Execução Fiscal 0003272-33.2015.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2015

Valor da Causa

R$ 43.047,69

Órgão julgador

3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

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Central de Ajuda

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MARMORARIA CARRARA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso por Convenção das Partes

09/07/2025, 17:56

Juntada de certidão de consulta de renajud

09/07/2025, 17:55

Processo devolvido à Secretaria

30/06/2025, 19:04

Proferidas outras decisões não especificadas

30/06/2025, 19:04

Conclusos para decisão

06/05/2025, 16:17

Juntada de pedido de suspensão do processo

06/05/2025, 15:55

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2025, 16:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/04/2025, 16:14

Processo Suspenso por Convenção das Partes

09/04/2025, 17:24

Processo devolvido à Secretaria

09/04/2025, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 17:21

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:51

Juntada de ofício

27/02/2025, 19:41

Conclusos para despacho

16/01/2025, 17:47

Todas as movimentações(107)

Processo Suspenso por Convenção das Partes

09/07/2025, 17:56

Juntada de certidão de consulta de renajud

09/07/2025, 17:55

Processo devolvido à Secretaria

30/06/2025, 19:04

Proferidas outras decisões não especificadas

30/06/2025, 19:04

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•30/06/2025, 19:04

Despacho

•09/04/2025, 17:21

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legal

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06/05/2025, 16:17

Juntada de pedido de suspensão do processo

06/05/2025, 15:55

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2025, 16:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/04/2025, 16:14

Processo Suspenso por Convenção das Partes

09/04/2025, 17:24

Processo devolvido à Secretaria

09/04/2025, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 17:21

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:51

Juntada de ofício

27/02/2025, 19:41

Conclusos para despacho

16/01/2025, 17:47

Juntada de manifestação

13/01/2025, 08:39

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/01/2025, 17:28

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 21:12

Processo Desarquivado

07/01/2025, 19:50

Juntada de e-mail

07/01/2025, 19:49

Arquivado Provisoramente

26/05/2023, 17:15

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

25/05/2022, 17:33

Juntada de manifestação

25/05/2022, 13:46

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 02:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2022, 02:04

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 10:46

Juntada de manifestação

11/02/2022, 11:43

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 20:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/02/2022, 20:53

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 19:49

Juntada de certidão

07/12/2021, 12:48

Processo devolvido à Secretaria

13/10/2021, 12:52

Outras Decisões

13/10/2021, 12:52

Conclusos para decisão

14/07/2021, 19:02

Juntada de manifestação

14/07/2021, 13:06

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 21:30

Ato ordinatório praticado

30/06/2021, 12:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/06/2021, 14:12

Juntada de diligência

29/06/2021, 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/06/2021, 09:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/05/2021, 13:32

Expedição de Mandado.

31/05/2021, 13:22

Juntada de certidão

26/05/2021, 20:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/05/2021, 20:38

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

14/04/2021, 17:28

Juntada de manifestação

14/04/2021, 13:13

Expedição de Outros documentos.

10/04/2021, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2021, 19:18

Decorrido prazo de MARMORARIA CARRARA LTDA - EPP em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 01:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/02/2021.

02/03/2021, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 02:52

Conclusos para despacho

25/02/2021, 18:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/02/2021, 18:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/02/2021, 16:35

Juntada de manifestação

04/02/2021, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003272-33.2015.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARMORARIA CARRARA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARMORARIA CARRARA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003272-33.2015.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARMORARIA CARRARA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARMORARIA CARRARA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 18:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 18:00

Juntada de certidão de processo migrado

28/01/2021, 18:00

Juntada de volume

28/01/2021, 18:00

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/01/2021, 15:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N° 323363 - FN REQUER A EXPEDIÇÃO DE MANDADO PARA A REALIZAÇÃO DE PENHORA DOS BENS INDICADOS.

15/01/2020, 11:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/01/2020, 10:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/12/2019, 08:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N° 537/2019 PA JUSTIÇA FEDERAL.

20/11/2019, 00:00

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO/GABJU N. 432 - GERENTE DA CEF

30/10/2019, 13:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIE-SE À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA TRANSFORMAÇÃO DO TOTAL DO DEPÓSITO DA CONTA 3950.280.0179-6 EM PAGAMENTO DEFINITIVO AO TESOURO NACIONAL, NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 421, CONFORME REQUERIDO PELA PARTE EXEQUENTE, FL. 65 APÓS, MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE, NO PRAZO DE CINCO DIAS, QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

30/10/2019, 13:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/10/2019, 13:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N.319216 - A FN REQUER A TRANSFORMAÇÃO EM PAGAMENTO DEFINITIVO DOS VALORES BLOQUEADOS VIA BACENJUID

22/04/2019, 14:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/04/2019, 14:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA

04/04/2019, 09:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO

01/04/2019, 15:08

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCORREU PRAZO SEM QUE FOSSEM INTERPOSTOS EMBARGOS EM FACE DA PRESENTE EXECUÇÃO

27/03/2019, 15:35

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE INTIMAÇÃO

07/01/2019, 11:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA, ACERCA DA PENHORA DE NUMERÁRIO EFETIVADA

07/12/2018, 13:53

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO - PENHORA DE NUMERÁRIO - (R$ 2.979,52)

07/12/2018, 13:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BACENJUD - NEGATIVO E RENAJUD - POSITIVO (VEÍCULOS DE PLACA NXR 0846, NAA 1982, MZU 1095 E MZS 8887)

27/11/2018, 13:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

25/10/2018, 17:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/09/2018, 16:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. 313948- PFN- BACENJUD.

02/05/2018, 14:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

30/04/2018, 11:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/04/2018, 09:14

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE O PRAZO DE SUSPENSÃO DOS PRESENTES AUTOS ENCONTRA-SE EXAURIDO.

09/04/2018, 17:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ATÉ MARÇO DE 2018

23/03/2017, 13:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/03/2017, 09:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/03/2017, 08:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DO ART. 922, DO CPC, A PRESENTE EXECUÇÃO ENCONTRA-SE SUSPENSA POR 12 (DOZE) MESES, CONFORME SOLICITADO PELA PARTE EXEQUENTE

13/03/2017, 12:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/12/2016, 16:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/12/2016, 15:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/11/2016, 08:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

17/11/2016, 13:13

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ATÉ OUTUBRO DE 2016

19/10/2015, 12:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/10/2015, 12:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/10/2015, 09:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DO ARTIGO 792, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, C/C COM A LEI 11.941/2009, A PRESENTE EXECUÇÃO ENCONTRA-SE SUSPENSA POR 12 (DOZE) MESES, CONFORME SOLICITADO PELA PARTE EXEQUENTE

06/10/2015, 12:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 302507 - PFN - SOLICITANDO SUSPENSÃO DO FEITO

06/07/2015, 16:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/07/2015, 11:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS POR FRANCISCO ANDRÉ SANTIAGO DOS SANTOS.

29/06/2015, 10:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MANIFESTE-SE A EXEQUENTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS. 37/43.

26/06/2015, 12:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 302315 - MARMORARIA CARRARA - SOLICITANDO SUSPENSÃO DO FEITO.

24/06/2015, 15:50

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

10/06/2015, 17:59

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

27/05/2015, 17:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/05/2015, 18:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/05/2015, 14:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/05/2015, 15:58

Ato ordinatório

•07/01/2025, 21:12

Ato ordinatório

•09/05/2022, 10:46

Ato ordinatório

•07/02/2022, 19:49

Decisão

•13/10/2021, 12:52

Ato ordinatório

•30/06/2021, 12:40

Despacho

•09/04/2021, 19:18