Execução Fiscal 0051480-14.2017.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2017

Valor da Causa

R$ 2.599,45

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

AFONSO HENRIQUE CORREA DINIZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA

OAB/MA 6635·CPF·Representa: Autor

LEIDE ANNY MARTINS DE SOUSA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de procuração/habilitação

10/05/2024, 16:53

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

05/08/2022, 14:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 02:03

Processo devolvido à Secretaria

16/02/2022, 15:56

Juntada de Certidão

16/02/2022, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2022, 15:56

Outras Decisões

16/02/2022, 15:56

Conclusos para decisão

10/02/2022, 20:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 02:10

Juntada de Certidão

06/11/2021, 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2021, 10:54

Ato ordinatório praticado

06/11/2021, 10:54

Juntada de certidão

31/08/2021, 14:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 05:16

Decorrido prazo de AFONSO HENRIQUE CORREA DINIZ em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:30

Todas as movimentações(51)

Juntada de procuração/habilitação

10/05/2024, 16:53

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

05/08/2022, 14:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 02:03

Processo devolvido à Secretaria

16/02/2022, 15:56

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão

•16/02/2022, 15:56

Ato ordinatório

•06/11/2021, 10:54

16/02/2022, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2022, 15:56

Outras Decisões

16/02/2022, 15:56

Conclusos para decisão

10/02/2022, 20:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 02:10

Juntada de Certidão

06/11/2021, 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2021, 10:54

Ato ordinatório praticado

06/11/2021, 10:54

Juntada de certidão

31/08/2021, 14:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 05:16

Decorrido prazo de AFONSO HENRIQUE CORREA DINIZ em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

06/07/2021, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0051480-14.2017.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: AFONSO HENRIQUE CORREA DINIZ PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AFONSO HENRIQUE CORREA DINIZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 4 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

05/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2021, 11:15

Expedição de Outros documentos.

04/07/2021, 11:15

Juntada de certidão de processo migrado

04/07/2021, 11:15

Juntada de volume

04/07/2021, 11:14

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/07/2021, 13:54

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

02/07/2021, 13:54

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Solicite-se a devolução de Mandado(s) Pendente(s) de cumprimento(s) à CEMAN.

31/05/2021, 12:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/05/2021, 12:40

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Solicite-se a devolução de Mandado(s) Pendente(s) de cumprimento à CEMAN.

24/08/2020, 14:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/08/2020, 14:02

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

29/01/2020, 10:22

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

14/01/2020, 17:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/08/2019, 13:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/08/2019, 12:33

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CONSELHO DE REPRESENTANTES COMERCIAIS

19/07/2019, 09:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/06/2019, 16:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/06/2019, 16:23

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)

29/05/2019, 12:23

DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO

28/05/2019, 12:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/05/2019, 12:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/05/2019, 16:30

DILIGENCIA CUMPRIDA

13/05/2019, 18:13

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

11/01/2019, 16:53

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

25/10/2018, 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DA CARTA DE CITAÇÃO ENVIADA AOS CORREIOS

02/08/2018, 14:32

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

14/06/2018, 16:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/03/2018, 15:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/03/2018, 15:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/01/2018, 13:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/01/2018, 13:48

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/12/2017, 15:00

INICIAL AUTUADA

12/12/2017, 15:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/12/2017, 18:37