Execução Fiscal 0007723-58.2016.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2016

Valor da Causa

R$ 245.791,72

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CHARLES FAGUNDES COSTA

Terceiro

CHARLES FAGUNDES COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA

OAB/AP 3849·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 10:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

27/11/2023, 10:29

Juntada de manifestação

15/08/2023, 15:42

Juntada de Certidão

09/08/2023, 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/08/2023, 09:16

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 09:16

Juntada de procuração/habilitação

03/08/2023, 12:53

Juntada de manifestação

03/08/2023, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 19:47

Processo devolvido à Secretaria

01/08/2023, 19:47

Conclusos para despacho

18/07/2023, 10:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:29

Juntada de petição intercorrente

15/05/2023, 09:11

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2023, 09:32

Todas as movimentações(52)

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 10:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

27/11/2023, 10:29

Juntada de manifestação

15/08/2023, 15:42

Juntada de Certidão

09/08/2023, 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•27/11/2023, 10:29

Ato ordinatório

•09/08/2023, 09:16

09/08/2023, 09:16

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 09:16

Juntada de procuração/habilitação

03/08/2023, 12:53

Juntada de manifestação

03/08/2023, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 19:47

Processo devolvido à Secretaria

01/08/2023, 19:47

Conclusos para despacho

18/07/2023, 10:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:29

Juntada de petição intercorrente

15/05/2023, 09:11

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2023, 09:32

Juntada de Certidão

30/03/2023, 09:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/03/2023, 09:31

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

26/09/2021, 21:35

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 04:48

Decorrido prazo de CHARLES FAGUNDES COSTA em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

06/07/2021, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007723-58.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CHARLES FAGUNDES COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CHARLES FAGUNDES COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 4 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

05/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2021, 16:33

Expedição de Outros documentos.

04/07/2021, 16:33

Juntada de certidão de processo migrado

04/07/2021, 11:52

Juntada de volume

18/06/2021, 04:40

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/02/2021, 12:23

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEVEDOR NAO LOCALIZADO - 1 VOLUME, 18 FLS.

31/07/2018, 14:36

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

13/07/2018, 10:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

06/04/2017, 10:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/03/2017, 09:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/03/2017, 16:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

23/03/2017, 16:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/03/2017, 08:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/03/2017, 11:00

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO AO EXECUTADO

27/01/2017, 09:45

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Mandado de Citação, Penhora e Avaliação de Charles Fagundes Costa.

18/01/2017, 09:49

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Mandado de Citação, Penhora e Avaliação de Charles Fagundes Costa.

18/01/2017, 09:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/12/2016, 14:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/11/2016, 18:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

21/11/2016, 18:28

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/11/2016, 10:52

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 10.

18/11/2016, 15:06

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

07/11/2016, 16:00

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR)

04/11/2016, 17:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - REMETA-SE ESTA EXECUÇÃO FISCAL À SECRETARIA DA VARA DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA ONDE TRAMITAM OS AUTOS MAIS ANTIGOS (CERTIDÃO SUPRA). 2 - À DISTRIBUIÇÃO PARA O CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO CONTIDA NO ITEM ANTERIOR.

03/11/2016, 11:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/10/2016, 15:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

09/09/2016, 14:48

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/09/2016, 09:55

INICIAL AUTUADA

09/09/2016, 09:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/08/2016, 13:32

Ato ordinatório

•09/08/2023, 09:16

Despacho

•01/08/2023, 19:47

Ato ordinatório

•30/03/2023, 09:32

Ato ordinatório

•30/03/2023, 09:32