Execução Fiscal 0001213-52.2005.4.01.3702 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.400,66

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JOSE SIMAO CIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 16:48

Conclusos para decisão

09/11/2023, 14:02

Juntada de manifestação

09/11/2022, 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2022, 10:50

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 10:50

Processo devolvido à Secretaria

26/09/2022, 20:05

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 20:05

Conclusos para despacho

13/07/2022, 10:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 25/08/2021 23:59.

26/08/2021, 00:47

Decorrido prazo de JOSE SIMAO CIA em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

06/07/2021, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001213-52.2005.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: JOSE SIMAO CIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE SIMAO CIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 3 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

05/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2021, 12:47

Expedição de Outros documentos.

03/07/2021, 12:47

Todas as movimentações(86)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 16:48

Conclusos para decisão

09/11/2023, 14:02

Juntada de manifestação

09/11/2022, 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2022, 10:50

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•26/09/2022, 20:05

14/10/2022, 10:50

Processo devolvido à Secretaria

26/09/2022, 20:05

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 20:05

Conclusos para despacho

13/07/2022, 10:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 25/08/2021 23:59.

26/08/2021, 00:47

Decorrido prazo de JOSE SIMAO CIA em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

06/07/2021, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001213-52.2005.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: JOSE SIMAO CIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE SIMAO CIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 3 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

05/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2021, 12:47

Expedição de Outros documentos.

03/07/2021, 12:47

Juntada de certidão de processo migrado

03/07/2021, 12:47

Juntada de volume

03/07/2021, 12:46

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/06/2021, 14:13

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

17/08/2016, 12:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

18/07/2016, 10:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 14/07/2016

14/07/2016, 14:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

14/07/2016, 09:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/07/2016, 09:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/06/2016, 14:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/05/2016, 09:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

08/04/2016, 10:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE DO DIA 06/04/2016

06/04/2016, 11:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

31/03/2016, 13:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/03/2016, 12:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/11/2015, 08:38

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/10/2015, 14:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/08/2015, 10:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

07/08/2015, 10:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 04/08/2015

04/08/2015, 11:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/07/2015, 09:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/07/2015, 09:47

TRANSITO EM JULGADO EM - VINDOS DO TRF

10/07/2015, 09:45

RECEBIDOS DO TRF - VINDOS DO TRF

10/07/2015, 09:45

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - APELAÇÃO

16/12/2013, 10:13

REMESSA ORDENADA: TRF - RECURSO SEM CONTRARRAZÕES

02/12/2013, 14:11

OFICIO EXPEDIDO

29/11/2013, 11:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/11/2013, 13:05

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/11/2013, 14:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

11/11/2013, 11:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

29/10/2013, 11:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/10/2013, 11:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/10/2013, 14:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/10/2013, 11:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

27/09/2013, 09:00

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

24/09/2013, 14:00

CONCLUSOS PARA SENTENCA

23/09/2013, 12:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/09/2013, 11:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/09/2013, 11:07

CARGA: RETIRADOS CEF

21/08/2013, 09:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

12/08/2013, 10:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

06/08/2013, 11:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/08/2013, 11:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/07/2013, 12:37

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

18/08/2008, 14:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

14/07/2008, 09:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

25/06/2008, 14:16

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

13/03/2008, 13:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - DATA LIMITE: 08.11.2007. APÓS, ARQUIVAMENTO S/ BAIXA

08/11/2006, 09:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

08/11/2006, 09:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

15/09/2006, 14:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

24/08/2006, 13:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/08/2006, 13:19

CARGA: RETIRADOS INSS

19/08/2006, 09:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

17/08/2006, 10:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

12/06/2006, 14:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/06/2006, 14:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/06/2006, 14:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/05/2006, 11:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA CEF

16/05/2006, 12:30

CARGA: RETIRADOS CEF

06/04/2006, 11:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

20/02/2006, 13:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/02/2006, 09:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO - (PARTE DE CIMA DO ARMÁRIO)

18/01/2006, 08:33

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - NÃO CUMPRIDO

18/10/2005, 11:34

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

02/09/2005, 15:27

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/08/2005, 16:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O EXEQUENTE..

03/08/2005, 15:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/07/2005, 09:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA DISTRIBUIÇÃO

13/06/2005, 15:45

INICIAL AUTUADA

13/06/2005, 15:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/06/2005, 13:45