Execução Fiscal 0009303-26.2016.4.01.3100 - TRF1

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

23/09/2021, 13:39

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 04:47

Decorrido prazo de BEZERRA & ROCHA LTDA - EPP em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

06/07/2021, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009303-26.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BEZERRA & ROCHA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BEZERRA & ROCHA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 4 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

05/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2021, 16:37

Expedição de Outros documentos.

04/07/2021, 16:37

Juntada de certidão de processo migrado

04/07/2021, 12:50

Juntada de volume

21/06/2021, 14:57

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/02/2021, 12:18

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

26/07/2018, 15:57

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

13/07/2018, 10:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

26/05/2017, 14:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA FAZENDA

26/05/2017, 09:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/05/2017, 16:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

25/05/2017, 16:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/05/2017, 08:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/05/2017, 08:24

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE BEZERRA E ROCHA EPP

13/03/2017, 10:02

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/02/2017, 17:27

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - BEZERRA E ROCHA LTDA EPP

16/02/2017, 17:27

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/02/2017, 17:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - POR ORA, DEIXO DE DETERMINAR A REUNIÃO DESTA EXECUÇÃO À DE Nº 8965-28.2011.4.01.3100, UMA VEZ QUE NÃO HÁ IDENTIDADE DE FASE (CERTIDÃO SUPRA). 2 - CITE(M)-SE (ART. 7º E SS. DA LEI Nº 6.830/80). 3 - NOS CASOS EM QUE A PARTE EXECUTADA EXERÇA FIRMA INDIVIDUAL, FICA DESDE JÁ ADVERTIDA, QUE RESPONDEM PELA DÍVIDA EXEQUENDA TODOS OS BENS VINCULADOS AO SEU CNPJ E AO CPF DE SEU INSTITUIDOR. 4 - CERTIFICADO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA QUE A PESSOA JURÍDICA EXECUTADA NÃO FUNCIONA MAIS NO SEU DOMICÍLIO FISCAL, FICA DESDE JÁ DETERMINADO O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO, COM A INCLUSÃO DO SÓCIO-GERENTE NO POLO PASSIVO, MEDIANTE REQUERIMENTO DA EXEQUENTE. 5 - HAVENDO PAGAMENTO, NOMEAÇÃO DE BEM(NS) À PENHORA, INTERPOSIÇÃO DE PETIÇÃO IMPUGNANDO O TÍTULO EXECUTIVO OU NEGATIVA NA DILIGÊNCIA CITATÓRIA, INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 (DEZ) DIAS. 6 - CASO HAJA INFORMAÇÃO DE NOVO ENDEREÇO DO(A) EXECUTADO(A), RENOVE-SE A DILIGÊNCIA. 7 - RESTANDO COMPROVADO QUE A PARTE EXECUTADA ESTÁ EM LOCAL INCERTO NÃO SABIDO, E HAVENDO REQUERIMENTO EXPRESSO NESSE SENTIDO, CITE-SE POR EDITAL, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. 8 - CITADA A PARTE EXECUTADA, SEM QUE SE ADOTE QUALQUER DAS PROVIDÊNCIAS ACIMA PARA QUITAÇÃO DO DÉBITO, E HAVENDO EXPRESSO REQUERIMENTO DA PARTE EXEQUENTE, EFETIVE-SE A PENHORA DE CONTAS E ATIVOS FINANCEIROS, VIA BACEN JUD. 9 - CONCRETIZANDO-SE O BLOQUEIO (TOTAL OU PARCIAL) E NÃO SENDO ESTE IRRISÓRIO, FICA DESDE LOGO EFETIVADA A PENHORA SOBRE OS VALORES, INDEPENDENTEMENTE DA LAVRATURA DO TERMO, DEVENDO O(A) EXECUTADO(A) SER INTIMADO(A) DA PENHORA, POR MANDADO, OU, SE NECESSÁRIO, POR EDITAL, PARA OS FINS DO ART. 16, INCISO III, DA LEI Nº 6.830/80. REALIZADA A CITAÇÃO POR EDITAL, INTIME-SE A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. 10 - VERIFICADO O BLOQUEIO DE VALOR IRRISÓRIO, O RESPECTIVO MONTANTE SERÁ LIBERADO DE PLANO, INDEPENDENTEMENTE DA INTIMAÇÃO DAS PARTES. PARA ESSE FIM, CONSIDERA-SE VALOR IRRISÓRIO

15/02/2017, 11:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/12/2016, 18:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

02/12/2016, 18:01

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/12/2016, 16:30

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 25.

01/12/2016, 14:16

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

24/11/2016, 18:44

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

11/11/2016, 18:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Remetam-se os autos à ...ª Vara. À distribuição...

11/11/2016, 18:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/10/2016, 13:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA

21/10/2016, 17:54

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/10/2016, 11:19

INICIAL AUTUADA

21/10/2016, 11:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/10/2016, 14:05

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Partes do Processo(66)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/08/2021 23:59.

Decorrido prazo de BEZERRA & ROCHA LTDA - EPP em 18/08/2021 23:59.

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão de processo migrado

Juntada de volume

MIGRACAO PJe ORDENADA

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA FAZENDA

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