Cumprimento de sentença 0008667-60.2003.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaServidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2003

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJMA

Partes do Processo

MARLEINE DE HOLANDA QUEIROZ BARROS

CPF

Autor

LEONEREZ SOARES PEREZ

CPF

Autor

EVANDRO FERREIRA SANTOS

CPF

Autor

JOAO DA CRUZ ALVES ABREU

CPF

Autor

ANTONIO DE JESUS LEITAO NUNES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARIO DE ANDRADE MACIEIRA

OAB/MA 4217·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

MARLEINE DE HOLANDA QUEIROZ BARROS

CPF

Autor

LEONEREZ SOARES PEREZ

CPF

Autor

EVANDRO FERREIRA SANTOS

CPF

Autor

JOAO DA CRUZ ALVES ABREU

CPF

Autor

ANTONIO DE JESUS LEITAO NUNES

CPF

Autor

MARIO DE ANDRADE MACIEIRA

CPF

Autor

JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO

CPF

Autor

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/01/2024, 11:40

Processo devolvido à Secretaria

11/01/2024, 18:43

Determinado o arquivamento

11/01/2024, 18:43

Conclusos para despacho

30/12/2023, 15:20

Decorrido prazo de JOAO DA CRUZ ALVES ABREU em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:24

Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS LEITAO NUNES em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:24

Decorrido prazo de EVANDRO FERREIRA SANTOS em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:24

Decorrido prazo de LEONEREZ SOARES PEREZ em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:24

Decorrido prazo de JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:24

Decorrido prazo de MARIO DE ANDRADE MACIEIRA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:22

Decorrido prazo de MARLENE OLANDA QUEIROZ BARROS em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:22

Juntada de manifestação

20/04/2023, 12:15

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 14:16

Juntada de certidão

03/04/2023, 12:04

Todas as movimentações(166)

Arquivado Definitivamente

17/01/2024, 11:40

Processo devolvido à Secretaria

11/01/2024, 18:43

Determinado o arquivamento

11/01/2024, 18:43

Conclusos para despacho

30/12/2023, 15:20

Decorrido prazo de JOAO DA CRUZ ALVES ABREU em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:24

Documentos

Decisão

•11/01/2024, 18:43

Decisão

•16/01/2023, 09:32

Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS LEITAO NUNES em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:24

Decorrido prazo de EVANDRO FERREIRA SANTOS em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:24

Decorrido prazo de LEONEREZ SOARES PEREZ em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:24

Decorrido prazo de JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:24

Decorrido prazo de MARIO DE ANDRADE MACIEIRA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:22

Decorrido prazo de MARLENE OLANDA QUEIROZ BARROS em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:22

Juntada de manifestação

20/04/2023, 12:15

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 14:16

Juntada de certidão

03/04/2023, 12:04

Juntada de Certidão

03/04/2023, 11:45

Juntada de certidão

16/01/2023, 16:09

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 13:36

Outras Decisões

16/01/2023, 09:32

Processo devolvido à Secretaria

16/01/2023, 09:32

Juntada de certidão

12/01/2023, 15:39

Juntada de certidão

06/12/2022, 10:08

Juntada de certidão

25/11/2022, 12:59

Juntada de certidão

22/11/2022, 15:35

Conclusos para despacho

24/10/2022, 13:12

Juntada de Certidão

24/10/2022, 13:11

Juntada de Certidão

29/04/2022, 13:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

29/04/2022, 13:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 16:20

Juntada de petição intercorrente

24/01/2022, 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2021, 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2021, 10:20

Decorrido prazo de JOAO DA CRUZ ALVES ABREU em 25/08/2021 23:59.

26/08/2021, 01:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 25/08/2021 23:59.

26/08/2021, 01:21

Decorrido prazo de MARIO DE ANDRADE MACIEIRA em 25/08/2021 23:59.

26/08/2021, 01:21

Decorrido prazo de JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO em 25/08/2021 23:59.

26/08/2021, 01:21

Decorrido prazo de MARLENE OLANDA QUEIROZ BARROS em 25/08/2021 23:59.

26/08/2021, 00:46

Decorrido prazo de LEONEREZ SOARES PEREZ em 25/08/2021 23:59.

26/08/2021, 00:46

Decorrido prazo de EVANDRO FERREIRA SANTOS em 25/08/2021 23:59.

26/08/2021, 00:46

Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS LEITAO NUNES em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:29

Juntada de manifestação

08/07/2021, 13:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

06/07/2021, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 15:36

Juntada de petição intercorrente

05/07/2021, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008667-60.2003.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 6ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MARLENE OLANDA QUEIROZ BARROS e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 3 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

05/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2021, 15:16

Expedição de Outros documentos.

03/07/2021, 15:16

Expedição de Outros documentos.

03/07/2021, 15:16

Expedição de Outros documentos.

03/07/2021, 15:16

Expedição de Outros documentos.

03/07/2021, 15:16

Expedição de Outros documentos.

03/07/2021, 15:16

Expedição de Outros documentos.

03/07/2021, 15:16

Expedição de Outros documentos.

03/07/2021, 15:16

Juntada de certidão de processo migrado

03/07/2021, 15:16

Juntada de volume

03/07/2021, 15:15

Juntada de volume

03/07/2021, 15:14

Juntada de volume

03/07/2021, 15:09

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/07/2021, 15:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MACIEIRA

13/03/2020, 13:12

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - MACIEIRA - 3 VOLUMES

29/01/2020, 15:06

REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / OUTRAS - RPV CONFERIDA

18/12/2019, 18:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/09/2019, 10:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ADV. AUTOR

06/09/2019, 13:03

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 02 VOLUMES E 01 APENSO

26/08/2019, 10:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 22/08/2019, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO EM 23/08/2019.

22/08/2019, 12:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

21/08/2019, 13:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/08/2019, 13:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/08/2019, 15:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFÍCIO DE CANCELAMENTO

05/08/2019, 15:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/05/2019, 11:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MZ

06/05/2019, 15:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - MZ. 3 VOLUMES

15/04/2019, 17:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO (A) EM 15/04/2019, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO (A) EM 16/04/2019.

12/04/2019, 20:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

11/04/2019, 21:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/02/2019, 11:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - FL. DEFIRO

29/11/2018, 16:35

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/08/2018, 09:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/06/2018, 11:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/06/2018, 16:54

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - MACIEIRA (3 VOLUMES).

05/06/2018, 12:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO (A) EM 01/06/2018, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO (A) EM 04/06/2018.

30/05/2018, 16:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

29/05/2018, 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/04/2018, 11:06

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PELO FUNCIONARIO AUTORIZADO

06/04/2018, 08:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/03/2018, 11:03

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/03/2018, 16:50

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

15/03/2018, 17:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/03/2018, 11:26

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/06/2017, 08:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/05/2017, 11:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/05/2017, 13:26

CARGA: RETIRADOS AGU - 02 VOLUMES

17/03/2017, 09:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/03/2017, 00:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/12/2016, 14:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/12/2016, 17:13

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 02 VOLUMES

19/10/2016, 15:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 ANO VIII / N. 195. DISPONIBILIZAÇÃO: 18/10/2016. PUBLICAÇÃO 19/10/2016

19/10/2016, 11:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

13/10/2016, 15:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO BANCO DO BRASIL 2016/1354.

25/08/2016, 14:22

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF N. 189/2016

09/06/2016, 13:34

OFICIO EXPEDIDO - OF 189/2016 PARA O BANCO DO BRASIL

23/05/2016, 19:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/05/2016, 12:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/04/2016, 17:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/02/2016, 13:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/02/2016, 10:01

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

12/11/2015, 12:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 210 11/11/2015

12/11/2015, 10:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

06/11/2015, 15:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/09/2015, 09:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/09/2015, 11:02

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

25/09/2015, 10:49

BAIXA ARQUIVADOS

19/06/2008, 15:12

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

03/06/2008, 15:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO

03/06/2008, 15:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA AGU.

30/05/2008, 09:58

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PELO SERVIDOR REGINALDO

23/05/2008, 09:43

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGU

04/04/2008, 18:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/04/2008, 18:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DJ 238 11.12.2007

06/02/2008, 15:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

05/12/2007, 13:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

04/12/2007, 10:47

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO - SENTENÇA REGISTRADA NO LIVRO 15-A/2007, F. 176.

04/12/2007, 09:11

CONCLUSOS PARA SENTENCA

30/11/2007, 16:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO ADV. DO AUTOR.

31/10/2007, 14:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

24/10/2007, 17:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ 203 19/10/2007 (circulou em 22/10/2007)

22/10/2007, 10:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

15/10/2007, 14:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

04/10/2007, 13:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR EXQTES ACERCA DOS VALORES DEPOSITADOS EM SEU FAVOR. APÓS, CONCLUIR PARA SENTENÇA.

04/10/2007, 13:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/10/2007, 11:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) ANEXO AO OFÍCIO/COREJ/IT/1105-03113

02/10/2007, 11:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ESPELHO CONSULTA BANCO DO BRASIL

23/08/2007, 11:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI N. 887/2007

04/07/2007, 13:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AG. PAGAMENTO RPV

28/06/2007, 17:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO UNIÃO

28/06/2007, 17:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/06/2007, 15:27

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PELO SERVIDOR REGINALDO

15/06/2007, 09:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI AO INCRA

04/06/2007, 16:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COPIA DA RPV EXPEDIDA

01/06/2007, 16:07

REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / REMETIDO AO TRF/ AGUARDANDO PAGAMENTO - RPV N. 235/2007

01/06/2007, 16:07

REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / OUTRAS - RPV EXPEDIDA

19/05/2007, 13:07

TRANSITO EM JULGADO EM

19/05/2007, 13:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

19/05/2007, 13:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/05/2007, 15:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DO EXEQUENTE

12/03/2007, 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA AGU

12/03/2007, 16:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/09/2006, 13:44

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PELO SERVIDOR REGINALDO

15/09/2006, 08:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/09/2006, 16:39

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM CÁLCULO

01/09/2006, 15:49

REMETIDOS CONTADORIA

23/08/2006, 17:20

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

23/08/2006, 17:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A SECOT P/ATUALIZAR VALORES. CIENCIA AS PARTES. APOS, EXPEDIR RPV/PRECATORIO

23/08/2006, 17:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/06/2006, 17:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 27/9/05: JUNTADA COPIA DA SENT E DOS CALCULOS EXARADOS NOS EMBGOS

08/02/2006, 15:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

27/09/2005, 18:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA COPIA SENTENCA PROFERIDA E DOS CALCULOS HOMOLOGADOS EXTRAIDOS DOS EMBARGOS A EXECUCAO

27/09/2005, 18:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

02/12/2003, 18:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENSO CURSO FEITO, EM RAZAO EMBARGOS

02/12/2003, 18:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/12/2003, 11:05

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N 2171/03

12/11/2003, 12:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA AGU.

31/10/2003, 14:31

CARGA: RETIRADOS AGU - VISTA/MANIFESTACAO.

03/10/2003, 15:53

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MC 2171/2003 A AGU

10/09/2003, 15:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/09/2003, 14:18

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

27/08/2003, 13:59