Execução Fiscal 0005625-09.2017.4.01.3701 - TRF1 | JusConsulta
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Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
09/11/2024
Valor da Causa
R$ 2.351,72
Órgão julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
Partes do Processo
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
CNPJ
04.***.***.0001-77
Mostrar
Autor
DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Terceiro
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
NOME DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (12)
Partes do Processo
(12)
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
CNPJ
04.***.***.0001-77
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Autor
DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Terceiro
Movimentações
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
09/11/2024, 16:24
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024, 00:03
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
NOME DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
SUPERINTENDENTE DE LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL
Terceiro
SUPERINTENDENTE DE LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL DA ANTT
Terceiro
DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRE
Terceiro
CLAUDIA MARIA DIAMANTINO DE SOUZA
Terceiro
SUPERINTENDENTE DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
JUVENAL DOS SANTOS PRATES
CPF
139.***.***-00
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Reu
J.S. PRATES TRANSPORTE E TURISMO - ME
CNPJ
01.***.***.0001-10
Mostrar
Reu
Conclusos para decisão
02/07/2024, 15:35
Juntada de petição intercorrente
20/03/2024, 08:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2024, 20:57
Juntada de Certidão
14/03/2024, 20:57
Processo devolvido à Secretaria
14/03/2024, 19:04
Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024, 19:04
Conclusos para despacho
14/03/2024, 18:49
Processo devolvido à Secretaria
14/03/2024, 18:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2024, 18:46
Juntada de Certidão
14/03/2024, 18:46
Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024, 18:46
Conclusos para decisão
01/03/2024, 16:05
Processo devolvido à Secretaria
01/03/2024, 16:04
Ver todas as movimentações (60)
Todas as movimentações
(60)
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
09/11/2024, 16:24
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024, 00:03
Conclusos para decisão
02/07/2024, 15:35
Juntada de petição intercorrente
20/03/2024, 08:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2024, 20:57
Juntada de Certidão
14/03/2024, 20:57
Processo devolvido à Secretaria
14/03/2024, 19:04
Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024, 19:04
Conclusos para despacho
14/03/2024, 18:49
Processo devolvido à Secretaria
14/03/2024, 18:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2024, 18:46
Juntada de Certidão
14/03/2024, 18:46
Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024, 18:46
Conclusos para decisão
01/03/2024, 16:05
Processo devolvido à Secretaria
01/03/2024, 16:04
Cancelada a conclusão
01/03/2024, 16:04
Conclusos para despacho
08/08/2023, 14:10
Juntada de petição intercorrente
11/08/2022, 17:34
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 22/07/2022 23:59.
23/07/2022, 01:31
Processo devolvido à Secretaria
22/07/2022, 16:27
Juntada de Certidão
22/07/2022, 16:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2022, 16:27
Decisão Interlocutória de Mérito
22/07/2022, 16:27
Conclusos para decisão
19/07/2022, 12:15
Juntada de Certidão
29/06/2022, 14:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/06/2022, 14:03
Ato ordinatório praticado
29/06/2022, 14:03
Decorrido prazo de J.S. PRATES TRANSPORTE E TURISMO - ME em 26/08/2021 23:59.
27/08/2021, 05:16
Decorrido prazo de JUVENAL DOS SANTOS PRATES em 26/08/2021 23:59.
27/08/2021, 05:16
Juntada de petição intercorrente
08/07/2021, 04:59
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.
06/07/2021, 15:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
06/07/2021, 15:46
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005625-09.2017.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: JUVENAL DOS SANTOS PRATES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J.S. PRATES TRANSPORTE E TURISMO - ME JUVENAL DOS SANTOS PRATES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 3 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
05/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005625-09.2017.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: JUVENAL DOS SANTOS PRATES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J.S. PRATES TRANSPORTE E TURISMO - ME JUVENAL DOS SANTOS PRATES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 3 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
05/07/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
03/07/2021, 12:31
Expedição de Outros documentos.
03/07/2021, 12:31
Juntada de certidão de processo migrado
03/07/2021, 12:30
Juntada de volume
03/07/2021, 12:30
MIGRACAO PJe ORDENADA
23/06/2021, 13:34
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
17/11/2020, 13:59
CONCLUSOS PARA DECISAO
10/03/2020, 09:56
DILIGENCIA CUMPRIDA - BUSCA DE BENS VIA SISTEMA BACENJUD/RENAJUD INFRUTÍFERAS.
09/03/2020, 09:38
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
24/10/2019, 17:57
CONCLUSOS PARA DECISAO
22/10/2019, 15:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/10/2019, 13:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/06/2019, 12:54
CARGA: RETIRADOS PGF - VISTA A PSF
22/03/2019, 09:52
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
18/03/2019, 14:30
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENVIANDO À CEMAN. PARA COBRAR INFORMAÇÃO/DEVOLUÇÃO DE MANDADO.
23/10/2018, 11:20
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/05/2018, 11:47
CONCLUSOS PARA DESPACHO
07/05/2018, 15:51
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
22/01/2018, 09:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA DISTRIBUIÇÃO.
22/01/2018, 09:22
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
18/01/2018, 17:06
REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO - PARA INCLUSÃO DO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL NO PÓLO PASSIVO DA EXECUÇÃO.
10/01/2018, 11:54
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/01/2018, 11:49
CONCLUSOS PARA DESPACHO
12/12/2017, 11:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA DISTRIBUIÇÃO
18/09/2017, 09:06
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - PRIMEIRA VARA
14/09/2017, 11:08
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
13/09/2017, 09:41
Documentos
Despacho
•
14/03/2024, 20:57
Despacho
•
14/03/2024, 19:04
Despacho
•
14/03/2024, 18:46
Despacho
•
14/03/2024, 18:46
Decisão
•
22/07/2022, 16:27
Ato ordinatório
•
29/06/2022, 14:03