Execução Fiscal 0039330-64.2018.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2018

Valor da Causa

R$ 3.384,55

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

SILVA REPRESENTACOES DE PRODUTOS NATURAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA

OAB/MA 6635·CPF·Representa: Autor

LEIDE ANNY MARTINS DE SOUSA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de procuração/habilitação

07/05/2024, 16:12

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

05/08/2022, 14:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 08:04

Processo devolvido à Secretaria

16/02/2022, 15:56

Juntada de Certidão

16/02/2022, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2022, 15:56

Outras Decisões

16/02/2022, 15:56

Conclusos para decisão

10/02/2022, 20:41

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 02:10

Juntada de Certidão

06/11/2021, 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2021, 10:55

Ato ordinatório praticado

06/11/2021, 10:55

Juntada de certidão

02/09/2021, 14:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 05:16

Decorrido prazo de SILVA REPRESENTACOES DE PRODUTOS NATURAIS LTDA em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:30

Todas as movimentações(47)

Juntada de procuração/habilitação

07/05/2024, 16:12

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

05/08/2022, 14:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 08:04

Processo devolvido à Secretaria

16/02/2022, 15:56

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão

•16/02/2022, 15:56

Ato ordinatório

•06/11/2021, 10:55

16/02/2022, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2022, 15:56

Outras Decisões

16/02/2022, 15:56

Conclusos para decisão

10/02/2022, 20:41

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 02:10

Juntada de Certidão

06/11/2021, 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2021, 10:55

Ato ordinatório praticado

06/11/2021, 10:55

Juntada de certidão

02/09/2021, 14:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 05:16

Decorrido prazo de SILVA REPRESENTACOES DE PRODUTOS NATURAIS LTDA em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

06/07/2021, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039330-64.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: SILVA REPRESENTACOES DE PRODUTOS NATURAIS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILVA REPRESENTACOES DE PRODUTOS NATURAIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 4 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

05/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2021, 17:53

Expedição de Outros documentos.

04/07/2021, 17:52

Juntada de certidão de processo migrado

04/07/2021, 17:52

Juntada de volume

04/07/2021, 17:52

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/07/2021, 13:34

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

02/07/2021, 13:34

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Solicite-se a devolução de Mandado(s) Pendente(s) de cumprimento(s) à CEMAN.

31/05/2021, 12:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/05/2021, 12:22

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

06/10/2020, 14:35

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

28/02/2020, 15:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/10/2019, 15:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/2019, 12:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CONSELHO DE REPRESENTANTES COMERCIAIS

08/10/2019, 16:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/10/2019, 09:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/10/2019, 09:28

DILIGENCIA CUMPRIDA

19/09/2019, 13:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/09/2019, 13:37

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/09/2019, 13:23

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

29/05/2019, 10:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DA CARTA DE CITAÇÃO ENVIADA AOS CORREIOS

19/03/2019, 12:51

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

21/02/2019, 14:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/10/2018, 10:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/10/2018, 10:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/08/2018, 10:25

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

29/08/2018, 10:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2018, 10:25

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/07/2018, 14:46

INICIAL AUTUADA

09/07/2018, 14:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/07/2018, 10:07