Execução Fiscal 0010573-17.2019.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2024

Valor da Causa

R$ 124.850,68

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SINALMAXX SINALIZACAO DE TRAFEGO EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

MICHELI SALLUM DE SA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

22/11/2024, 00:01

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

18/11/2024, 07:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/11/2024, 07:14

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

06/11/2024, 11:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/08/2022, 14:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SINALMAXX SINALIZACAO DE TRAFEGO EIRELI em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 01:01

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2022, 18:28

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

14/12/2021, 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2021, 08:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 08:50

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

03/11/2021, 19:33

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021, 19:33

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

27/10/2021, 13:26

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/09/2021, 13:59

Todas as movimentações(36)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

22/11/2024, 00:01

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

18/11/2024, 07:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/11/2024, 07:14

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

06/11/2024, 11:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Documentos

OUTROS

•03/11/2021, 19:33

19/08/2022, 14:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SINALMAXX SINALIZACAO DE TRAFEGO EIRELI em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 01:01

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2022, 18:28

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

14/12/2021, 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2021, 08:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 08:50

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

03/11/2021, 19:33

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021, 19:33

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

27/10/2021, 13:26

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/09/2021, 13:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SINALMAXX SINALIZACAO DE TRAFEGO LTDA - EPP em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:32

Juntado(a) - Habilitação

12/08/2021, 15:30

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/07/2021, 17:14

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

06/07/2021, 16:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010573-17.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SINALMAXX SINALIZACAO DE TRAFEGO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SINALMAXX SINALIZACAO DE TRAFEGO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 4 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

05/07/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/07/2021, 16:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/07/2021, 16:43

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

04/07/2021, 16:43

Juntado(a) - Petição Inicial

23/01/2021, 03:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/01/2021, 17:26

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/12/2020, 16:26

Confirmada a comunicação eletrônica - E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/12/2020, 16:19

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/02/2020, 17:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/02/2020, 17:38

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

14/02/2020, 17:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/02/2020, 10:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/05/2019, 15:15

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/05/2019, 13:44

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

08/05/2019, 13:44

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/04/2019, 09:01