Execução Fiscal 0039290-82.2018.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2018

Valor da Causa

R$ 3.350,20

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

BRANDAO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA

OAB/MA 6635·CPF·Representa: Autor

CLARA MARIA CARNEIRO FERREIRA

CPF·Representa: Autor

LEIDE ANNY MARTINS DE SOUSA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/08/2024, 09:47

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 09:46

Juntada de Certidão

16/08/2024, 09:44

Juntada de Certidão

16/08/2024, 09:42

Juntada de manifestação

15/04/2024, 16:00

Decorrido prazo de BRANDAO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:06

Juntada de procuração/habilitação

01/03/2024, 08:53

Publicado Sentença Tipo B em 29/02/2024.

29/02/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

29/02/2024, 00:03

Juntada de Certidão

27/02/2024, 15:30

Processo devolvido à Secretaria

27/02/2024, 15:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/02/2024, 15:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/02/2024, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2024, 15:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/02/2024, 15:29

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

16/08/2024, 09:47

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 09:46

Juntada de Certidão

16/08/2024, 09:44

Juntada de Certidão

16/08/2024, 09:42

Juntada de manifestação

15/04/2024, 16:00

Documentos

Ato ordinatório

•16/08/2024, 09:46

Sentença Tipo B

•27/02/2024, 15:29

Decorrido prazo de BRANDAO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:06

Juntada de procuração/habilitação

01/03/2024, 08:53

Publicado Sentença Tipo B em 29/02/2024.

29/02/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

29/02/2024, 00:03

Juntada de Certidão

27/02/2024, 15:30

Processo devolvido à Secretaria

27/02/2024, 15:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/02/2024, 15:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/02/2024, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2024, 15:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/02/2024, 15:29

Conclusos para julgamento

09/02/2024, 14:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/02/2024, 14:51

Juntada de manifestação

11/08/2023, 13:44

Juntada de manifestação

25/11/2022, 17:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

26/10/2022, 18:27

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2022, 16:17

Juntada de Certidão

20/10/2022, 16:17

Outras Decisões

20/10/2022, 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2022, 16:17

Conclusos para decisão

08/08/2022, 08:42

Juntada de pedido de homologação de acordo

29/03/2022, 11:32

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 10:34

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 02:43

Processo devolvido à Secretaria

24/02/2022, 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2022, 08:54

Juntada de Certidão

24/02/2022, 08:54

Outras Decisões

24/02/2022, 08:54

Conclusos para decisão

14/02/2022, 22:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 01:36

Juntada de Certidão

10/11/2021, 13:12

Ato ordinatório praticado

10/11/2021, 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2021, 13:12

Juntada de documentos diversos

10/11/2021, 11:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 05:15

Decorrido prazo de BRANDAO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

06/07/2021, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039290-82.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: BRANDAO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRANDAO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 4 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

05/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2021, 18:58

Expedição de Outros documentos.

04/07/2021, 18:58

Juntada de certidão de processo migrado

04/07/2021, 18:58

Juntada de volume

04/07/2021, 18:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/07/2021, 12:25

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

02/07/2021, 12:25

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Solicite-se a devolução de Mandado(s) Pendente(s) de cumprimento(s) à CEMAN.

31/05/2021, 12:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/05/2021, 12:22

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

06/10/2020, 14:35

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

02/03/2020, 17:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2019, 16:05

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA CORE PARA 22/11/2019

21/11/2019, 14:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/10/2019, 16:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/10/2019, 16:57

DILIGENCIA CUMPRIDA

20/09/2019, 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/09/2019, 14:31

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

12/09/2019, 14:09

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

11/06/2019, 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DA CARTA DE CITAÇÃO ENVIADA AOS CORREIOS

19/03/2019, 12:51

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

21/02/2019, 14:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/10/2018, 13:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/10/2018, 13:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/08/2018, 10:25

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

29/08/2018, 10:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2018, 10:25

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/07/2018, 09:37

INICIAL AUTUADA

06/07/2018, 09:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

05/07/2018, 10:24

Decisão

•20/10/2022, 16:17

Decisão

•24/02/2022, 08:54

Ato ordinatório

•10/11/2021, 13:12