 00:49

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 01:34

Juntada de manifestação

01/07/2022, 09:49

Juntada de Certidão

29/06/2022, 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/06/2022, 13:17

Ato ordinatório praticado

29/06/2022, 13:17

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 00:55

Decorrido prazo de P. E. L. PEREIRA DERMATOLOGIA - ME em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 05:16

Decorrido prazo de PAULO ERIVAN LIMA PEREIRA em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 05:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

06/07/2021, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 15:46

Juntada de manifestação

06/07/2021, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005920-12.2018.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PAULO ERIVAN LIMA PEREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): P. E. L. PEREIRA DERMATOLOGIA - ME PAULO ERIVAN LIMA PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 3 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

05/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005920-12.2018.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PAULO ERIVAN LIMA PEREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): P. E. L. PEREIRA DERMATOLOGIA - ME PAULO ERIVAN LIMA PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 3 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

05/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2021, 12:05

Expedição de Outros documentos.

03/07/2021, 12:05

Juntada de certidão de processo migrado

03/07/2021, 12:04

Juntada de volume

03/07/2021, 12:03

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/06/2021, 13:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/11/2020, 13:45

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/07/2020, 10:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/07/2020, 10:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/02/2020, 10:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/12/2019, 09:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/12/2019, 10:07

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/12/2019, 10:06

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MCPA Nº 254/2019

09/07/2019, 11:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA SEPJU.

05/02/2019, 16:22

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - 1 VARA

05/02/2019, 13:26

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO - PARA INCLUSÃO DO EMPRESARIO INDIVIDUAL.

25/01/2019, 10:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INCLUSÃO DO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL.

23/01/2019, 17:40

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/01/2019, 17:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA DISTRIBUIÇÃO

31/10/2018, 13:07

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SEXEC- 1 VARA

30/10/2018, 09:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/10/2018, 11:29

Ato ordinatório

•29/06/2022, 13:17