Execução Fiscal 0003516-90.2015.4.01.3701 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.772,13

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

MANOEL COELHO DE SOUSA

CPF

Reu

PIVA REPRESENTACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA

OAB/MA 6635·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

09/05/2025, 15:33

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 20:57

Juntada de Certidão

08/05/2025, 14:04

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 15:08

Expedição de Mandado.

24/07/2024, 09:11

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2024, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 12:13

Conclusos para despacho

10/04/2024, 15:02

Processo Desarquivado

09/04/2024, 16:41

Arquivado Definitivamente

13/06/2022, 11:28

Juntada de Certidão

13/06/2022, 11:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 00:55

Decorrido prazo de PIVA REPRESENTACOES LTDA - ME em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 05:16

Decorrido prazo de MANOEL COELHO DE SOUSA em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 05:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

06/07/2021, 15:36

Todas as movimentações(59)

Juntada de Certidão

09/05/2025, 15:33

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 20:57

Juntada de Certidão

08/05/2025, 14:04

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 15:08

Expedição de Mandado.

24/07/2024, 09:11

Documentos

Despacho

•11/04/2024, 12:13

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2024, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 12:13

Conclusos para despacho

10/04/2024, 15:02

Processo Desarquivado

09/04/2024, 16:41

Arquivado Definitivamente

13/06/2022, 11:28

Juntada de Certidão

13/06/2022, 11:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 00:55

Decorrido prazo de PIVA REPRESENTACOES LTDA - ME em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 05:16

Decorrido prazo de MANOEL COELHO DE SOUSA em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 05:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

06/07/2021, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003516-90.2015.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: MANOEL COELHO DE SOUSA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL COELHO DE SOUSA PIVA REPRESENTACOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 3 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

05/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003516-90.2015.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: MANOEL COELHO DE SOUSA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL COELHO DE SOUSA PIVA REPRESENTACOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 3 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

05/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2021, 10:35

Expedição de Outros documentos.

03/07/2021, 10:35

Juntada de certidão de processo migrado

03/07/2021, 10:34

Juntada de volume

03/07/2021, 10:34

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/06/2021, 16:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/02/2020, 14:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/02/2020, 14:53

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

14/02/2020, 14:50

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - SEI:5350-72.2019.4.01.8007

11/09/2019, 10:19

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR

03/05/2019, 18:50

CONCLUSOS PARA SENTENCA

24/04/2019, 18:40

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

31/07/2018, 15:23

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - SEI: 1937-85.2018.4.01.8007

10/04/2018, 16:35

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

09/11/2017, 15:00

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO

27/07/2017, 13:51

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - PARCIAL

13/06/2017, 14:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA DISTRIBUIÇÃO

27/03/2017, 10:03

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - PRIMEIRA VARA

24/03/2017, 13:56

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO - PARA INCLUSÃO DO CORRESPONSÁVEL.

22/03/2017, 08:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/03/2017, 16:49

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/02/2017, 11:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/09/2016, 00:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO CORE-MA

09/08/2016, 17:18

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CORE-MA

23/06/2016, 14:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/06/2016, 10:07

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/06/2016, 09:40

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - A CENTRAL DE MANDADO.

03/05/2016, 14:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/04/2016, 14:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/04/2016, 16:40

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/02/2016, 14:20

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/02/2016, 14:19

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - SEM EXITO

07/10/2015, 16:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SIGILOSO ATÉ CUMPRIMENTO DA DECISÃO.

04/08/2015, 12:05

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/07/2015, 14:04

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

29/07/2015, 14:04

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

21/05/2015, 08:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/05/2015, 16:04

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/05/2015, 11:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/05/2015, 11:36

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - PRIMEIRA VARA

11/05/2015, 10:51

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

08/05/2015, 13:51