Execução Fiscal 0062612-73.2014.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2014

Valor da Causa

R$ 2.501,55

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Autor

ANTONIO DALTRO NETO

Terceiro

PRESIDENTE DO INMETRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Autor

ANTONIO DALTRO NETO

Terceiro

PRESIDENTE DO INMETRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Terceiro

M. OLIVEIRA SILVA - COMBUSTIVEIS - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

20/06/2022, 18:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 01:09

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2022, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2022, 13:58

Juntada de Certidão

09/05/2022, 13:58

Proferida decisão interlocutória

09/05/2022, 13:58

Conclusos para decisão

23/02/2022, 19:33

Juntada de petição intercorrente

20/12/2021, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2021, 10:58

Juntada de Certidão

06/11/2021, 10:58

Ato ordinatório praticado

06/11/2021, 10:58

Decorrido prazo de M. OLIVEIRA SILVA - COMBUSTIVEIS - EPP em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:27

Juntada de petição intercorrente

07/07/2021, 10:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

06/07/2021, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 16:31

Todas as movimentações(56)

Arquivado Provisoramente

20/06/2022, 18:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 01:09

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2022, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2022, 13:58

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão

•09/05/2022, 13:58

Ato ordinatório

•06/11/2021, 10:58

09/05/2022, 13:58

Proferida decisão interlocutória

09/05/2022, 13:58

Conclusos para decisão

23/02/2022, 19:33

Juntada de petição intercorrente

20/12/2021, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2021, 10:58

Juntada de Certidão

06/11/2021, 10:58

Ato ordinatório praticado

06/11/2021, 10:58

Decorrido prazo de M. OLIVEIRA SILVA - COMBUSTIVEIS - EPP em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:27

Juntada de petição intercorrente

07/07/2021, 10:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

06/07/2021, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0062612-73.2014.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO e outros POLO PASSIVO: M. OLIVEIRA SILVA - COMBUSTIVEIS - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M. OLIVEIRA SILVA - COMBUSTIVEIS - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 4 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

05/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2021, 19:48

Expedição de Outros documentos.

04/07/2021, 19:48

Juntada de certidão de processo migrado

04/07/2021, 19:48

Juntada de volume

04/07/2021, 19:47

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/06/2021, 14:22

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

23/06/2021, 23:18

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

21/08/2019, 16:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/08/2019, 16:40

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

11/05/2018, 13:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/05/2018, 13:25

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 249

07/02/2018, 14:35

DILIGENCIA CUMPRIDA

22/08/2017, 20:15

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

17/04/2017, 15:33

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

08/03/2017, 12:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COPIA DA CARTA DE CITACAO ENVIADA AOS CORREIOS

27/12/2016, 16:17

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

24/11/2016, 17:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/07/2016, 13:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/07/2016, 12:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/07/2016, 13:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/05/2016, 14:36

CARGA: RETIRADOS CEF - CARGA P/DIA 06/05/2016

04/05/2016, 16:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/04/2016, 13:52

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO DESISTENCIA DA ACAO / HOMOLOGACAO

14/04/2016, 13:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/03/2016, 11:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

04/02/2016, 16:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2016, 14:00

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA P/DIA 18/12/2015

16/12/2015, 14:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/10/2015, 09:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/10/2015, 09:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/10/2015, 16:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

10/06/2015, 13:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/04/2015, 14:39

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA P/DIA 17/04/2015

16/04/2015, 14:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/04/2015, 15:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (...) INTIME-SE O EXEQUENTE SOBRE O INTERESSE EM PROSSEGUIR NA EXECUÇAO EM FACE DO QUE DISPOE A PORTARIA AGU N. 377/2011...

10/04/2015, 15:49

CONCLUSOS PARA DECISAO - Movimentação excluída em 10/04/2015 por MA43603 -

11/02/2015, 15:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/02/2015, 15:42

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/12/2014, 16:17

INICIAL AUTUADA

19/12/2014, 16:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/12/2014, 14:04