Execução Fiscal 0003953-68.2005.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2005

Valor da Causa

R$ 735.946,71

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Titular da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CENTRO DE ESTUDOS DE SUPLENCIA DE UBERLANDIA LTDA

CNPJ

Reu

ROMEU MIGUEL

CPF

Reu

ROSSANA BORGES DE MIRANDA VIEIRA

CPF

Reu

IZAIAS ALVES FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO PERES DE OLIVEIRA

OAB/MG 62274·CPF·Representa: Réu

ALBERTO PABLO COSTA SILVEIRA

OAB/MG 107105·CPF·Representa: Réu

GUILHERME SIMOES CREPALDI

OAB/MG 90881·CPF·Representa: Réu

SANDRO BORGES AMORIM

OAB/MG 74262·CPF·Representa: Réu

GERALDO LUIZ SCALIA GOMIDE

OAB/MG 95105·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CENTRO DE ESTUDOS DE SUPLENCIA DE UBERLANDIA LTDA

CNPJ

Reu

ROMEU MIGUEL

CPF

Reu

ROSSANA BORGES DE MIRANDA VIEIRA

CPF

Reu

IZAIAS ALVES FERREIRA

CPF

Reu

JOSE DE JESUS RIZZO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 22:49

Baixa Definitiva

30/08/2022, 22:49

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021, 16:52

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

13/09/2021, 16:52

Decorrido prazo de ROMEU MIGUEL em 25/08/2021 23:59.

26/08/2021, 02:21

Decorrido prazo de JOSE DE JESUS RIZZO em 25/08/2021 23:59.

26/08/2021, 02:21

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/08/2021 23:59.

26/08/2021, 01:21

Decorrido prazo de IZAIAS ALVES FERREIRA em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:29

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS DE SUPLENCIA DE UBERLANDIA LTDA em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:29

Decorrido prazo de ROSSANA BORGES DE MIRANDA VIEIRA em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:21

Juntada de manifestação

12/07/2021, 10:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

06/07/2021, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 16:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

06/07/2021, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 16:05

Todas as movimentações(214)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 22:49

Baixa Definitiva

30/08/2022, 22:49

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021, 16:52

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

13/09/2021, 16:52

Decorrido prazo de ROMEU MIGUEL em 25/08/2021 23:59.

Documentos

Despacho

•13/09/2021, 16:52

26/08/2021, 02:21

Decorrido prazo de JOSE DE JESUS RIZZO em 25/08/2021 23:59.

26/08/2021, 02:21

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/08/2021 23:59.

26/08/2021, 01:21

Decorrido prazo de IZAIAS ALVES FERREIRA em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:29

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS DE SUPLENCIA DE UBERLANDIA LTDA em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:29

Decorrido prazo de ROSSANA BORGES DE MIRANDA VIEIRA em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:21

Juntada de manifestação

12/07/2021, 10:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

06/07/2021, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 16:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

06/07/2021, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 16:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

06/07/2021, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 16:05

Expedição de Outros documentos.

03/07/2021, 19:34

Expedição de Outros documentos.

03/07/2021, 19:34

Expedição de Outros documentos.

03/07/2021, 19:34

Expedição de Outros documentos.

03/07/2021, 19:34

Expedição de Outros documentos.

03/07/2021, 19:34

Expedição de Outros documentos.

03/07/2021, 19:34

Juntada de certidão de processo migrado

03/07/2021, 19:34

Juntada de volume

03/07/2021, 19:33

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/05/2021, 09:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

03/05/2021, 09:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/05/2021, 09:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/05/2021, 09:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFIRO PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE. SUSPENDA-SE O PRESENTE FEITO PELO PRAZO DE UM ANO, CONFORME ART. 40 DA LEI 6.830 80

19/08/2020, 16:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/06/2020, 08:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DE OFICIO E SENTENÇA TRASLADADA DOS EMBARGOS

01/06/2020, 07:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2019, 16:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

03/10/2019, 15:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

24/09/2019, 10:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

20/09/2019, 15:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

18/09/2019, 18:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - vista aos excutados

18/09/2019, 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

11/09/2019, 14:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/09/2019, 14:57

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

12/04/2016, 13:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/04/2016, 13:47

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

10/03/2016, 11:30

OFICIO REMETIDO CENTRAL

12/02/2016, 11:10

OFICIO EXPEDIDO

02/02/2016, 08:19

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

29/09/2015, 09:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/09/2015, 09:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/07/2015, 13:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/07/2015, 13:28

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

10/07/2015, 13:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/07/2015, 18:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/04/2015, 07:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - PROCURADOR FEDERAL DA FAZENDA NACIONAL

10/04/2015, 07:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/03/2015, 16:02

DILIGENCIA CUMPRIDA - retirada restrição renajud

11/12/2014, 18:43

OFICIO REMETIDO CENTRAL - ao cartorio do 1 oficio

11/12/2014, 18:43

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 789/2014/SEAPA/5ªV - 1º CRI CANCELAR REGISTRO DE PENHORA DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 86.165

11/12/2014, 14:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCEDA A EXCLUSÃO DO CORRESPONSÁVEL NILTON NUNES MARTINS

20/11/2014, 14:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/11/2014, 16:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/09/2014, 14:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/08/2014, 13:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/02/2014, 09:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/01/2014, 14:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/01/2014, 14:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 96/2013

25/10/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013

25/10/2013, 07:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/10/2013, 13:35

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

07/10/2013, 09:42

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - PARA CUMPRIMENTO

13/08/2013, 16:55

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

13/08/2013, 16:55

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

09/08/2013, 14:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/08/2013, 14:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/08/2013, 15:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

05/08/2013, 15:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/07/2013, 16:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/07/2013, 16:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/07/2013, 16:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/07/2013, 14:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/06/2013, 12:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/06/2013, 10:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - PROCURADOR FEDERAL DA FAZENDA NACIONAL

14/06/2013, 10:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/06/2013, 17:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/06/2013, 17:29

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª)

09/04/2013, 17:06

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

09/04/2013, 17:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/04/2013, 17:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/04/2013, 17:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/04/2013, 15:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/04/2013, 15:07

OFICIO REMETIDO CENTRAL - para cumprimento

06/03/2013, 17:25

OFICIO EXPEDIDO - ao 2º cri local

06/03/2013, 17:25

OFICIO REMETIDO CENTRAL - para cumprimento

06/03/2013, 17:25

OFICIO EXPEDIDO

25/02/2013, 16:46

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

21/11/2012, 12:29

DILIGENCIA CUMPRIDA

21/11/2012, 12:28

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

03/09/2012, 13:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/08/2012, 14:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/08/2012, 14:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/06/2012, 16:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/05/2012, 17:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/05/2012, 09:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - PROCURADOR FEDERAL DA FAZENDA NACIONAL

25/05/2012, 09:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/05/2012, 17:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/05/2012, 16:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/05/2012, 16:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/04/2012, 16:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

16/02/2012, 12:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - JORNAL DO DIA 29/11/2011.

29/11/2011, 14:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

25/11/2011, 13:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

03/11/2011, 18:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

03/11/2011, 18:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO EXECUTADO ROMEU

03/11/2011, 18:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/08/2011, 15:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

09/06/2011, 17:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/06/2011, 17:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - para cumprimento

19/05/2011, 13:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

19/05/2011, 13:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/02/2011, 17:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

18/02/2011, 17:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/02/2011, 18:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/02/2011, 17:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - A UNIÃO REQUER A CONVOLAÇÃO DO DEPÓSITO DE FL. 262 EM PENHORA BEM COMO A INTIMAÇÃO DOS EXECUTADOS

07/10/2010, 14:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da faz. nacional

05/10/2010, 13:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/07/2010, 12:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO

16/07/2010, 12:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/05/2010, 15:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA A EXEQUENTE

12/05/2010, 15:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFICIO DA CEF INFORMANDO RECEBIMENTO DE VALORES TRANSFERIDOS

12/05/2010, 15:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DETALHAMENTO BACENJUD

05/02/2010, 13:39

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

28/10/2009, 18:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Defiro pedido exequente.

26/08/2009, 15:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/08/2009, 18:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - A UNIÃO REQUER PENHORA

06/05/2009, 17:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/04/2009, 17:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/11/2008, 12:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

21/11/2008, 12:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/09/2008, 12:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE EXQTE SOBRE PROSSEGUIMENTO

30/09/2008, 12:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/09/2008, 16:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADVOGADO DO EXCDO

22/07/2008, 14:22

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - carga feita no livro (secretaria sem sistema operacional)

10/07/2008, 12:15

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LEI 11.457/07

09/07/2008, 13:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 08/07/2008

08/07/2008, 16:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

03/07/2008, 16:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

01/07/2008, 16:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

01/07/2008, 16:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/07/2008, 16:24

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

24/04/2008, 16:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/02/2008, 17:58

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

25/01/2008, 16:56

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - para cumprimento

23/01/2008, 18:07

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

23/01/2008, 18:07

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - ao jornal minas gerais, remetido vi internet

22/01/2008, 18:02

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - no mural de avisos da 1ª vara

22/01/2008, 18:01

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

22/01/2008, 18:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

22/01/2008, 09:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AO EXECUTADO, REMETIDA COM AR

03/12/2007, 14:34

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

29/11/2007, 13:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

29/11/2007, 13:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME O EXECUTADO JOSÉ RIZZO, POR CARTA, PARA QUE REGULARIZE SUA REPRESENTAÇAO PROCESSUAL NOMEANDO NOVO PROCURADOR. CUMPRA-SE COM URGENCIA O ITEM III DO DESPACHO DE FLS. 215

29/11/2007, 13:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/11/2007, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OMPROCURADOR DO EXCDO RENUNCIOU AOS PODERES QUE LHE FORAM OUTORGADOS.

14/09/2007, 13:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - JORNAL MINAS GERAIS DE 17/07/2007.

17/07/2007, 08:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

13/07/2007, 13:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

25/06/2007, 14:17

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

25/06/2007, 14:17

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

25/06/2007, 14:17

CITACAO: ORDENADA

25/06/2007, 14:16

RECURSO MANTIDO ATO RECORRIDO

25/06/2007, 14:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EM INSPEÇÃO: MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA PELOS SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. ANTE O INGRESSO VOLUNTARIO DO EXECUTADO, TENHO POR SUPRIDA A CITAÇÃO. DEFIRO O PEDIDO. EXPEÇA-SE EDITAL DE CITAÇÃO DA EMPRESA E MANDADO DE CITAÇÃO DOS EXECUTADOS.

25/06/2007, 14:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/06/2007, 15:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS.

07/02/2007, 16:40

CARGA: RETIRADOS INSS

05/02/2007, 13:30

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - JUNTADA DA COPIA DO ACORDÃO RECEBIDO VIA FAX DO TRF 1ª REGIÃO EM 24/01/2007.

01/02/2007, 14:56

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

30/01/2007, 10:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA ADVOGADA DO EXECUTADO.

06/12/2006, 12:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

04/12/2006, 12:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - JORNAL MINAS GERAIS DE 28/11/2006.

28/11/2006, 14:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

24/11/2006, 13:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

20/10/2006, 17:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - EXECUTADO NILTON NUNES.

20/10/2006, 17:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

20/10/2006, 17:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFIRO O RECONHECIMENTO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO EXECUTADO NILTON NUNES MARTINS E REJEITO A PRESENTE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. CONDENO O EXCIPIENTE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FIXO EM R$ 1500,00, NOS TERMOS DO ART 20, § 4° DO CPC.

04/09/2006, 16:11

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/08/2006, 13:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - O INSS APRESENTOU MANIFESTAÇÃO AO DESPACHO DE FL.114, BEM COMO IMPUGNAÇÃO À EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.

11/07/2006, 17:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

23/05/2006, 13:30

CARGA: RETIRADOS INSS

02/05/2006, 13:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INITMAÇÃO DO INSS, DO INTEIRO TEOR DO R. DESPACHO DA FL...

02/05/2006, 13:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) DO EXECUTADO NILTON NUNES, INTERPONDO EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE EM FACE DA ILEGITIMIDADE PASSIVA.

23/03/2006, 16:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) DO EXECUTADO JOSE DE JESUS RIZZO, REQUERENDO A JUNTADA DE PROCURAÇÃO.

23/03/2006, 16:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DO EXECUTADO ROMEU MIGUEL, REQUERENDO JUNTADA DE INSTRUMENTO DE MANDATO E VISTA DOS AUTOS.

23/03/2006, 16:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISAO DA FL. 114.

14/03/2006, 10:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PUBLICACAO DA R. DECISAO DA FL. 114

10/03/2006, 08:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

24/02/2006, 13:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - DAS PARTES

24/02/2006, 13:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFIRO OS PEDIDOS FORMULADOS PELA EXECUTADA CONSUELO E PELO INSS. PARA TANTO, EXCLUA-SE A CO-RESPONSÁVEL DO PÓLO PASSIVO DO FEITO. MANIFESTE-SE O EXEQÜENTE SOBRE AS INFORMAÇÕES CONSTANTES DAS FLS. 111/113.

24/02/2006, 13:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/02/2006, 13:29

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - (4ª) Nao citada Rossana Borges Miranda Vieira - mudou-se

23/02/2006, 09:21

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - (3ª) Nao citada a executada Centro de Estudos de Suplencia de Uberlandia - ausente o representante legal

23/02/2006, 09:20

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - (2ª) Nao citado Izaias Alves Ferreira - mudou-se - informacao de Fuad

23/02/2006, 09:19

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - Nao citado Jose de Jesus Rizzo - mudou-se

23/02/2006, 09:19

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (3ª) Romeu Miguel citado. Recebeu em 15.02.2006 e assinou o AR Denise Alves Torres.

23/02/2006, 09:18

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) Consuelo Maria Garcia de Freitas citada, recebeu e assinou o AR em 15.02.2006

23/02/2006, 09:17

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - Nilton Nunes Martins citado. Assinou o AR em 15.02.2006 Nilton Nunes de Almeida

23/02/2006, 09:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) O EXEQUENTE REQUER A EXCLUSÃO DE CONSUELO MARIA GARCIA DE FREITAS DO POLO PASSIVO

22/02/2006, 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - O EXECUTADO VEM OFERECER A PRESENTE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

22/02/2006, 12:41

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - ao executado, enviada com ar

13/02/2006, 15:34

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

30/09/2005, 16:37

CITACAO: ORDENADA

30/09/2005, 16:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE, VIA AR. ARBITRO A VERBA HONORÁRIA DE 10% (DEZ POR CENTO).

30/09/2005, 16:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/09/2005, 14:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO DISTRIBUIDOR

23/06/2005, 16:43

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/06/2005, 16:20

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/06/2005, 17:52