Execucao FiscalMetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Execução Fiscal
TRF11° GrauArquivado
Data de Distribuição
22/04/2020
Valor da Causa
R$ 3.404,69
Órgão julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
CNPJ
Autor
SANPETRO COML DE DERIVADOS DE PETROLEO S PEREIRA LTDA - EPP
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
02/09/2022, 13:44
Juntada de Certidão
02/09/2022, 13:43
Juntada de Certidão
08/03/2022, 11:48
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 09/09/2021 23:59.
10/09/2021, 00:29
Decorrido prazo de SANPETRO COML DE DERIVADOS DE PETROLEO S PEREIRA LTDA - EPP em 18/08/2021 23:59.
19/08/2021, 00:27
Expedição de Outros documentos.
23/07/2021, 10:03
Processo devolvido à Secretaria
21/07/2021, 19:37
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/07/2021, 19:37
Conclusos para julgamento
14/07/2021, 18:43
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.
06/07/2021, 16:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
06/07/2021, 16:00
Juntada de petição intercorrente
05/07/2021, 16:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0004907-61.2016.4.01.3308.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: SANPETRO COML DE DERIVADOS DE PETROLEO S PEREIRA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SANPETRO COML DE DERIVADOS DE PETROLEO S PEREIRA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)