Execução Fiscal 0005738-76.2016.4.01.3901 - TRF1

Execução Fiscal 0005738-76.2016.4.01.3901 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 16:04

Arquivado Provisoramente

26/04/2022, 16:04

Decorrido prazo de MANOEL FREDERICO BELTRAO ROSAS em 08/02/2021 23:59.

02/03/2021, 12:34

Decorrido prazo de MANOEL FREDERICO BELTRAO ROSAS - ME em 08/02/2021 23:59.

02/03/2021, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 02:36

Publicado Ato ordinatório em 01/02/2021.

02/03/2021, 02:36

Juntada de petição intercorrente

03/02/2021, 08:56

Juntada de documentos diversos

01/02/2021, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0005738-76.2016.4.01.3901. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MANOEL FREDERICO BELTRAO ROSAS - ME, MANOEL FREDERICO BELTRAO ROSAS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, em cumprimento aos termos da Portaria – 8673973, de 07/02/2020, deste Juízo, e, considerando a manifestação da exequente, constante de ID 361164889, suspenda-se o feito pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/80 c/c art. 20 da Portaria PGFN nº 396/2016. Transcorrido o lapso temporal supra, caso não haja manifestação, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição, nos termos do artigo 40, § 2º da Lei 6.830/80, pelo prazo de 5 (cinco) anos. Nesse período, os autos somente serão desarquivados desde que haja fundados indícios que seu prosseguimento se dará de forma objetiva e sem cunho protelatório, e toda conduta diversa do/a exequente importará no reconhecimento da litigância de má-fé. Transcorrido o prazo quinquenal, abra-se vista à exequente para que se manifeste, em 05 (cinco) dias, nos termos do § 4º do mesmo diploma legal. Publique-se. Subseção Judiciária de Marabá-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Cumpra-se. MARABÁ, 28 de janeiro de 2021 <<Assinado digitalmente<< NATALIA LIMA DOS SANTOS

29/01/2021, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por

28/01/2021, 16:20

Expedição de Comunicação via sistema.

28/01/2021, 16:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/01/2021, 16:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/01/2021, 16:19

Ato ordinatório praticado

28/01/2021, 16:19

Juntada de documentos diversos

23/10/2020, 16:27

Documentos

Sentença Tipo B

•10/11/2025, 18:19

Decisão (anexo)

•18/07/2024, 13:18

—

Partes do Processo(67)

Proferido despacho de mero expediente

Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de MANOEL FREDERICO BELTRAO ROSAS em 08/02/2021 23:59.

Decorrido prazo de MANOEL FREDERICO BELTRAO ROSAS - ME em 08/02/2021 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

Publicado Ato ordinatório em 01/02/2021.

Juntada de petição intercorrente

Juntada de documentos diversos

Processo Suspenso ou Sobrestado por

Expedição de Comunicação via sistema.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Ato ordinatório praticado

Juntada de documentos diversos

Todas as movimentações(78)

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