Execução Fiscal 0011023-44.2015.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2015

Valor da Causa

R$ 1.308.838,23

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MARTA MARIA RIBEIRO CARDOSO

CPF

Reu

LUIZ CLAUDIO NERY SAMPAIO

CPF

Reu

INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DO NORDESTE DA BAHIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ ROBERTO FRANCA CONRADO JUNIOR

OAB/BA 39941·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 18:39

Juntada de Certidão

29/02/2024, 18:38

Decorrido prazo de MARTA MARIA RIBEIRO CARDOSO em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:48

Juntada de manifestação

19/01/2024, 14:38

Processo devolvido à Secretaria

18/01/2024, 14:25

Juntada de Certidão

18/01/2024, 14:25

Declarada decadência ou prescrição

18/01/2024, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2024, 14:25

Conclusos para julgamento

02/03/2023, 15:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/03/2023, 15:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 09:39

Juntada de petição intercorrente

30/11/2022, 15:25

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

24/11/2022, 11:57

Juntada de Certidão

24/11/2022, 11:56

Ato ordinatório praticado

24/11/2022, 11:56

Todas as movimentações(132)

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 18:39

Juntada de Certidão

29/02/2024, 18:38

Decorrido prazo de MARTA MARIA RIBEIRO CARDOSO em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:48

Juntada de manifestação

19/01/2024, 14:38

Processo devolvido à Secretaria

18/01/2024, 14:25

Documentos

Sentença Tipo B

•18/01/2024, 14:25

Ato ordinatório

•24/11/2022, 11:56

Juntada de Certidão

18/01/2024, 14:25

Declarada decadência ou prescrição

18/01/2024, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2024, 14:25

Conclusos para julgamento

02/03/2023, 15:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/03/2023, 15:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 09:39

Juntada de petição intercorrente

30/11/2022, 15:25

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

24/11/2022, 11:57

Juntada de Certidão

24/11/2022, 11:56

Ato ordinatório praticado

24/11/2022, 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2022, 11:56

Outras Decisões

11/11/2022, 23:53

Processo devolvido à Secretaria

11/11/2022, 23:53

Conclusos para decisão

08/11/2022, 16:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/05/2022, 15:49

Juntada de petição intercorrente

26/05/2022, 15:12

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

20/05/2022, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/05/2022, 13:30

Juntada de Certidão

20/05/2022, 13:30

Ato ordinatório praticado

20/05/2022, 13:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/05/2022, 13:27

Juntada de petição intercorrente

19/05/2022, 18:09

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

18/05/2022, 16:46

Juntada de Certidão

18/05/2022, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/05/2022, 16:45

Ato ordinatório praticado

18/05/2022, 16:45

Processo devolvido à Secretaria

13/05/2022, 20:14

Outras Decisões

13/05/2022, 20:14

Conclusos para decisão

13/05/2022, 18:35

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO NERY SAMPAIO em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

04/02/2022, 04:10

Publicado Citação em 04/02/2022.

04/02/2022, 04:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/02/2022, 15:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/02/2022, 15:49

Processo devolvido à Secretaria

15/12/2021, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 09:46

Conclusos para despacho

14/12/2021, 17:46

Juntada de petição intercorrente

13/10/2021, 12:16

Juntada de Certidão

06/10/2021, 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2021, 17:59

Ato ordinatório praticado

06/10/2021, 17:59

Decorrido prazo de MARTA MARIA RIBEIRO CARDOSO em 25/08/2021 23:59.

26/08/2021, 00:46

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO NERY SAMPAIO em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DO NORDESTE DA BAHIA LTDA em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

06/07/2021, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 15:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

06/07/2021, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 15:50

Juntada de petição intercorrente

06/07/2021, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011023-44.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARTA MARIA RIBEIRO CARDOSO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

05/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011023-44.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARTA MARIA RIBEIRO CARDOSO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

05/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2021, 12:13

Expedição de Outros documentos.

03/07/2021, 12:13

Expedição de Outros documentos.

03/07/2021, 12:12

Expedição de Outros documentos.

03/07/2021, 12:12

Juntada de certidão de processo migrado

03/07/2021, 12:12

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/01/2021, 10:20

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

26/09/2019, 13:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/09/2019, 13:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSULTA DE ENDEREÇO

26/09/2019, 13:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

26/09/2019, 12:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - pzo 20/05/2019

10/05/2019, 15:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

09/05/2019, 12:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

29/03/2019, 19:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/03/2019, 19:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/03/2019, 18:38

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

26/10/2018, 13:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/10/2018, 14:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/10/2018, 14:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

01/10/2018, 08:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - pzo 25/9/2018, carga PFN APENAS APÓS 25/9/2018

31/08/2018, 12:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

31/08/2018, 12:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

30/08/2018, 13:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

19/07/2018, 18:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - julga improcedente a excecao de pre-executividade - decisao registrada no e-cvd

19/07/2018, 18:54

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/05/2018, 12:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/05/2018, 15:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/05/2018, 15:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

30/04/2018, 07:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/04/2018, 15:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/04/2018, 15:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/04/2018, 14:31

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

10/04/2018, 17:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/04/2018, 17:38

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/04/2018, 14:13

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇÃO DE LUIZ CLAUDIO NERY SAMPAIO

26/03/2018, 14:55

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/03/2018, 16:12

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/11/2017, 17:28

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

08/08/2017, 15:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com cota

02/08/2017, 16:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ SERVIDOR AUTORIZADO

10/07/2017, 07:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/07/2017, 19:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE O PEDIDO DE REDIRECIONAMENTO - DECISAO REGISTRADA NO E-CVD

03/07/2017, 19:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/04/2017, 12:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/03/2017, 16:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2017, 16:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/02/2017, 09:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/02/2017, 17:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/02/2017, 17:03

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/02/2017, 17:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/01/2017, 14:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/01/2017, 14:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ SERVIDOR AUTORIZADO

22/11/2016, 09:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/11/2016, 15:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/11/2016, 15:07

DILIGENCIA CUMPRIDA

14/11/2016, 15:07

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

02/09/2016, 13:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/09/2016, 13:33

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/08/2016, 17:52

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/07/2016, 17:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/07/2016, 17:01

DILIGENCIA CUMPRIDA - pesquisa endereço

05/07/2016, 17:00

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/06/2016, 14:56

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/02/2016, 15:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/02/2016, 15:27

DILIGENCIA CUMPRIDA - pesquisa endereço

02/02/2016, 15:27

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/01/2016, 17:21

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CEMAN

09/11/2015, 15:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - COBRAR MANDADO CEMAN

30/10/2015, 14:12

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/05/2015, 18:43

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/05/2015, 20:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/05/2015, 18:13

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/05/2015, 14:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/04/2015, 17:49

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

29/04/2015, 16:02

INICIAL AUTUADA

29/04/2015, 16:02

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/04/2015, 16:22

Decisão

•11/11/2022, 23:53

Ato ordinatório

•20/05/2022, 13:30

Ato ordinatório

•18/05/2022, 16:45

Decisão

•13/05/2022, 20:14

Despacho

•15/12/2021, 09:46

Ato ordinatório

•06/10/2021, 17:59