Execução Fiscal 0004815-93.2015.4.01.3704 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 303.222,09

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

JOAO BATISTA R SERRA

Terceiro

FUNASA

Terceiro

CHEFE DA SECAO DE GESTAO DE PESSOAS DA SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DA FUNASA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

JOAO BATISTA R SERRA

Terceiro

FUNASA

Terceiro

CHEFE DA SECAO DE GESTAO DE PESSOAS DA SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DA FUNASA

Terceiro

EX PREFEITO DE ITAIPAVA DO GRAJAU

ALCUNHA

LUIZ GONZAGA DOS SANTOS BARROS

CPF

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

28/09/2022, 11:52

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022, 00:39

Juntada de Certidão

01/08/2022, 13:54

Processo devolvido à Secretaria

01/08/2022, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2022, 13:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/08/2022, 13:54

Conclusos para despacho

30/05/2022, 12:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/05/2022, 12:58

Juntada de termo

30/05/2022, 10:25

Juntada de termo

01/04/2022, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2021, 09:05

Processo Suspenso ou Sobrestado

27/08/2021, 09:05

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DOS SANTOS BARROS em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:34

Juntada de informação

12/08/2021, 19:34

Juntada de petição intercorrente

07/07/2021, 15:34

Todas as movimentações(79)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

28/09/2022, 11:52

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022, 00:39

Juntada de Certidão

01/08/2022, 13:54

Processo devolvido à Secretaria

01/08/2022, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•01/08/2022, 13:54

Despacho

•27/08/2021, 09:05

01/08/2022, 13:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/08/2022, 13:54

Conclusos para despacho

30/05/2022, 12:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/05/2022, 12:58

Juntada de termo

30/05/2022, 10:25

Juntada de termo

01/04/2022, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2021, 09:05

Processo Suspenso ou Sobrestado

27/08/2021, 09:05

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DOS SANTOS BARROS em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:34

Juntada de informação

12/08/2021, 19:34

Juntada de petição intercorrente

07/07/2021, 15:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

06/07/2021, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004815-93.2015.4.01.3704. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Balsas-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO: LUIZ GONZAGA DOS SANTOS BARROS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ GONZAGA DOS SANTOS BARROS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BALSAS, 4 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

05/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2021, 18:24

Expedição de Outros documentos.

04/07/2021, 18:24

Juntada de certidão de processo migrado

04/07/2021, 18:23

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/04/2021, 09:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/04/2021, 09:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/04/2021, 09:39

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

16/07/2019, 17:24

DILIGENCIA CUMPRIDA - TRASLADO DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS 1001673-08.2017.4.01.3700

16/07/2019, 17:17

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

28/05/2019, 12:46

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

28/05/2019, 12:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/04/2019, 15:03

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/03/2019, 14:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/01/2019, 16:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/01/2019, 09:45

CARGA: RETIRADOS AGU

27/09/2018, 14:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/08/2018, 12:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/06/2018, 12:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

08/05/2018, 13:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/03/2018, 12:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/03/2018, 12:16

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/01/2018, 16:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/01/2018, 08:59

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

15/12/2017, 17:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/12/2017, 10:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

05/12/2017, 11:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/11/2017, 14:14

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/08/2017, 13:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/08/2017, 16:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

16/08/2017, 13:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/08/2017, 12:04

CARGA: RETIRADOS AGU

20/07/2017, 11:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/07/2017, 10:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/06/2017, 14:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/05/2017, 12:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/04/2017, 11:33

CARGA: RETIRADOS AGU

16/03/2017, 11:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

20/02/2017, 17:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/02/2017, 14:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/02/2017, 11:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/02/2017, 11:52

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

13/02/2017, 16:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

10/02/2017, 14:55

DILIGENCIA CUMPRIDA

10/02/2017, 14:52

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

10/02/2017, 14:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/01/2017, 10:49

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/12/2016, 15:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/11/2016, 16:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/11/2016, 11:06

CARGA: RETIRADOS AGU

01/09/2016, 10:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

18/08/2016, 10:57

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

15/08/2016, 15:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

15/07/2016, 15:56

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

11/07/2016, 16:14

DILIGENCIA CUMPRIDA

11/07/2016, 16:13

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

14/06/2016, 14:35

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

12/05/2016, 15:18

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

22/04/2016, 10:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/03/2016, 12:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/02/2016, 14:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2015, 10:06

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/12/2015, 12:50