Execução Fiscal 0002044-80.2017.4.01.3605 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 33.365,92

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

MINERACAO SHALON LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

07/07/2022, 11:49

Juntada de Certidão

19/05/2022, 17:57

Decorrido prazo de MINERACAO SHALON LTDA em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

06/07/2021, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 16:16

Juntada de petição intercorrente

05/07/2021, 22:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002044-80.2017.4.01.3605. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: MINERACAO SHALON LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINERACAO SHALON LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARRA DO GARÇAS, 4 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

05/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2021, 17:47

Expedição de Outros documentos.

04/07/2021, 17:47

Juntada de certidão de processo migrado

04/07/2021, 17:43

Juntada de volume

04/07/2021, 17:43

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/05/2021, 09:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/02/2021, 13:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/01/2021, 15:55

CARGA: RETIRADOS PGF

10/12/2020, 11:05

Todas as movimentações(28)

Ato ordinatório praticado

07/07/2022, 11:49

Juntada de Certidão

19/05/2022, 17:57

Decorrido prazo de MINERACAO SHALON LTDA em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

06/07/2021, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

Documentos

Sentença Tipo A

•06/12/2023, 14:37

Ato ordinatório

•07/07/2022, 11:49

06/07/2021, 16:16

Juntada de petição intercorrente

05/07/2021, 22:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002044-80.2017.4.01.3605. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: MINERACAO SHALON LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINERACAO SHALON LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARRA DO GARÇAS, 4 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

05/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2021, 17:47

Expedição de Outros documentos.

04/07/2021, 17:47

Juntada de certidão de processo migrado

04/07/2021, 17:43

Juntada de volume

04/07/2021, 17:43

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/05/2021, 09:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/02/2021, 13:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/01/2021, 15:55

CARGA: RETIRADOS PGF

10/12/2020, 11:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/04/2020, 15:10

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

05/08/2019, 15:01

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - citação positiva

05/08/2019, 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA PETIÇÃO DA EXEQUENTE.

21/05/2019, 16:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE.

21/05/2019, 16:37

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 251

25/03/2019, 12:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2018, 14:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/12/2018, 14:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/04/2018, 13:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2017, 18:15

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/12/2017, 14:20

INICIAL AUTUADA

14/12/2017, 14:20

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/11/2017, 14:57