Execução Fiscal 0005144-88.2012.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2012

Valor da Causa

R$ 94.175,18

Órgão julgador

3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CELY PEREIRA GUERRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/03/2022, 16:55

Juntada de certidão

31/03/2022, 16:55

Decorrido prazo de CELY PEREIRA GUERRA em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021, 20:32

Juntada de certidão

19/11/2021, 15:49

Juntada de certidão

15/10/2021, 20:55

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 17:12

Juntada de manifestação

06/10/2021, 11:25

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2021, 16:02

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2021, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 13:30

Conclusos para despacho

13/07/2021, 17:49

Decorrido prazo de CELY PEREIRA GUERRA em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 02:18

Expedição de Comunicação via sistema.

19/05/2021, 18:28

Cancelada a movimentação processual

19/05/2021, 18:23

Todas as movimentações(128)

Arquivado Definitivamente

31/03/2022, 16:55

Juntada de certidão

31/03/2022, 16:55

Decorrido prazo de CELY PEREIRA GUERRA em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021, 20:32

Juntada de certidão

19/11/2021, 15:49

Juntada de certidão

15/10/2021, 20:55

Documentos

Despacho

•04/10/2021, 13:30

Sentença (anexo)

•19/05/2021, 18:15

Reportar Problema

legal

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Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 17:12

Juntada de manifestação

06/10/2021, 11:25

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2021, 16:02

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2021, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 13:30

Conclusos para despacho

13/07/2021, 17:49

Decorrido prazo de CELY PEREIRA GUERRA em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 02:18

Expedição de Comunicação via sistema.

19/05/2021, 18:28

Cancelada a movimentação processual

19/05/2021, 18:23

Cancelada a movimentação processual

19/05/2021, 18:23

Juntada de certidão

19/05/2021, 18:15

Juntada de certidão

19/05/2021, 18:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/05/2021, 19:50

Juntada de despacho (anexo)

16/05/2021, 19:49

Decorrido prazo de CELY PEREIRA GUERRA em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 03:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/03/2021, 16:14

Juntada de manifestação

10/03/2021, 09:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/02/2021.

02/03/2021, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 02:52

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 18:17

Ato ordinatório praticado

24/02/2021, 14:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/02/2021, 12:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/02/2021, 16:37

Juntada de manifestação

04/02/2021, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005144-88.2012.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CELY PEREIRA GUERRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CELY PEREIRA GUERRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005144-88.2012.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CELY PEREIRA GUERRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CELY PEREIRA GUERRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 17:54

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 17:54

Juntada de certidão de processo migrado

28/01/2021, 17:54

Juntada de volume

28/01/2021, 17:54

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/01/2021, 15:50

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO GABJU 165/2020 - EXPEDIDO, VIA E-MAIL, AO STJ, EM RESPOSTA AO OFÍCIO 000166/2020 - CEJU.

19/06/2020, 13:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA A DISPONIBILIDADE DE VALOR EM FAVOR DESTA EXECUÇÃO DECORRENTE DA PENHORA REALIZADA NO ROSTO DOS AUTOS DO PRECATÓRIO 4.096-DF/STJ, FLS. 97 E 102/103V, PROCEDA-SE À ABERTURA DE CONTA JUDICIAL À ORDEM DESTE JUÍZO, JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , AGÊNCIA 3950. APÓS, OFICIE-SE AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, FORNECENDO OS DADOS BANCÁRIOS, SOLICITANDO A TRANSFERÊNCIA DAQUELE VALOR, FL. 105. EFETUADA A OPERAÇÃO, DÊ-SE VISTA À EXEQUENTE, PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. INTIMEM-SE.

19/06/2020, 13:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/06/2020, 14:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS

13/03/2020, 14:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/11/2019, 12:45

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

11/11/2019, 10:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2019, 09:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/10/2019, 08:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA QUE A PARTE EXECUTADA FOI CITADA POR EDITAL, FL. 22, NOMEIO, NOS TERMOS DO ART. 9°, INCISO II, DO CPC, PARA ATUAR COMO SUA CURADORA ESPECIAL NA PRESENTE EXECUÇÃO, A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, NA PESSOA DO DEFENSOR PÚBLICO EM EXERCÍCIO NESTE ESTADO, QUE DEVERÁ SER INTIMADA: A) DE SUA NOMEAÇÃO; B) DO INTEIRO TEOR DA PRESENTE EXECUÇÃO; C) DA PENHORA DE FLS. 97/99; E D) DO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA, QUERENDO, INTERPOR EMBARGOS, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI 6.830/80. INTIME-SE.

23/10/2019, 08:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/09/2019, 17:35

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA CUMPRIDA

22/05/2019, 08:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - INFORMANDO QUE A CP 537/2019 FOI DISTRIBUÍDA SOB O Nº 9590-54.2019.4.01.3400

11/04/2019, 13:36

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 537

04/04/2019, 09:38

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

14/02/2019, 17:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BACENJUD - NEGATIVO; RENAJUD - NEGATIVO; E CNIB - INDISPONIBILIDADE APROVADA

22/11/2018, 15:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/10/2018, 11:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/10/2018, 09:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

17/10/2018, 17:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/09/2018, 17:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. 314234 -PFN- BACENJUD, RENAJUD E CNIB.

16/05/2018, 16:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ATÉ JANEIRO DE 2019

24/01/2018, 12:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2017, 10:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/12/2017, 08:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DO ART. 40, CAPUT, DA LEI 6.830/80, A PRESENTE EXECUÇÃO ENCONTRA-SE SUSPENSA POR 01 (UM) ANO.TRANSCORRIDO O PRAZO SUPRA, ARQUIVE-SE, PROVISORIAMENTE, POR 05 (CINCO) ANOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, § 2º, DA LEI 6.830/80, A PRESENTE EXECUÇÃO, CONFORME SOLICITADO PELA PARTE EXEQUENTE.

12/12/2017, 18:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 310743 - PFN - SOLICITANDO SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO

13/10/2017, 18:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/2017, 11:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/09/2017, 09:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO

27/09/2017, 12:44

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ATÉ SETEMBRO DE 2017

01/09/2016, 13:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/09/2016, 10:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/08/2016, 08:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DO ART. 40, CAPUT, DA LEI 6.830/80, A PRESENTE EXECUÇÃO ENCONTRA-SE SUSPENSA POR 1 ANO, CONFORME SOLICITADO PELA PARTE EXEQUENTE.

24/08/2016, 11:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 302573 - PFN REQUER SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO, POR 01 ANO; E APÓS ESTE PRAZO, ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, POR 05 ANOS.

09/06/2016, 11:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/06/2016, 10:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/06/2016, 08:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BACENJUD E RENAJUD - DILGÊNCIAS NEGATIVAS

01/06/2016, 12:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

11/05/2016, 20:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/05/2016, 16:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 301010 - PFN REQUER UTILIZAÇÃO DE BACENJUD E RENAJUD PARA PENHORA E BLOQUEIO DE BENS E VALORES.

10/03/2016, 12:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/03/2016, 11:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/03/2016, 09:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 300579 - PFN - REQUERENDO VISTA DOS AUTOS

03/03/2016, 17:43

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ATÉ FEVEREIRO DE 2016

05/02/2015, 13:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/02/2015, 10:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/02/2015, 10:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DO ART. 40, CAPUT, DA LEI 6.830/80, A PRESENTE EXECUÇÃO ENCONTRA-SE SUSPENSA POR 01 (UM) ANO, CONFORME REQUERIDO PELA PARTE EXEQUENTE, FL. 54.

29/01/2015, 13:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO FN Nº 304681, REQUER A SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE 1 ANO.

01/12/2014, 14:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/12/2014, 09:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/11/2014, 09:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO FN Nº 304437, VEM PEDIR VISTA.

07/11/2014, 18:44

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ATÉ NOVEMBRO DE 2014

28/08/2014, 13:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

28/08/2014, 09:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/07/2014, 09:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - A PRESENTE EXECUÇÃO ENCONTRA-SE SUSPENSA POR 03 (TRÊS) MESES, CONFORME SOLICITADO PELA PARTE EXEQUENTE, FL.43.

21/07/2014, 15:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 301809 - PFN - SOLICITANDO SUSPENSÃO DO FEITO

08/05/2014, 19:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO 301809/2014

05/05/2014, 11:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/04/2014, 09:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DO ART. 40, CAPUT DA LEI 6.830/80, A PRESENTE EXECUÇÃO ENCONTRA-SE SUSPENSA POR 03 (TRÊS) MESES, CONFORME SOLICITADO PELA PARTE EXEQUENTE, FL. 33.

09/04/2014, 15:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO N. 300662, DA PFN, SOLICITANDO SUSPENSÃO DO FEITO POR 03 (TRÊS) MESES

26/02/2014, 13:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO PARA JUNTAR

25/02/2014, 15:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS RETIRADOS PELO ESTAGIÁRIO FRANCISCO ANDRÉ.

20/02/2014, 09:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 1) BACENJUD - DILIGÊNCIA NEGATIVA; E 2) RENAJUD - DILIGÊNCIA NEGATIVA

17/02/2014, 14:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

19/12/2013, 20:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/12/2013, 18:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 304728

14/11/2013, 11:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2013, 10:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/11/2013, 09:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

06/11/2013, 16:27

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCORREU PRAZO SEM QUE A PARTE EXECUTADA TENHA SE MANIFESTADO QUANTO À PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CITAÇÃO RETRO

08/10/2013, 17:33

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDITAL DE CITAÇÃO RETRO, PUBLICADO NO DOU EM 28.08.2013

27/08/2013, 13:00

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - EDITAL DE FL. 22

21/08/2013, 16:52

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - EDITAL DE FL. 22

21/08/2013, 16:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA QUE RESTAM INFRUTÍFERAS AS DILIGÊNCIAS NA TENTATIVA DE LOCALIZAÇÃO DA PARTE EXECUTADA, REALIZADAS PELOS CORREIOS E POR OFICIAL DE JUSTIÇA, DEFIRO O PEDIDO DE FL. 33, E DETERMINO A CITAÇÃO DA EXECUTADA CELY PEREIRA GUERRA, CPF: 391.453.872-49, POR EDITAL, NOS TERMOS DO ART. 8º, IV, DA LEI 6.830/80. TRANSCORRIDO O PRAZO DA CITAÇÃO E NÃO HAVENDO PAGAMENTO DA DÍVIDA EXEQUENDA, MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. INTIME-SE.

20/08/2013, 18:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/07/2013, 12:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO N 301248, DA PARTE EXEQUENTE, SOLICITANDO CITAÇÃO POR EDITAL.

19/06/2013, 15:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO PARA JUNTAR

18/04/2013, 15:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/04/2013, 09:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 17.

10/04/2013, 15:06

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/11/2012, 09:13

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/10/2012, 12:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EXPEÇA-SE MANDADO PARA CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO DO EXECUTADO NO ENDEREÇO CONSTANTE DA INICIAL.

15/10/2012, 13:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. 303248. A FAZENDA NACIONAL REQUER CITAÇÃO POR OFICIAL DE JUSTIÇA

21/08/2012, 14:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2012, 13:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/07/2012, 10:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MANIFESTE-SE A EXEQUENTE, NO PRAZO DE CINCO DAIS, SOBRE A INFORMAÇÃO DA ECT, CONTIDA NO ENVELOPE DE FL. 10.

16/07/2012, 12:59

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

06/07/2012, 14:51

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

08/06/2012, 13:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/05/2012, 17:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/05/2012, 17:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/05/2012, 18:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/04/2012, 12:17

Ato ordinatório

•24/02/2021, 14:16