Execução Fiscal 0000011-64.2010.4.01.3702 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao Fiscal1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 21.815,86

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ANTONIO DIAS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de manifestação

13/07/2022, 14:04

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/06/2022, 09:49

Processo devolvido à Secretaria

18/05/2022, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 17:30

Conclusos para despacho

17/05/2022, 11:09

Decorrido prazo de ANTONIO DIAS em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:24

Juntada de manifestação

20/07/2021, 15:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

06/07/2021, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000011-64.2010.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO DIAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO DIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 3 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

05/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2021, 13:22

Expedição de Outros documentos.

03/07/2021, 13:22

Juntada de certidão de processo migrado

03/07/2021, 13:21

Juntada de volume

03/07/2021, 13:21

Todas as movimentações(58)

Juntada de manifestação

13/07/2022, 14:04

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/06/2022, 09:49

Processo devolvido à Secretaria

18/05/2022, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 17:30

Documentos

Sentença Tipo A

•15/05/2024, 18:01

Despacho

•18/05/2022, 17:30

Conclusos para despacho

17/05/2022, 11:09

Decorrido prazo de ANTONIO DIAS em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:24

Juntada de manifestação

20/07/2021, 15:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

06/07/2021, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000011-64.2010.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO DIAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO DIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 3 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

05/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2021, 13:22

Expedição de Outros documentos.

03/07/2021, 13:22

Juntada de certidão de processo migrado

03/07/2021, 13:21

Juntada de volume

03/07/2021, 13:21

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/06/2021, 13:43

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

02/07/2015, 10:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

28/05/2014, 12:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/05/2014, 09:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/05/2014, 09:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/04/2014, 09:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/04/2014, 09:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/04/2014, 09:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/03/2014, 13:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/02/2014, 08:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/02/2014, 08:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/12/2013, 09:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/12/2013, 09:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/12/2013, 14:21

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

25/03/2011, 12:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PFN

28/01/2011, 11:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/01/2011, 11:41

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

27/01/2011, 09:02

CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS RETIRADOS PELO SERVIDOR AUTORIZADO - MANOEL MONTEIRO DOS SANTOS, MATRÍCULA SIAPE Nº 109342. (AUTORIZAÇÃO ARQUIVADA EM SECRETARIA)

17/09/2010, 11:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/09/2010, 10:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERIDO PEDIDO DO EXEQUENTE.

01/09/2010, 13:59

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/09/2010, 13:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/07/2010, 13:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/07/2010, 13:43

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

13/07/2010, 11:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SERVIDORA: SUELY

18/06/2010, 09:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/05/2010, 11:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/05/2010, 11:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/05/2010, 18:32

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/05/2010, 12:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/03/2010, 11:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/03/2010, 10:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO SERVIDOR AUTORIZADO (MANOEL MONTEIRO DOS SANTOS, MATRICULA 6109342).

05/03/2010, 08:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/03/2010, 12:56

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

01/03/2010, 12:56

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

02/02/2010, 11:36

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

20/01/2010, 08:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/01/2010, 08:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/01/2010, 08:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/01/2010, 10:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/01/2010, 08:35

INICIAL AUTUADA

14/01/2010, 14:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/01/2010, 17:44