Execução Fiscal 0009723-76.2013.4.01.3701 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
09/11/2024
Valor da Causa
R$ 89.172,00
Órgão julgador
4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
Partes do Processo
AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS
CNPJ
02.***.***.0001-27
Mostrar
Autor
CLEBER RIBEIRO DA SILVA COSTA
Terceiro
DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA-DF
Terceiro
ANP AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO
Terceiro
SERGIO ALONSO TRIGO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (13)
Partes do Processo
(13)
AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS
CNPJ
02.***.***.0001-27
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Autor
CLEBER RIBEIRO DA SILVA COSTA
Terceiro
DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA-DF
Terceiro
Movimentações
Juntada de Certidão
20/02/2026, 13:32
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2025, 15:20
ANP AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO
Terceiro
SERGIO ALONSO TRIGO
Terceiro
DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA DF
Terceiro
SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUICAO E LOGISTICA
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS
Terceiro
PROCURADORIA
Terceiro
RODOLFO HENRIQUE SABOIA
Terceiro
ELVIS DE FREITAS SANTOS
CPF
041.***.***-92
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Reu
RAIMUNDO NONATO SARAIVA DE OLIVEIRA
CPF
870.***.***-72
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Reu
AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS CAMINHONEIRO LTDA - ME
CNPJ
08.***.***.0001-74
Mostrar
Reu
Juntada de certidão
06/11/2025, 15:17
Juntada de Certidão
20/08/2025, 13:51
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
09/11/2024, 16:45
Juntada de Certidão
18/06/2024, 16:21
Processo devolvido à Secretaria
24/10/2023, 17:12
Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2023, 17:12
Conclusos para decisão
06/03/2023, 11:35
Juntada de petição intercorrente
17/09/2021, 21:32
Expedição de Outros documentos.
15/09/2021, 12:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/09/2021, 12:03
Juntada de ato ordinatório
15/09/2021, 12:02
Juntada de termo
15/09/2021, 12:01
Decorrido prazo de ELVIS DE FREITAS SANTOS em 26/08/2021 23:59.
27/08/2021, 05:16
Ver todas as movimentações (70)
Todas as movimentações
(70)
Juntada de Certidão
20/02/2026, 13:32
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2025, 15:20
Juntada de certidão
06/11/2025, 15:17
Juntada de Certidão
20/08/2025, 13:51
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
09/11/2024, 16:45
Juntada de Certidão
18/06/2024, 16:21
Processo devolvido à Secretaria
24/10/2023, 17:12
Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2023, 17:12
Conclusos para decisão
06/03/2023, 11:35
Juntada de petição intercorrente
17/09/2021, 21:32
Expedição de Outros documentos.
15/09/2021, 12:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/09/2021, 12:03
Juntada de ato ordinatório
15/09/2021, 12:02
Juntada de termo
15/09/2021, 12:01
Decorrido prazo de ELVIS DE FREITAS SANTOS em 26/08/2021 23:59.
27/08/2021, 05:16
Decorrido prazo de AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS CAMINHONEIRO LTDA - ME em 26/08/2021 23:59.
27/08/2021, 05:16
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO SARAIVA DE OLIVEIRA em 26/08/2021 23:59.
27/08/2021, 05:16
Juntada de petição intercorrente
07/07/2021, 15:35
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.
06/07/2021, 15:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
06/07/2021, 15:46
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009723-76.2013.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: ELVIS DE FREITAS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELVIS DE FREITAS SANTOS AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS CAMINHONEIRO LTDA - ME RAIMUNDO NONATO SARAIVA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 3 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
05/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009723-76.2013.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: ELVIS DE FREITAS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELVIS DE FREITAS SANTOS AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS CAMINHONEIRO LTDA - ME RAIMUNDO NONATO SARAIVA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 3 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
05/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009723-76.2013.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: ELVIS DE FREITAS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELVIS DE FREITAS SANTOS AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS CAMINHONEIRO LTDA - ME RAIMUNDO NONATO SARAIVA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 3 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
05/07/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
03/07/2021, 12:48
Expedição de Outros documentos.
03/07/2021, 12:48
Juntada de certidão de processo migrado
03/07/2021, 12:48
Juntada de volume
03/07/2021, 12:47
MIGRACAO PJe ORDENADA
28/06/2021, 11:21
BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
28/06/2021, 11:21
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/03/2020, 13:24
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA
07/05/2019, 12:29
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - LANÇADO A DESTEMPO. ATO DE 02/19
15/03/2019, 14:32
CONCLUSOS PARA DESPACHO
01/02/2019, 17:45
DILIGENCIA CUMPRIDA - PESQUISAS DE BENS PELO BACEN/RENAJUD FRUTÍFERAS.
09/05/2018, 10:19
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
10/10/2017, 14:42
CONCLUSOS PARA DESPACHO
09/10/2017, 18:52
PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - RENAJUD PARCIALMENTE EXITOSO
09/10/2017, 18:31
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - PRIMEIRA VARA
11/04/2017, 09:03
REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO - INCLUSÃO DO CORRESPONSÁVEL
10/04/2017, 11:34
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/03/2017, 19:10
CONCLUSOS PARA DESPACHO
22/03/2017, 16:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/03/2017, 16:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PSF
28/11/2016, 17:49
CARGA: RETIRADOS AGU - VISTA À PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL - AGU
08/04/2016, 10:37
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
05/04/2016, 09:40
CONCLUSOS PARA DECISAO
05/04/2016, 09:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
05/04/2016, 09:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/03/2016, 16:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/01/2016, 11:01
CARGA: RETIRADOS AGU - VISTA À PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL
18/09/2015, 11:05
PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - FRUSTRADA.
01/09/2015, 07:54
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SIGILOSO ATÉ CUMPRIMENTO DA DECISÃO.
02/06/2015, 14:45
CONCLUSOS PARA DECISAO
02/06/2015, 14:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
07/05/2015, 11:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/02/2015, 17:29
CARGA: RETIRADOS AGU - 27856520134013701
06/02/2015, 12:42
PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - (3ª) FRUSTRADA
19/12/2014, 15:50
PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - (2ª) NOVA TENTATIVA.
06/10/2014, 15:06
PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - NOVA TENTATIVA
06/08/2014, 16:56
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SIGILOSO
11/07/2014, 14:33
CONCLUSOS PARA DECISAO
01/07/2014, 14:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
01/07/2014, 14:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO AGU
28/05/2014, 15:48
CARGA: RETIRADOS AGU - VISTA À AGU, PARA MANIFESTAÇÕES DIVERSAS.
13/05/2014, 09:45
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
31/03/2014, 17:38
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
25/02/2014, 17:32
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/02/2014, 19:29
CONCLUSOS PARA DESPACHO
07/02/2014, 18:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO
09/12/2013, 12:12
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
03/12/2013, 12:49
Documentos
Decisão
•
24/10/2023, 17:12
Ato ordinatório
•
15/09/2021, 12:02