Execução Fiscal 0001444-21.2010.4.01.3309 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 875,49

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA - CORE-BA

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA - CORE-BA

Terceiro

ANTONIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/10/2021, 10:47

Juntada de certidão de trânsito em julgado

13/10/2021, 10:46

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA - CORE-BA em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 01:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA - CORE-BA em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:26

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:26

Juntada de documentos diversos

10/08/2021, 16:17

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2021, 16:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/08/2021, 16:38

Conclusos para julgamento

01/08/2021, 19:21

Juntada de manifestação

29/07/2021, 13:38

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 06:55

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2021, 16:34

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

15/07/2021, 16:34

Conclusos para julgamento

07/07/2021, 18:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

06/07/2021, 15:59

Todas as movimentações(96)

Arquivado Definitivamente

13/10/2021, 10:47

Juntada de certidão de trânsito em julgado

13/10/2021, 10:46

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA - CORE-BA em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 01:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA - CORE-BA em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:26

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS em 18/08/2021 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•04/08/2021, 16:38

Despacho

•15/07/2021, 16:34

19/08/2021, 00:26

Juntada de documentos diversos

10/08/2021, 16:17

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2021, 16:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/08/2021, 16:38

Conclusos para julgamento

01/08/2021, 19:21

Juntada de manifestação

29/07/2021, 13:38

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 06:55

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2021, 16:34

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

15/07/2021, 16:34

Conclusos para julgamento

07/07/2021, 18:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

06/07/2021, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 15:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

06/07/2021, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001444-21.2010.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA - CORE-BA POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

05/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001444-21.2010.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA - CORE-BA POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA - CORE-BA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

05/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2021, 17:01

Expedição de Outros documentos.

03/07/2021, 17:01

Juntada de certidão de processo migrado

03/07/2021, 17:00

Juntada de volume

03/07/2021, 17:00

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

01/07/2021, 19:59

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

01/07/2021, 19:59

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

28/06/2021, 09:42

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/06/2021, 09:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/06/2021, 09:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 18:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

28/02/2020, 17:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/01/2020, 12:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

23/10/2019, 14:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

18/10/2019, 16:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

18/10/2019, 16:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/10/2019, 16:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/10/2019, 16:00

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

17/07/2019, 15:14

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - (2ª)

28/06/2019, 12:12

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

16/04/2019, 16:02

CITACAO: ORDENADA

16/04/2019, 16:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/04/2019, 18:43

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/04/2019, 14:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/03/2019, 15:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

25/01/2019, 15:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

09/11/2018, 16:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/11/2018, 16:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/11/2018, 16:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/09/2018, 12:08

TRANSITO EM JULGADO EM

13/09/2018, 12:06

RECEBIDOS DO TRF

13/09/2018, 12:06

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

29/05/2013, 13:08

REMESSA ORDENADA: TRF

27/05/2013, 18:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/03/2013, 14:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/02/2013, 16:41

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - Recurso de Apelação

17/10/2012, 11:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO EM 07.08.2012

07/08/2012, 16:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

03/08/2012, 16:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

26/06/2012, 17:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/06/2012, 17:37

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS - SENTENÇA REGISTRADA NO E-CVD SOB Nº. 00278.2012.00013309.1.00358/00128 - TIPO C

15/06/2012, 13:55

CONCLUSOS PARA SENTENCA

14/06/2012, 13:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUBSTABELECIMENTO

18/05/2012, 15:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 14/03/2012.

13/03/2012, 14:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

12/03/2012, 13:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/12/2011, 12:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/12/2011, 12:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/12/2011, 10:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/10/2011, 15:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

19/10/2011, 15:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - Ao Exequente

25/07/2011, 14:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/05/2011, 11:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/05/2011, 11:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/04/2011, 17:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/03/2011, 18:36

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

24/03/2011, 11:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - substabelecimento

24/03/2011, 11:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

22/03/2011, 13:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

14/02/2011, 12:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/10/2010, 19:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/10/2010, 15:18

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/10/2010, 15:15

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) ao CRI de Guanambi

20/09/2010, 12:07

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - À 16ª CIRETRAN/BA

06/09/2010, 18:53

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/08/2010, 18:53

OFICIO REMETIDO CENTRAL - (2ª) AO CRI DE GUANAMBI

17/08/2010, 18:52

OFICIO REMETIDO CENTRAL - À 16ª CIRETRAN

17/08/2010, 18:50

OFICIO EXPEDIDO - (2ª) AO CRI DA COMARCA DE GUANAMBI

16/08/2010, 16:26

OFICIO EXPEDIDO - A 16ª CIRETRAN/BA

16/08/2010, 16:25

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO/PENHORA/AVALIAÇÃO/REGISTRO

13/08/2010, 18:13

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

01/07/2010, 11:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO DATADO DE 17/05/2010

01/07/2010, 11:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/05/2010, 15:16

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/03/2010, 12:25