Execução Fiscal 0002835-69.2005.4.01.3702 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 23.992,42

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ

Autor

FRANCISCO SOUSA ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de manifestação

18/12/2025, 19:09

Conclusos para decisão

12/03/2025, 12:25

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 17:28

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:09

Juntada de petição intercorrente

22/01/2024, 21:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/11/2023, 15:13

Juntada de Certidão

29/11/2023, 15:13

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 15:13

Juntada de manifestação

06/08/2023, 22:32

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 02:08

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2022, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022, 18:33

Processo devolvido à Secretaria

12/12/2022, 18:33

Conclusos para despacho

29/10/2022, 11:55

Todas as movimentações(130)

Juntada de manifestação

18/12/2025, 19:09

Conclusos para decisão

12/03/2025, 12:25

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 17:28

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:09

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Ato ordinatório

•29/11/2023, 15:13

Despacho

•12/12/2022, 18:33

22/01/2024, 21:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/11/2023, 15:13

Juntada de Certidão

29/11/2023, 15:13

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 15:13

Juntada de manifestação

06/08/2023, 22:32

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 02:08

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2022, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022, 18:33

Processo devolvido à Secretaria

12/12/2022, 18:33

Conclusos para despacho

29/10/2022, 11:55

Juntada de petição intercorrente

15/06/2022, 12:35

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/06/2022, 09:46

Processo devolvido à Secretaria

18/05/2022, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 17:30

Conclusos para despacho

17/05/2022, 11:38

Decorrido prazo de FRANCISCO SOUSA ARAUJO em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:24

Juntada de petição intercorrente

14/07/2021, 20:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

06/07/2021, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002835-69.2005.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO: FRANCISCO SOUSA ARAUJO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO SOUSA ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 3 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

05/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2021, 13:26

Expedição de Outros documentos.

03/07/2021, 13:26

Juntada de certidão de processo migrado

03/07/2021, 13:25

Juntada de volume

03/07/2021, 13:25

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/06/2021, 13:57

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

23/03/2015, 09:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/02/2015, 10:56

CARGA: RETIRADOS AGU

17/10/2014, 08:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

14/10/2014, 10:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/10/2014, 15:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/10/2014, 10:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/07/2014, 09:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/07/2014, 09:40

CARGA: RETIRADOS PGF

06/06/2014, 08:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

30/05/2014, 14:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/05/2014, 14:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO - SEXEC

28/05/2014, 13:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/05/2014, 09:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/05/2014, 09:27

CARGA: RETIRADOS PGF

07/03/2014, 08:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/03/2014, 09:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/03/2014, 12:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

20/01/2011, 14:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/10/2010, 13:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/10/2010, 14:26

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

08/10/2010, 12:57

CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS RETIRADOS PELO SERVIDOR AUTORIZADO - MANUEL MONTEIRO DOS SANTOS, MATRÍCULA SIAPE Nº 109342. (AUTORIZAÇÃO ARQUIVADA EM SECRETARIA)

17/09/2010, 09:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

27/08/2010, 10:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/08/2010, 10:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/08/2010, 10:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/08/2010, 13:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/06/2010, 08:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/06/2010, 08:51

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

25/06/2010, 15:47

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS PELA SERVIDORA SUELY.

18/06/2010, 10:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

02/06/2010, 12:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

19/05/2010, 12:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/03/2010, 11:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/03/2010, 09:13

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

25/03/2010, 14:50

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO (MANOEL MONTEIRO DOS SANTOS. MAT. 6109342).

05/03/2010, 09:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

01/03/2010, 11:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2010, 11:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/03/2010, 11:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/02/2010, 13:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/01/2010, 11:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2009, 11:25

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

17/12/2009, 10:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - RETIRADOS POR SERVIDOR(A) AUTORIZADO(A)

20/11/2009, 08:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

20/11/2009, 08:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/11/2009, 08:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERIDO QUEBRA DE SIGILO FISCAL

13/11/2009, 12:29

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/11/2009, 12:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/10/2009, 10:32

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

20/10/2009, 08:49

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - RETIRADOS POR SERVIDOR(A) AUTORIZADO(A)

25/09/2009, 08:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

17/09/2009, 10:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/08/2009, 09:03

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/08/2009, 15:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

06/08/2009, 12:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/08/2009, 12:31

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DESPACHO FLS.62

06/08/2009, 11:53

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

06/08/2009, 08:41

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PELO SERVIDOR LUIS EDUARDO DOS SANTOS RIBERIO (205.723-3)

17/07/2009, 10:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

09/07/2009, 13:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/07/2009, 13:11

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/07/2009, 10:27

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - Mudança do Polo Ativo da demanda

09/07/2009, 08:52

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

09/07/2009, 08:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/07/2009, 08:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/07/2009, 18:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/07/2009, 14:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/05/2009, 13:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/05/2009, 13:34

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

14/05/2009, 10:21

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PELO SERVIDOR LUIS EDUARDO DOS SANTOS RIBEIRO-2957233

06/03/2009, 09:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

18/02/2009, 14:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

09/02/2009, 12:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/02/2009, 12:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/02/2009, 15:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/02/2009, 14:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/12/2008, 11:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL

26/11/2008, 14:01

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

26/11/2008, 11:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS NA PESSOA DO SERVIDOR JOSE MARIA DA SILVA, MATRICULA 00109291

05/11/2008, 09:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

27/08/2008, 08:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/07/2008, 09:31

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - (2ª) CONFORME DESPACHO RETRO.

09/07/2008, 16:55

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CONFORME DESPACHO RETRO.

09/07/2008, 16:55

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

27/06/2008, 08:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/06/2008, 08:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/06/2008, 08:48

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

11/09/2007, 14:11

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

18/07/2007, 13:48

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ATÉ 21.02.2006

22/02/2006, 11:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO INSS

21/02/2006, 10:35

CARGA: RETIRADOS INSS

17/01/2006, 15:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

26/12/2005, 16:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - FALTA CUMPRIR

19/12/2005, 09:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/12/2005, 09:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/12/2005, 13:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA DISTRIBUIÇÃO

11/10/2005, 17:55

INICIAL AUTUADA

11/10/2005, 17:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/10/2005, 18:10

Despacho

•18/05/2022, 17:30