Execução Fiscal 0008233-71.2016.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2016

Valor da Causa

R$ 5.100,46

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO

CNPJ

Autor

ROBSON DA SILVA MOURAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FIRMINO GOUVEIA DOS SANTOS

OAB/PA 9967·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/08/2022, 11:56

Juntada de certidão de trânsito em julgado

19/08/2022, 11:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 01:17

Juntada de Certidão

10/02/2022, 14:13

Processo devolvido à Secretaria

10/02/2022, 14:13

Julgado procedente o pedido

10/02/2022, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2022, 14:13

Conclusos para julgamento

10/02/2022, 10:51

Juntada de certidão

10/02/2022, 10:07

Juntada de manifestação

25/08/2021, 16:19

Decorrido prazo de ROBSON DA SILVA MOURAO em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

06/07/2021, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008233-71.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO e outros POLO PASSIVO: ROBSON DA SILVA MOURAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBSON DA SILVA MOURAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 4 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

05/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2021, 16:15

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

19/08/2022, 11:56

Juntada de certidão de trânsito em julgado

19/08/2022, 11:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 01:17

Juntada de Certidão

10/02/2022, 14:13

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo B

•10/02/2022, 14:13

10/02/2022, 14:13

Julgado procedente o pedido

10/02/2022, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2022, 14:13

Conclusos para julgamento

10/02/2022, 10:51

Juntada de certidão

10/02/2022, 10:07

Juntada de manifestação

25/08/2021, 16:19

Decorrido prazo de ROBSON DA SILVA MOURAO em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

06/07/2021, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008233-71.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO e outros POLO PASSIVO: ROBSON DA SILVA MOURAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBSON DA SILVA MOURAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 4 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

05/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2021, 16:15

Expedição de Outros documentos.

04/07/2021, 16:15

Juntada de certidão de processo migrado

03/07/2021, 23:50

Juntada de volume

21/06/2021, 12:39

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/01/2021, 09:57

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - TELETRABALHO

15/04/2020, 11:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/02/2020, 10:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ROBSON DA SILVA MOURÃO

17/12/2019, 11:15

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO 324/2019 AO GERENTE DA C.E.F

09/12/2019, 09:51

OFICIO EXPEDIDO - OF. 324/19 - CEF

06/12/2019, 11:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) COMPROVANTE DE TRANSFERÊNCIA BACEN JUD

04/12/2019, 13:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/12/2019, 16:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE ROBSON DA SILVA MOURAO.

07/11/2019, 15:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

07/11/2019, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/10/2019, 14:44

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD

30/10/2019, 14:43

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

07/08/2019, 13:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ... 10 - INTIME-SE.

07/08/2019, 10:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/08/2019, 17:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/05/2019, 08:32

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - 1 VOLUME, FLS 26.

27/09/2018, 15:45

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

21/09/2018, 09:58

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

19/05/2017, 12:40

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 94/2017

18/05/2017, 10:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

07/04/2017, 10:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/03/2017, 11:25

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA N. 94/17 - PARA A SJPA - VIA SEI N. 000367-13.2017.4.01.8003

09/02/2017, 15:41

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 94

06/02/2017, 11:20

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO PARCIALMENTE CUMPRIDO, EM VIRTUDE DE NÃO HAVER LOCALIZADO, NO ENDEREÇO DECLINADO, BENS PASSÍVEIS DE PENHORA DE PROPRIEDADE DO(A) EXECUTADO(A).

14/12/2016, 10:58

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/11/2016, 16:54

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - O(A) EXECUTADO(A)

16/11/2016, 16:54

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/11/2016, 13:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEVOLVIDOS COM DESPACHO REFERENTE A DATA DO DIA 14/10/2016.

01/11/2016, 13:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/09/2016, 14:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

15/09/2016, 14:01

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/09/2016, 11:29

INICIAL AUTUADA

15/09/2016, 11:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/09/2016, 16:27