Execução Fiscal 0001964-39.2005.4.01.3702 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.447,13

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ELIAS FELICIO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ELIAS FELICIO DE OLIVEIRA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 14:41

Juntada de Certidão

17/12/2025, 14:40

Juntada de Certidão

17/12/2025, 14:34

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:24

Decorrido prazo de ELIAS FELICIO DE OLIVEIRA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:39

Decorrido prazo de ELIAS FELICIO DE OLIVEIRA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:39

Publicado Sentença Tipo B em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

16/10/2025, 00:15

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2025, 00:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/10/2025, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 00:05

Juntada de Certidão

14/10/2025, 00:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/10/2025, 00:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/10/2025, 00:05

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 14:41

Juntada de Certidão

17/12/2025, 14:40

Juntada de Certidão

17/12/2025, 14:34

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:24

Decorrido prazo de ELIAS FELICIO DE OLIVEIRA em 07/11/2025 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•14/10/2025, 00:05

Despacho

•25/06/2025, 19:17

08/11/2025, 00:39

Decorrido prazo de ELIAS FELICIO DE OLIVEIRA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:39

Publicado Sentença Tipo B em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

16/10/2025, 00:15

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2025, 00:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/10/2025, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 00:05

Juntada de Certidão

14/10/2025, 00:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/10/2025, 00:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/10/2025, 00:05

Conclusos para despacho

17/07/2025, 11:13

Juntada de manifestação

16/07/2025, 16:51

Processo devolvido à Secretaria

25/06/2025, 19:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2025, 19:18

Juntada de Certidão

25/06/2025, 19:18

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 19:17

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 12:38

Conclusos para decisão

09/11/2023, 13:59

Juntada de manifestação

09/11/2022, 13:06

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2022, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 20:05

Processo devolvido à Secretaria

26/09/2022, 20:05

Conclusos para despacho

13/07/2022, 10:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 25/08/2021 23:59.

26/08/2021, 00:47

Decorrido prazo de ELIAS FELICIO DE OLIVEIRA em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:34

Decorrido prazo de ELIAS FELICIO DE OLIVEIRA em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

06/07/2021, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001964-39.2005.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: ELIAS FELICIO DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIAS FELICIO DE OLIVEIRA ELIAS FELICIO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 3 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

05/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001964-39.2005.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: ELIAS FELICIO DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIAS FELICIO DE OLIVEIRA ELIAS FELICIO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 3 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

05/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2021, 12:49

Expedição de Outros documentos.

03/07/2021, 12:49

Juntada de certidão de processo migrado

03/07/2021, 12:49

Juntada de volume

03/07/2021, 12:48

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/06/2021, 14:21

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

02/07/2015, 10:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

30/07/2014, 14:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/07/2014, 10:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ADV AUTOR

23/07/2014, 09:18

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

25/06/2014, 12:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

13/06/2014, 10:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

11/06/2014, 10:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

30/05/2014, 13:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/05/2014, 13:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/02/2014, 12:33

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/01/2014, 10:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/12/2013, 14:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª)

29/11/2013, 09:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

28/11/2013, 11:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

26/11/2013, 10:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/11/2013, 10:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/11/2013, 15:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/09/2013, 11:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/09/2013, 11:31

CARGA: RETIRADOS CEF

21/08/2013, 09:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

12/08/2013, 10:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

06/08/2013, 11:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/08/2013, 11:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/07/2013, 12:27

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

13/09/2007, 09:00

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

19/07/2007, 11:05

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSÃO ATÉ 03.02.2007

03/02/2006, 09:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

03/02/2006, 09:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

11/11/2005, 08:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/10/2005, 09:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/10/2005, 10:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO

31/08/2005, 14:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA CEF

30/08/2005, 15:47

CARGA: RETIRADOS CEF - PROCESSO COM O ADVOGADO DA CEF

19/08/2005, 08:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

08/08/2005, 10:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O EXEQUENTE

08/08/2005, 10:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/07/2005, 18:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO

11/07/2005, 16:02

INICIAL AUTUADA

11/07/2005, 15:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/07/2005, 14:10

Despacho

•25/06/2025, 19:17

Despacho

•26/09/2022, 20:05