Execução Fiscal 0006358-66.2016.4.01.3100 - TRF1

Arquivado Definitivamente

06/04/2025, 20:18

Juntada de certidão de trânsito em julgado

06/04/2025, 20:17

Juntada de petição intercorrente

24/03/2025, 15:20

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2025, 14:48

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2024, 18:24

Declarada decadência ou prescrição

07/11/2024, 18:24

Conclusos para julgamento

07/11/2024, 14:52

Cancelada a conclusão

07/11/2024, 14:51

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2024, 14:51

Conclusos para julgamento

29/10/2024, 20:35

Juntada de pedido de extinção do processo

21/06/2024, 20:55

Juntada de Certidão

20/06/2024, 11:32

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 11:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/05/2024, 18:08

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

23/09/2021, 22:26

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 05:15

Decorrido prazo de HELOILA AMORAS DA SILVEIRA TAVORA em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

06/07/2021, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006358-66.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: HELOILA AMORAS DA SILVEIRA TAVORA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELOILA AMORAS DA SILVEIRA TAVORA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 4 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

05/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2021, 16:43

Expedição de Outros documentos.

04/07/2021, 16:43

Juntada de certidão de processo migrado

04/07/2021, 13:51

Juntada de volume

17/06/2021, 23:56

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/02/2021, 13:55

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

10/01/2020, 10:50

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

08/01/2020, 09:13

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

07/08/2018, 10:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

26/07/2018, 12:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

24/07/2018, 12:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/07/2018, 13:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/07/2018, 10:37

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD

03/07/2018, 10:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRA-SE O DESPACHO DE FL. 382.

24/04/2018, 18:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/04/2018, 16:36

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

07/03/2018, 11:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMEM-SE.

07/03/2018, 10:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/02/2018, 11:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/09/2017, 10:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

21/08/2017, 11:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/08/2017, 08:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/08/2017, 09:54

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE HELOILA AMORAS SILVEIRA TAVORA.

30/05/2017, 10:04

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/04/2017, 14:07

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DO(A) EXECUTADO(A)

18/04/2017, 14:06

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/04/2017, 14:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, REQUER NOVA TENTATIVA DE CITAÇÃO

09/02/2017, 09:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/02/2017, 16:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

07/02/2017, 16:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/02/2017, 08:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/01/2017, 14:46

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO/ARRESTO NÃO CUMPRIDO, VISTO QUE O(A) EXECUTADO(A) NÃO FOI ENCONTRADO(A) NO ENDEREÇO CONSTANTE NO MANDADO.

18/11/2016, 11:29

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/09/2016, 15:45

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - HELOILA AMORAS DA SILVEIRA TAVORA

05/09/2016, 15:44

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/09/2016, 15:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - POR ORA, DEIXO DE DETERMINAR A REUNIÃO DESTA EXECUÇÃO À DE Nº 3765-69.2013.4.01.3100, UMA VEZ QUE NÃO HÁ IDENTIDADE DE FASE (CERTIDÃO SUPRA). 2 - CITE(M)-SE (ART. 7º E SS. DA LEI Nº 6.830/80). 3 - NOS CASOS EM QUE A PARTE EXECUTADA EXERÇA FIRMA INDIVIDUAL, FICA DESDE JÁ ADVERTIDA, QUE RESPONDEM PELA DÍVIDA EXEQUENDA TODOS OS BENS VINCULADOS AO SEU CNPJ E AO CPF DE SEU INSTITUIDOR. 4 - CERTIFICADO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA QUE A PESSOA JURÍDICA EXECUTADA NÃO FUNCIONA MAIS NO SEU DOMICÍLIO FISCAL, FICA DESDE JÁ DETERMINADO O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO, COM A INCLUSÃO DO SÓCIO-GERENTE NO PÓLO PASSIVO, MEDIANTE REQUERIMENTO DA EXEQUENTE. 5 - HAVENDO PAGAMENTO, NOMEAÇÃO DE BEM(NS) À PENHORA, INTERPOSIÇÃO DE PETIÇÃO IMPUGNANDO O TÍTULO EXECUTIVO OU NEGATIVA NA DILIGÊNCIA CITATÓRIA, INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 (DEZ) DIAS. 6 - CASO HAJA INFORMAÇÃO DE NOVO ENDEREÇO DO(A) EXECUTADO(A), RENOVE-SE A DILIGÊNCIA. 7 - RESTANDO COMPROVADO QUE A PARTE EXECUTADA ESTÁ EM LOCAL INCERTO NÃO SABIDO, E HAVENDO REQUERIMENTO EXPRESSO NESSE SENTIDO, CITE-SE POR EDITAL, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. 8 - CITADA A PARTE EXECUTADA, SEM QUE SE ADOTE QUALQUER DAS PROVIDÊNCIAS ACIMA PARA QUITAÇÃO DO DÉBITO, E HAVENDO EXPRESSO REQUERIMENTO DA PARTE EXEQUENTE, EFETIVE-SE A PENHORA DE CONTAS E ATIVOS FINANCEIROS, VIA BACEN JUD. 9 - CONCRETIZANDO-SE O BLOQUEIO (TOTAL OU PARCIAL) E NÃO SENDO ESTE IRRISÓRIO, FICA DESDE LOGO EFETIVADA A PENHORA SOBRE OS VALORES, INDEPENDENTEMENTE DA LAVRATURA DO TERMO, DEVENDO O(A) EXECUTADO(A) SER INTIMADO(A) DA PENHORA, POR MANDADO, OU, SE NECESSÁRIO, POR EDITAL, PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, COMPROVAR QUE AS QUANTIAS TORNADAS INDISPONÍVEIS SÃO IMPENHORÁVEIS. REALIZADA A CITAÇÃO POR EDITAL, INTIME-SE A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. 10 - VERIFICADO O BLOQUEIO DE VALOR IRRISÓRIO, O RESPECTIVO MONTANTE SERÁ LIBERADO DE PLANO, INDEPENDENTEMENTE DA INTIMAÇÃO DAS PARTES. PARA ESSE FIM, CONSIDERA-SE VALOR IRRISÓRIO O BLO

23/08/2016, 17:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/08/2016, 17:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

10/08/2016, 17:05

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/08/2016, 15:04

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - Em cumprimento ao despacho de fl. 24.

08/08/2016, 17:48

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - Em cumprimento ao despacho de fl. 24.

08/08/2016, 17:48

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - REDISTRIBUIR PARA OUTRA VARA

01/08/2016, 17:39

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

29/07/2016, 15:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Do exposto na certidão supra, remeta-se esta execução fiscal à Secretaria da ...ª Vara desta Seção Judiciária onde tramita o processo mais antigo. À Distribuição para cumprimento da determinação contida no item anterior.

26/07/2016, 15:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/07/2016, 14:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/06/2016, 12:48

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/06/2016, 11:05

INICIAL AUTUADA

14/06/2016, 11:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/06/2016, 10:58

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Partes do Processo(66)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Juntada de petição intercorrente

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Processo devolvido à Secretaria

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

Cancelada a conclusão

Processo devolvido à Secretaria

Conclusos para julgamento

Juntada de pedido de extinção do processo

Juntada de Certidão

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Todas as movimentações(71)