Execução Fiscal 0043694-03.2000.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFinsocialContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2025

Valor da Causa

R$ 71.460,54

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SUPER LOJAS BAKANA LTDA

CNPJ

Reu

GUILHERME FREDERICO MEYER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO CARNEIRO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/08/2025, 00:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

01/08/2025, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

01/08/2025, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 09:26

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 58

09/07/2025, 16:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

02/07/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 58

13/06/2025, 03:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 58

12/06/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 58

11/06/2025, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

02/06/2025, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

02/06/2025, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 16:13

Despacho

28/05/2025, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 15:10

Todas as movimentações(69)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/08/2025, 00:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

01/08/2025, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

01/08/2025, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 09:26

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 58

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2025, 00:42

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2025, 15:27

09/07/2025, 16:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

02/07/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 58

13/06/2025, 03:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 58

12/06/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 58

11/06/2025, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

02/06/2025, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

02/06/2025, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 16:13

Despacho

28/05/2025, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 15:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/05/2025, 15:10

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

31/01/2025, 11:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/11/2024, 11:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/11/2024, 20:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/11/2021, 16:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CASA BONOMI LTDA - EPP em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2021, 15:59

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/11/2021, 10:18

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

10/11/2021, 10:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 05:58

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

27/08/2021, 23:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/08/2021, 23:46

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

27/08/2021, 11:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SUPER LOJAS BAKANA LTDA - ME em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 08:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GUILHERME FREDERICO MEYER em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 08:02

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

07/07/2021, 20:39

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/07/2021.

07/07/2021, 05:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 05:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043694-03.2000.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SUPER LOJAS BAKANA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GUILHERME FREDERICO MEYER SUPER LOJAS BAKANA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 5 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

06/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043694-03.2000.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SUPER LOJAS BAKANA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GUILHERME FREDERICO MEYER SUPER LOJAS BAKANA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 5 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

06/07/2021, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/07/2021, 10:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 07:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 07:30

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

05/07/2021, 07:22

Juntado(a) - Petição Inicial

02/07/2021, 22:25

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

01/07/2021, 15:50

Juntado(a) - REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

08/05/2015, 13:31

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DA SENTENÇA TRASLADADA DA EXECUÇÃO Nº 94.03477-6

08/05/2015, 13:27

Juntado(a) - REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

08/10/2002, 16:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/10/2002, 09:19

Juntado(a) - REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

05/09/2002, 14:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/09/2002, 17:23

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/08/2002, 12:24

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - AUTOS REDISTRIBUIDOS CONFORME DESPACHO DE FLS.

02/08/2002, 12:01

Remetidos os Autos - REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - PARA SER REMETIDO A 27A VARA DESTA SECAO JUDICIARIA

26/07/2002, 14:30

Juntado(a) - REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

20/11/2001, 13:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/08/2001, 14:58

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

03/08/2001, 14:57

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (2a.) REUNIÃO

26/06/2001, 19:12

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - REUNIAO

30/04/2001, 16:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/04/2001, 16:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/02/2001, 15:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

19/02/2001, 17:57

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/02/2001, 09:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/02/2001, 14:25

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - /NÃO CUMPRIDO

01/02/2001, 14:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/12/2000, 15:17

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/12/2000, 10:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/12/2000, 11:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/12/2000, 13:35

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

06/12/2000, 13:35

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/12/2000, 12:49

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

01/12/2000, 12:49

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/12/2000, 12:42

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 16:13

OUTROS

•10/11/2021, 10:18