Execução Fiscal 0001388-46.2005.4.01.3702 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 39.713,38

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

TALMIR ROSA & CIA LIMITADA

CNPJ

Reu

EVERALDO FERREIRA ARAGAO

CPF

Reu

TALMIR FRANKLIN ROSA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 10:34

Arquivado Provisoramente

29/04/2024, 15:19

Cancelada a conclusão

29/04/2024, 15:18

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2024, 15:18

Conclusos para despacho

29/04/2024, 15:17

Processo Desarquivado

29/04/2024, 15:17

Arquivado Provisoramente

13/12/2022, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2022, 18:16

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2022, 18:16

Juntada de certidão

27/10/2022, 18:49

Conclusos para despacho

28/05/2022, 11:22

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 00:41

Juntada de Certidão

14/02/2022, 10:33

Ato ordinatório praticado

14/02/2022, 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2022, 10:33

Todas as movimentações(84)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 10:34

Arquivado Provisoramente

29/04/2024, 15:19

Cancelada a conclusão

29/04/2024, 15:18

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2024, 15:18

Conclusos para despacho

29/04/2024, 15:17

Documentos

Ato ordinatório

•14/02/2022, 10:33

Processo Desarquivado

29/04/2024, 15:17

Arquivado Provisoramente

13/12/2022, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2022, 18:16

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2022, 18:16

Juntada de certidão

27/10/2022, 18:49

Conclusos para despacho

28/05/2022, 11:22

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 00:41

Juntada de Certidão

14/02/2022, 10:33

Ato ordinatório praticado

14/02/2022, 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2022, 10:33

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 25/08/2021 23:59.

26/08/2021, 00:46

Decorrido prazo de EVERALDO FERREIRA ARAGAO em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:24

Decorrido prazo de TALMIR ROSA & CIA LIMITADA em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:24

Decorrido prazo de TALMIR FRANKLIN ROSA NETO em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

06/07/2021, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001388-46.2005.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: TALMIR ROSA & CIA LIMITADA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TALMIR ROSA & CIA LIMITADA EVERALDO FERREIRA ARAGAO TALMIR FRANKLIN ROSA NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 3 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

05/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001388-46.2005.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: TALMIR ROSA & CIA LIMITADA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TALMIR ROSA & CIA LIMITADA EVERALDO FERREIRA ARAGAO TALMIR FRANKLIN ROSA NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 3 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

05/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001388-46.2005.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: TALMIR ROSA & CIA LIMITADA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TALMIR ROSA & CIA LIMITADA EVERALDO FERREIRA ARAGAO TALMIR FRANKLIN ROSA NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 3 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

05/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2021, 12:20

Expedição de Outros documentos.

03/07/2021, 12:20

Juntada de certidão de processo migrado

03/07/2021, 12:20

Juntada de volume

03/07/2021, 12:19

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/06/2021, 14:08

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

07/03/2013, 11:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/01/2013, 13:38

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

08/06/2012, 09:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/01/2012, 14:26

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

14/11/2011, 10:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - substabelecimento

14/11/2011, 10:05

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

31/05/2011, 11:04

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

31/05/2011, 11:04

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

14/07/2008, 14:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

14/07/2008, 14:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

03/06/2008, 09:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

29/05/2008, 13:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/05/2008, 12:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/05/2008, 12:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/04/2008, 14:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

25/02/2008, 14:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

08/02/2008, 15:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/02/2008, 15:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/02/2008, 14:52

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

08/02/2008, 09:48

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO - PARA RETIFICAÇÃO DO PÓLO PASSIVO

08/02/2008, 09:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/02/2008, 09:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/02/2008, 09:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/02/2008, 14:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/02/2008, 12:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA CEF/RECEBIDOS EM SECRETARIA EM 30/11/2007

29/01/2008, 13:55

CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADOS PELA ESTAGIÁRIA CHARLENE PEREIRA SOUSA - AUTORIZAÇÃO NA SEAPA

21/11/2007, 14:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/11/2007, 09:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

19/10/2007, 08:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/10/2007, 15:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/10/2007, 15:36

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/09/2007, 09:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/09/2007, 10:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

13/09/2007, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - (2ª)

08/08/2007, 09:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

13/04/2007, 16:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (2ª)

12/02/2007, 14:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

12/02/2007, 14:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª)

22/01/2007, 12:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

15/09/2006, 14:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

23/08/2006, 15:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROCESSO INCLUIDO PARA O INSS INDEVIDAMENTE. RETIFICADA NESTA DATA

17/08/2006, 16:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

12/06/2006, 14:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/06/2006, 14:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/06/2006, 14:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - DA CEF

03/02/2006, 09:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

01/02/2006, 14:57

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

24/11/2005, 10:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/11/2005, 16:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/11/2005, 14:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/08/2005, 10:37

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/07/2005, 16:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO

30/06/2005, 09:07

INICIAL AUTUADA

30/06/2005, 09:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/06/2005, 09:35