Execução Fiscal 0001628-35.2005.4.01.3702 - TRF1 | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.638,49

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MANUEL JOSE DE MACEDO SIMAO

Terceiro

EMAC EMPRESA MADEIREIRA CAXIENSE LTDA

CNPJ

Reu

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MANUEL JOSE DE MACEDO SIMAO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 16:49

Conclusos para decisão

09/11/2023, 14:28

Juntada de manifestação

14/11/2022, 08:49

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2022, 10:00

Processo devolvido à Secretaria

26/09/2022, 20:03

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 20:03

Conclusos para despacho

13/07/2022, 10:25

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 25/08/2021 23:59.

26/08/2021, 00:46

Decorrido prazo de MANUEL JOSE DE MACEDO SIMAO em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:25

Decorrido prazo de EMAC EMPRESA MADEIREIRA CAXIENSE LTDA em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

06/07/2021, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 15:55

Todas as movimentações(106)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 16:49

Conclusos para decisão

09/11/2023, 14:28

Juntada de manifestação

14/11/2022, 08:49

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•26/09/2022, 20:03

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

14/10/2022, 10:00

Processo devolvido à Secretaria

26/09/2022, 20:03

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 20:03

Conclusos para despacho

13/07/2022, 10:25

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 25/08/2021 23:59.

26/08/2021, 00:46

Decorrido prazo de MANUEL JOSE DE MACEDO SIMAO em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:25

Decorrido prazo de EMAC EMPRESA MADEIREIRA CAXIENSE LTDA em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

06/07/2021, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001628-35.2005.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: EMAC EMPRESA MADEIREIRA CAXIENSE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMAC EMPRESA MADEIREIRA CAXIENSE LTDA MANUEL JOSE DE MACEDO SIMAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 3 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

05/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001628-35.2005.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: EMAC EMPRESA MADEIREIRA CAXIENSE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMAC EMPRESA MADEIREIRA CAXIENSE LTDA MANUEL JOSE DE MACEDO SIMAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 3 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

05/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2021, 13:20

Expedição de Outros documentos.

03/07/2021, 13:20

Juntada de certidão de processo migrado

03/07/2021, 13:20

Juntada de volume

03/07/2021, 13:20

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/06/2021, 13:59

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

03/07/2015, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

03/07/2015, 09:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 01/07/2015

01/07/2015, 10:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

19/06/2015, 14:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/06/2015, 14:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO - SEXEC

15/06/2015, 14:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/06/2015, 10:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - 08/06/2015

08/06/2015, 12:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE DO DIA 03/06/2015

03/06/2015, 09:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

19/05/2015, 10:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/05/2015, 10:42

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

10/03/2014, 14:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

21/02/2014, 11:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

19/02/2014, 10:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

13/02/2014, 11:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/02/2014, 14:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/02/2014, 09:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/01/2014, 09:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/01/2014, 08:42

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA REPRESENTANTE ADRIANA S ALVES

18/12/2013, 12:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

13/12/2013, 10:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

13/12/2013, 09:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/12/2013, 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/11/2013, 11:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

11/11/2013, 09:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

24/10/2013, 12:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/10/2013, 15:49

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/10/2013, 13:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/09/2013, 11:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

16/09/2013, 09:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

22/08/2013, 08:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/08/2013, 08:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/08/2013, 14:01

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ATÉ SETEMBRO DE 2008

21/09/2007, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

06/08/2007, 09:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

05/07/2007, 11:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

28/06/2007, 11:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/06/2007, 11:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/06/2007, 08:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/06/2007, 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/06/2007, 09:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

11/06/2007, 11:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

09/05/2007, 07:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

27/04/2007, 12:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

27/04/2007, 12:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/04/2007, 12:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/04/2007, 10:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/04/2007, 14:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/04/2007, 17:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

16/04/2007, 17:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

27/03/2007, 10:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

13/03/2007, 11:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/02/2007, 14:34

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

02/02/2007, 11:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFICIO Nº 13/2007.

31/01/2007, 10:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO RECEBIDO PELA RECEITA FEDERAL

19/01/2007, 13:14

OFICIO EXPEDIDO

18/01/2007, 11:00

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

19/10/2006, 10:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2006, 09:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/10/2006, 17:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/10/2006, 14:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/09/2006, 17:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

11/09/2006, 11:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - DO EXEQUENTE

19/07/2006, 09:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

17/07/2006, 09:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF - INTIMAR DO DESPACHO

08/05/2006, 10:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/05/2006, 10:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/05/2006, 09:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/05/2006, 12:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - DA CEF

03/02/2006, 09:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

26/12/2005, 17:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - FALTA CUMPRIR

19/12/2005, 09:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/12/2005, 09:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/12/2005, 15:40

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

11/10/2005, 10:54

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

11/10/2005, 10:25

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

15/09/2005, 17:26

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

09/08/2005, 13:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/08/2005, 10:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/08/2005, 10:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO - AG. ASSINATURA DO MAGISTRADO

28/07/2005, 18:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/07/2005, 13:35

INICIAL AUTUADA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO

08/07/2005, 13:26

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/07/2005, 14:58