Execução Fiscal 0070426-16.2003.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2025

Valor da Causa

R$ 546.875,90

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CRISTOVAM CHIARADIA BARBOSA

CPF

Reu

GUSTAVO FERREIRA GRANIER

CPF

Reu

MOACIR ANDRADE GONCALVES

CPF

Reu

RODOLFO FERREIRA GRANIER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

ANA PAULA LISBOA SANTOS

OAB/MG 71803·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CRISTOVAM CHIARADIA BARBOSA

CPF

Reu

GUSTAVO FERREIRA GRANIER

CPF

Reu

MOACIR ANDRADE GONCALVES

CPF

Reu

RODOLFO FERREIRA GRANIER

CPF

Reu

MARCO ANTONIO GUARINO TANURE

CPF

Reu

ROBERTO GUILHERME SPELLER

CPF

Reu

MASSA FALIDA DE AMPEME ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

15/04/2025, 09:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/11/2024, 11:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/11/2024, 20:51

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

03/11/2022, 18:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/10/2022, 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/10/2022, 18:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 18:08

Decisão interlocutória - Outras Decisões

28/10/2022, 15:36

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

28/10/2022, 15:36

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

20/09/2022, 09:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 00:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GUSTAVO FERREIRA GRANIER em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 00:08

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

26/07/2022, 15:31

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/07/2022, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/07/2022, 14:51

Todas as movimentações(309)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

15/04/2025, 09:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/11/2024, 11:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/11/2024, 20:51

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

03/11/2022, 18:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Documentos

OUTROS

•28/10/2022, 15:36

OUTROS

•23/03/2022, 12:37

28/10/2022, 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/10/2022, 18:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 18:08

Decisão interlocutória - Outras Decisões

28/10/2022, 15:36

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

28/10/2022, 15:36

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

20/09/2022, 09:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 00:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GUSTAVO FERREIRA GRANIER em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 00:08

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

26/07/2022, 15:31

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/07/2022, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/07/2022, 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/07/2022, 14:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 14:48

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

19/07/2022, 14:26

Juntado(a) - Decisão

19/07/2022, 14:26

Juntado(a) - Juntada de certidão

01/06/2022, 14:01

Juntado(a) - Juntada de certidão de decurso de prazo

01/06/2022, 13:55

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

26/04/2022, 18:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALBERTO CANDIDO BORGES DE FREITAS FILHO em 25/04/2022 23:59.

26/04/2022, 00:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 03:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2022, 12:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2022, 12:45

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

23/03/2022, 12:37

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 12:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

05/02/2022, 18:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 02:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/01/2022, 15:58

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/01/2022, 09:19

Decisão interlocutória - Outras Decisões

11/01/2022, 09:19

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

26/08/2021, 09:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GUARINO TANURE em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 08:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROBERTO GUILHERME SPELLER em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 08:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RODOLFO FERREIRA GRANIER em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 08:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE AMPEME- ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR LTDA em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 08:02

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/08/2021, 12:18

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/08/2021, 18:53

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 11:51

Ato ordinatório praticado

16/07/2021, 11:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/07/2021, 11:48

Juntado(a)

15/07/2021, 17:42

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

15/07/2021, 17:37

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

07/07/2021, 20:24

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/07/2021.

07/07/2021, 05:55

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/07/2021.

07/07/2021, 05:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 05:55

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/07/2021.

07/07/2021, 05:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 05:55

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/07/2021.

07/07/2021, 05:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 05:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 05:55

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/07/2021.

07/07/2021, 05:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 05:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0070426-16.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CRISTOVAM CHIARADIA BARBOSA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 5 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

06/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0070426-16.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CRISTOVAM CHIARADIA BARBOSA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 5 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

06/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0070426-16.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CRISTOVAM CHIARADIA BARBOSA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 5 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

06/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0070426-16.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CRISTOVAM CHIARADIA BARBOSA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 5 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

06/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0070426-16.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CRISTOVAM CHIARADIA BARBOSA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 5 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

06/07/2021, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/07/2021, 11:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 06:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 06:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 06:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 06:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 06:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 06:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 06:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 06:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 06:20

Juntado(a) - Juntada de certidão

05/07/2021, 06:20

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

05/07/2021, 06:15

Juntado(a) - Petição Inicial

22/06/2021, 18:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

25/11/2016, 12:55

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/11/2016, 21:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/11/2016, 21:44

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/10/2016, 07:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/09/2016, 15:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

20/07/2016, 09:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

18/07/2016, 08:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

03/06/2016, 08:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/06/2016, 08:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/05/2016, 11:50

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/05/2016, 19:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/05/2016, 19:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/05/2016, 19:42

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/03/2016, 08:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/03/2016, 11:02

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DA DECISÃO DO A.I. E CERTIDÃO DE TRÂNSITO

04/03/2016, 11:01

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

04/03/2016, 10:39

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DA DECISÃO DO TRIBUNAL, CERTIDÃO DE TRÂNSITO E DESPACHO DE FLS. 86 DOS EMBARGOS

04/03/2016, 10:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

27/05/2014, 13:59

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

27/05/2014, 13:55

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

27/05/2014, 13:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/04/2014, 17:19

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DO ACÓRDÃO PROFERIDO NO AGRAVO

25/04/2014, 17:19

Ato ordinatório praticado - OFICIO DISTRIBUIDO - OFICIO SEC 078/2014

04/04/2014, 16:29

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

04/04/2014, 16:29

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

28/03/2014, 09:49

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/03/2014, 17:13

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/03/2014, 20:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2014, 20:04

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/02/2014, 08:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/02/2014, 20:15

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0024.07.480255-4 QUE TRAMITA PERANTE O JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EMPRESARIAL DE BELO HORIZONTE.

17/02/2014, 20:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - PENHORA SEM PRAZO DE EMBARGOS

21/01/2014, 13:47

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - NAO TEM PRAZO DE EMBARGOS

17/01/2014, 18:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS DA FALÊNCIA

20/11/2013, 18:05

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIFICAÇÃO DO TERMO DE AUTUAÇÃO

20/11/2013, 18:04

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DA CERTIDÃO DE REMESSA DOS AUTOS DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO AO TRF-1ª REGIÃO

20/11/2013, 17:54

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

05/11/2013, 16:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/08/2013, 16:34

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/08/2013, 16:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2013, 14:34

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/07/2013, 07:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/07/2013, 14:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/06/2013, 16:47

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/06/2013, 12:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/06/2013, 12:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

09/05/2013, 10:52

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/04/2013, 14:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DO DESPACHO DE FLS. 597

26/03/2013, 18:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/10/2012, 20:48

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/10/2012, 17:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/07/2012, 14:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/04/2012, 11:22

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

17/04/2012, 15:37

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

12/03/2012, 18:49

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/02/2012, 09:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/02/2012, 14:52

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/01/2012, 09:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/01/2012, 15:51

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/01/2012, 15:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/01/2012, 18:51

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/12/2011, 18:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/10/2011, 17:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/09/2011, 10:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/09/2011, 10:40

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/09/2011, 08:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/09/2011, 19:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/09/2011, 12:47

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

29/08/2011, 15:10

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

10/08/2011, 19:24

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

05/08/2011, 16:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/06/2011, 09:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/06/2011, 16:41

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/06/2011, 08:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/05/2011, 10:18

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

27/05/2011, 10:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

01/04/2011, 11:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

30/03/2011, 13:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

17/02/2011, 13:29

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/01/2011, 15:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/01/2011, 13:24

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/12/2010, 09:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/12/2010, 17:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/11/2010, 14:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/11/2010, 21:16

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET PFN

13/10/2010, 08:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/10/2010, 09:57

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

08/10/2010, 09:57

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

01/09/2010, 14:48

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

30/08/2010, 13:26

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

30/08/2010, 13:26

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

30/08/2010, 13:26

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

23/08/2010, 18:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/08/2010, 16:48

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

09/08/2010, 09:56

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

09/08/2010, 09:56

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

06/08/2010, 17:04

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/08/2010, 14:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/08/2010, 14:36

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET PFN

28/07/2010, 08:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/07/2010, 15:53

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

26/07/2010, 15:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

26/05/2010, 14:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

24/05/2010, 15:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

17/05/2010, 15:49

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANTIDA A DECISÃO AGRAVADA

17/05/2010, 15:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

14/04/2010, 14:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/04/2010, 14:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/04/2010, 18:12

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

06/04/2010, 17:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

26/03/2010, 11:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

24/03/2010, 11:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

08/03/2010, 11:15

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ACOLHIDA EM PARTE A EXCEÇÃO OPOSTA

08/03/2010, 11:14

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/01/2010, 13:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/01/2010, 15:24

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/12/2009, 09:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/12/2009, 15:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

09/11/2009, 12:00

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

09/11/2009, 12:00

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

05/11/2009, 15:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2009, 19:09

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/10/2009, 08:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/09/2009, 19:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/08/2009, 15:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/07/2009, 16:48

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/05/2009, 08:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/05/2009, 17:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/05/2009, 16:55

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

10/03/2009, 14:05

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/02/2009, 14:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/02/2009, 14:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PFN

28/01/2009, 07:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/01/2009, 12:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/01/2009, 13:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

20/11/2008, 14:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

18/11/2008, 15:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

17/11/2008, 19:08

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANTIDA A DECISÃO AGRAVADA

17/11/2008, 19:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

14/11/2008, 15:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2008, 18:29

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

07/11/2008, 14:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

20/10/2008, 14:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

16/10/2008, 21:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DECISAO

10/10/2008, 21:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

07/10/2008, 13:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

03/10/2008, 12:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

30/09/2008, 12:40

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ACOLHIDAS EM PARTE AS EXCEÇÕES OPOSTAS

30/09/2008, 12:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/08/2008, 17:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/08/2008, 14:24

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/06/2008, 09:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/06/2008, 12:20

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

09/06/2008, 12:20

Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LEI Nº 11.457/07

09/06/2008, 12:03

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

21/05/2008, 12:21

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2008, 10:35

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/05/2008, 18:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/03/2008, 14:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/02/2008, 10:57

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/02/2008, 10:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/12/2007, 18:49

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/10/2007, 14:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/10/2007, 14:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/10/2007, 20:01

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - RET PROCURADOR INSS

17/10/2007, 07:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

10/10/2007, 15:00

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

24/07/2007, 17:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/07/2007, 17:00

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

10/07/2007, 12:08

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

12/06/2007, 13:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/05/2007, 15:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JUNTADA

10/05/2007, 10:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/05/2007, 10:49

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

03/05/2007, 09:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

30/04/2007, 18:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/03/2007, 13:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2007, 13:39

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

14/02/2007, 07:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/02/2007, 14:21

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/02/2007, 14:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/12/2006, 14:32

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/12/2006, 18:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/11/2006, 14:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/11/2006, 12:57

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

14/11/2006, 08:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

08/11/2006, 11:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/11/2006, 09:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/11/2006, 08:45

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

16/08/2006, 08:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

10/08/2006, 16:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/08/2006, 16:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/06/2006, 07:24

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

23/06/2006, 07:24

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

22/06/2006, 13:47

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

22/06/2006, 13:46

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

07/06/2006, 10:57

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

09/05/2006, 11:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/03/2006, 10:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/01/2006, 16:36

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

19/12/2005, 07:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

13/12/2005, 13:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/10/2005, 16:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/10/2005, 15:23

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

29/07/2005, 19:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

21/06/2005, 16:14

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/06/2005, 14:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/04/2005, 17:51

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - AV AMAZONAS 266

08/03/2005, 08:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

04/02/2005, 13:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/12/2004, 20:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/12/2004, 20:43

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

05/10/2004, 08:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

30/09/2004, 15:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/09/2004, 12:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2004, 11:28

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

22/07/2004, 07:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

29/06/2004, 14:44

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/06/2004, 10:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

18/06/2004, 10:51

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

16/06/2004, 07:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

16/06/2004, 07:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/06/2004, 07:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

16/04/2004, 17:57

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/04/2004, 17:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/03/2004, 15:32

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/03/2004, 17:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/01/2004, 11:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/01/2004, 13:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/01/2004, 16:56

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/12/2003, 16:46

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

18/12/2003, 16:46

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/12/2003, 15:50

OUTROS

•11/01/2022, 09:19