Execução Fiscal 0001773-97.2018.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2018

Valor da Causa

R$ 13.632,50

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

PAULO SANDRO PAULA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

11/01/2022, 20:03

Decorrido prazo de PAULO SANDRO PAULA DA SILVA em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

06/07/2021, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 16:03

Juntada de petição intercorrente

05/07/2021, 22:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001773-97.2018.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: PAULO SANDRO PAULA DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO SANDRO PAULA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 3 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

05/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2021, 17:19

Expedição de Outros documentos.

03/07/2021, 17:19

Juntada de certidão de processo migrado

03/07/2021, 14:26

Juntada de volume

16/06/2021, 23:49

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/12/2020, 14:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE REQUERENDO A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO FISCAL.

17/12/2020, 12:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/12/2019, 16:37

CARGA: RETIRADOS PGF

22/11/2019, 09:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/11/2019, 15:25

Todas as movimentações(42)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

11/01/2022, 20:03

Decorrido prazo de PAULO SANDRO PAULA DA SILVA em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

06/07/2021, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 16:03

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•05/07/2021, 00:00

05/07/2021, 22:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001773-97.2018.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: PAULO SANDRO PAULA DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO SANDRO PAULA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 3 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

05/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2021, 17:19

Expedição de Outros documentos.

03/07/2021, 17:19

Juntada de certidão de processo migrado

03/07/2021, 14:26

Juntada de volume

16/06/2021, 23:49

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/12/2020, 14:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE REQUERENDO A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO FISCAL.

17/12/2020, 12:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/12/2019, 16:37

CARGA: RETIRADOS PGF

22/11/2019, 09:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/11/2019, 15:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A FAZENDA NACIONAL

13/11/2019, 15:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/10/2019, 13:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/10/2019, 13:08

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD E RENAJUD

30/10/2019, 13:04

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BACENJUD

03/06/2019, 14:03

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO.

03/06/2019, 14:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/04/2019, 15:39

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

01/10/2018, 14:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO(A) EXEQUENTE

23/07/2018, 12:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/07/2018, 15:15

CARGA: RETIRADOS PGF

13/07/2018, 09:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/07/2018, 13:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

29/06/2018, 08:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

27/06/2018, 10:25

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF

21/06/2018, 14:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

19/06/2018, 10:30

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO,PENHORA E AVALIAÇÃO DE PAULO SANDO PAULA DA SILVA.

08/06/2018, 13:56

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/05/2018, 16:12

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DO(A) EXECUTADO(A)

21/05/2018, 16:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE.

20/04/2018, 08:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/04/2018, 16:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

13/04/2018, 16:37

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/04/2018, 14:06

INICIAL AUTUADA

13/04/2018, 14:06

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/04/2018, 12:21

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

13/04/2018, 12:18

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

13/04/2018, 12:14