Execução Fiscal 0017675-16.2016.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Saúde SuplementarFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2016

Valor da Causa

R$ 134.311,16

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

CNPJ

Autor

GERENTE GERAL DE REGIMES GERAIS

Terceiro

SESI - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA

CNPJ

Reu

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VICTOR HUMBERTO DA SILVA MAIZMAN

OAB/MT 4501·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

13/03/2026, 11:34

Juntada de petição intercorrente

03/04/2025, 16:11

Juntada de petição intercorrente

06/02/2024, 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2024, 10:04

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 10:04

Juntada de ato ordinatório

02/02/2024, 10:04

Juntada de agravo de instrumento

06/04/2022, 14:49

Decorrido prazo de SESI - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

06/07/2021, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 16:15

Juntada de petição intercorrente

05/07/2021, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017675-16.2016.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR POLO PASSIVO: SESI - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SESI - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 4 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

05/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2021, 19:18

Expedição de Outros documentos.

04/07/2021, 19:18

Juntada de certidão de processo migrado

04/07/2021, 19:18

Todas as movimentações(44)

Conclusos para decisão

13/03/2026, 11:34

Juntada de petição intercorrente

03/04/2025, 16:11

Juntada de petição intercorrente

06/02/2024, 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2024, 10:04

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 10:04

Documentos

Ato ordinatório

•02/02/2024, 10:04

Agravo de Instrumento

•06/04/2022, 14:49

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legal

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Juntada de ato ordinatório

02/02/2024, 10:04

Juntada de agravo de instrumento

06/04/2022, 14:49

Decorrido prazo de SESI - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

06/07/2021, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 16:15

Juntada de petição intercorrente

05/07/2021, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017675-16.2016.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR POLO PASSIVO: SESI - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SESI - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 4 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

05/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2021, 19:18

Expedição de Outros documentos.

04/07/2021, 19:18

Juntada de certidão de processo migrado

04/07/2021, 19:18

Juntada de volume

04/07/2021, 19:18

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/11/2020, 17:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/11/2020, 16:48

CARGA: RETIRADOS PGF

03/09/2020, 16:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/09/2019, 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/09/2019, 16:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DATA DEVOLUÇÃO 20/09/2019

30/08/2019, 16:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/08/2019, 15:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/08/2019, 15:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/09/2018, 13:54

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 1 - CONSTATADA A NAO DEVOLUCAO DOS AUTOS NO PRAZO LEGAL E/OU ESTIPULADO INCORRERA EM BUSCA E APREENSAO. 2 - A NAO DEVOLUCAO DE PROCESSO E DISCIPLINADA NO ARTIGO 356 DO CODIGO PENAL.

14/09/2018, 15:37

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

10/09/2018, 10:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/06/2018, 08:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/04/2018, 17:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/10/2017, 14:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/10/2017, 13:04

CARGA: RETIRADOS PGF

21/09/2017, 14:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

19/09/2017, 13:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/09/2017, 18:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/07/2017, 13:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/02/2017, 14:17

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

14/02/2017, 15:47

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

18/01/2017, 12:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/01/2017, 18:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/01/2017, 12:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2016, 12:52

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/10/2016, 15:45

INICIAL AUTUADA

21/10/2016, 15:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/10/2016, 14:41

Agravo de Instrumento

•06/04/2022, 14:49