Execução Fiscal 0009020-22.2011.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2011

Valor da Causa

R$ 13.091,53

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ITUMAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI

CNPJ

Reu

MARIA VICENTINA PIRES COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FELIPE FARIAS GUERRA DE MORAIS

OAB/PE 22622·CPF·Representa: Réu

DAVID FERNANDES DA SILVA

OAB/PE 15459·CPF·Representa: Réu

JOSE NELSON VILELA BARBOSA FILHO

OAB/PE 16302·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

14/03/2024, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 14:37

Juntada de certidão

14/03/2024, 14:34

Processo devolvido à Secretaria

23/08/2023, 09:05

Proferidas outras decisões não especificadas

23/08/2023, 09:05

Conclusos para decisão

27/02/2023, 14:13

Juntada de manifestação

06/02/2023, 14:55

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2023, 11:27

Juntada de certidão

20/11/2022, 15:17

Juntada de certidão

13/11/2022, 12:27

Juntada de Certidão

27/10/2022, 15:25

Juntada de aviso de recebimento

30/08/2022, 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2022, 14:32

Decorrido prazo de ITUMAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 04:48

Todas as movimentações(108)

Arquivado Provisoramente

14/03/2024, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 14:37

Juntada de certidão

14/03/2024, 14:34

Processo devolvido à Secretaria

23/08/2023, 09:05

Proferidas outras decisões não especificadas

23/08/2023, 09:05

Documentos

Despacho

•14/03/2024, 14:37

Decisão

•23/08/2023, 09:05

Conclusos para decisão

27/02/2023, 14:13

Juntada de manifestação

06/02/2023, 14:55

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2023, 11:27

Juntada de certidão

20/11/2022, 15:17

Juntada de certidão

13/11/2022, 12:27

Juntada de Certidão

27/10/2022, 15:25

Juntada de aviso de recebimento

30/08/2022, 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2022, 14:32

Decorrido prazo de ITUMAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 04:48

Decorrido prazo de MARIA VICENTINA PIRES COSTA em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:29

Juntada de manifestação

13/07/2021, 14:46

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

06/07/2021, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009020-22.2011.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ITUMAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 4 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

05/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2021, 09:10

Expedição de Outros documentos.

04/07/2021, 09:10

Expedição de Outros documentos.

04/07/2021, 09:10

Juntada de certidão de processo migrado

04/07/2021, 09:10

Juntada de volume

04/07/2021, 09:10

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/07/2021, 09:56

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª)

24/05/2021, 16:03

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

24/05/2021, 16:03

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

24/05/2021, 16:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - EFETIVAMENTE RECEBIDO EM 17/08/2020

28/09/2020, 10:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/08/2020, 10:30

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/03/2019, 14:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/02/2019, 16:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/01/2019, 14:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PARA O DIA 15/06/2018

14/06/2018, 11:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/05/2018, 14:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/05/2018, 14:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/05/2018, 16:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/05/2018, 16:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/04/2018, 14:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PARA O DIA 16/03/2018

15/03/2018, 12:43

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

14/03/2018, 11:58

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

28/09/2017, 10:14

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

28/09/2017, 10:08

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

15/09/2017, 16:22

MANDADO: RECOLHIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/08/2017, 15:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

21/03/2017, 12:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CARTA PRECATÓRIA

21/03/2017, 12:10

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CARTA PRECATÓRIA ENVIADA VIA MALOTE DIGITAL

21/03/2017, 12:10

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

09/02/2017, 17:45

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

29/11/2016, 17:22

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) 2034

29/11/2016, 17:06

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 2033

29/11/2016, 17:06

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 2032

29/11/2016, 17:05

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2031

29/11/2016, 17:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/08/2016, 16:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/08/2016, 16:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/05/2016, 10:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

08/03/2016, 11:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/02/2016, 11:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA P/DIA 15/01/2016

13/01/2016, 16:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/01/2016, 16:37

DILIGENCIA CUMPRIDA

11/01/2016, 16:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/01/2016, 16:37

DILIGENCIA CUMPRIDA

23/10/2015, 13:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

30/03/2015, 11:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/03/2015, 13:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA P/DIA 27/02/2015

26/02/2015, 09:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/02/2015, 18:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/02/2015, 18:14

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

11/11/2014, 11:31

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

11/04/2014, 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO ADVGADO. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 93/2013

26/08/2013, 18:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 93/2013

26/08/2013, 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO ADVGADO

12/08/2013, 15:54

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

08/08/2013, 16:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Despacho publicado no e-DJF1 n. 148, de 02/08/2013, páginas 819/827

02/08/2013, 14:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

31/07/2013, 14:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/07/2013, 13:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

07/05/2013, 13:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/05/2013, 13:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/10/2012, 14:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXECUTADO

03/08/2012, 13:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Despacho publicado no e-DJF1 n. 136, de 16/07/2012, páginas 756/790

16/07/2012, 13:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

09/07/2012, 13:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

28/06/2012, 09:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/06/2012, 09:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/05/2012, 13:13

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/02/2012, 17:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/02/2012, 17:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

17/01/2012, 10:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 01/12/2011

01/12/2011, 09:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/11/2011, 15:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/11/2011, 15:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXECUTADO

28/11/2011, 15:21

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/11/2011, 15:21

MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/11/2011, 18:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO: CARTA / OFICIO EXPEDIDO PARA CIENCIA - MEMO.011/2011 P/DIRETORA NUCJU COBRAR MANDADO OFICIAL

18/10/2011, 15:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/10/2011, 15:22

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/06/2011, 13:37

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/04/2011, 17:23

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/04/2011, 17:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/04/2011, 17:23

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/04/2011, 14:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/04/2011, 14:36

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/04/2011, 10:59

INICIAL AUTUADA

14/04/2011, 10:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

07/04/2011, 13:13