Execução Fiscal 0009600-47.2013.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2013

Valor da Causa

R$ 4.280,34

Órgão julgador

3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO ACRE

CNPJ

Autor

JOSE HERIVELTO DE HOLANDA TRINDADE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDEMIR DA SILVA

OAB/AC 4641·CPF·Representa: Autor

RUTH SOUZA ARAUJO BARROS

OAB/AC 2671·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS BERTOLETO JUNIOR

OAB/AC 4925·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 18:35

Arquivado Provisoramente

23/01/2023, 18:35

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/12/2021, 13:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO ACRE em 29/11/2021 23:59.

01/12/2021, 00:52

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2021, 18:39

Processo devolvido à Secretaria

01/10/2021, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 13:38

Conclusos para despacho

21/06/2021, 17:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO ACRE em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 00:35

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

11/06/2021, 12:56

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 13:17

Ato ordinatório praticado

19/04/2021, 10:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/04/2021, 03:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/03/2021, 17:45

Todas as movimentações(96)

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 18:35

Arquivado Provisoramente

23/01/2023, 18:35

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/12/2021, 13:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO ACRE em 29/11/2021 23:59.

01/12/2021, 00:52

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•23/01/2023, 18:35

Despacho

•01/10/2021, 13:38

01/10/2021, 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2021, 18:39

Processo devolvido à Secretaria

01/10/2021, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 13:38

Conclusos para despacho

21/06/2021, 17:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO ACRE em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 00:35

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

11/06/2021, 12:56

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 13:17

Ato ordinatório praticado

19/04/2021, 10:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/04/2021, 03:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/03/2021, 17:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO ACRE em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 03:59

Decorrido prazo de JOSE HERIVELTO DE HOLANDA TRINDADE em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 02:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/02/2021.

02/03/2021, 02:56

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 16:13

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009600-47.2013.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO ACRE e outros POLO PASSIVO: JOSE HERIVELTO DE HOLANDA TRINDADE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE HERIVELTO DE HOLANDA TRINDADE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009600-47.2013.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO ACRE e outros POLO PASSIVO: JOSE HERIVELTO DE HOLANDA TRINDADE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE HERIVELTO DE HOLANDA TRINDADE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 18:20

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 18:20

Juntada de certidão de processo migrado

28/01/2021, 18:19

Juntada de volume

28/01/2021, 18:19

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/01/2021, 16:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS

13/03/2020, 14:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 83 - PUBLICADO EM 09/10/2019

09/10/2019, 16:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICAR DESPACHO DE FL. 83.

02/10/2019, 16:12

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE O PRAZO DE SUSPENSÃO ENCONTRA-SE EXAURIDO

02/10/2019, 15:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SETEMBRO DE 2019

13/09/2018, 14:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO 196/2018/CEF/PAB/JUSTIÇA FEDERAL/AC

19/06/2018, 14:58

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO SECVA 151/2018

19/06/2018, 14:58

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO SECVA 151/2018 - EXPEDIDO À CEF/PAB/JUSTIÇA FEDERAL/AC - ENCAMINHANDO OS ALVARÁS DE LEVANTAMENTO 31/2018 E 32/2018

30/05/2018, 17:29

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - ALVARÁS DE LEVANTAMENTO 31/2018 E 32/2018

30/05/2018, 15:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PESQUISA DE DADOS BANCÁRIOS, VIA BACENJUD

27/04/2018, 18:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA A MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE DE FL. 73: I) PROCEDA-SE À PESQUISA DE AGÊNCIA E CONTA CORRENTE DE JOSÉ HERIVELTON DE HOLANDA TRINDADE, ATRAVÉS DO SISTEMA BACENJUD, UMA VEZ QUE DA ANÁLISE DOS AUTOS, NÃO SE TEM NOTÍCIA QUANTO AOS SEUS DADOS BANCÁRIOS;II) EXPEÇA-SE EM FAVOR DO EXECUTADO JOSÉ HERIVELTON DE HOLANDA TRINDADE, ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DOS VALORES DEPOSITADOS NAS CONTAS 3950.005. 86400730-7 E 3950.005.86400729-3, FLS. 59 E 61, QUE DEVERÃO SER TRANSFERIDOS PARA A CONTA LOCALIZADA POR MEIO DA PESQUISA ACIMA DETERMINADA.CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES, MANTENHA-SE SUSPENSA A EXECUÇÃO POR 01 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ARTIGO 922, DO CPC, CONFORME REQUERIDO PELO EXEQUENTE.INTIMEM-SE.

16/04/2018, 20:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/04/2018, 13:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 313582 - CRC - PEDINDO SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, BEM COMO A LIBERAÇÃO DE VALORES PENHORADOS

10/04/2018, 13:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/04/2018, 13:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO RETRO - PUBLICADO EM 02/04/2018

04/04/2018, 13:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO SUPRA

23/03/2018, 17:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO.

23/03/2018, 16:34

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE TRANSCORREU PRAZO SEM QUE FOSSEM INTERPOSTOS EMBARGOS EM FACE DA PRESENTE EXECUÇÃO.

20/03/2018, 19:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO CUMPRIDO.

28/02/2018, 14:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

02/02/2018, 12:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO RETRO PUBLICADO DIA 18.01.2018 NO E-DJF1 N 8

18/01/2018, 08:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

12/01/2018, 09:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Nos termos do art. 922, do CPC, a presente execução encontra-se suspensa por 06 (seis) meses, conforme solicitado pelo exequente.

12/01/2018, 09:55

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO - penhora de numerário (3950.005.86400730-7 e 3950.005.86400729-3).

12/01/2018, 09:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 311614 - CRC - PEDINDO SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO

28/11/2017, 14:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/11/2017, 17:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

09/11/2017, 12:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BACENJUD - POSITIVO (R$ 1.859,98 E R$ 609,64)

08/11/2017, 15:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

10/10/2017, 19:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/09/2017, 14:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 309254 - CRC - SOLICITANDO BACENJUD

20/07/2017, 17:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICADO EM 17/07/2017

18/07/2017, 13:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO SUPRA

12/07/2017, 18:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 5 DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO

12/07/2017, 17:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO PUBLICADA EM 25/04/2017

26/04/2017, 12:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - DECISÃO DE FL. 39.

18/04/2017, 18:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFOJUD - DILIGÊNCIA - RESULTADO.

18/04/2017, 18:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/03/2017, 15:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/02/2017, 12:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/11/2016, 16:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO RETRO - PUBLICADO EM 22/11/2016

28/11/2016, 18:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

17/11/2016, 14:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO.

17/11/2016, 14:32

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ATÉ OUTUBRO DE 2016

29/10/2015, 14:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICADO EM 13.10.2015

13/10/2015, 13:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO SUPRA

12/08/2015, 13:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DO ART. 40, CAPUT, DA LEI 6.830/80, A PRESENTE EXECUÇÃO ENCONTRA-SE SUSPENSA, CONFORME SOLICITADO PELA PARTE EXEQUENTE

12/08/2015, 13:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 101390 - CONSELHO DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO ACRE - SOLICITANDO SUSPENSÃO DO FEITO

29/05/2015, 18:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO SUPRA PUBLICADO EM 07.05.2015

08/05/2015, 12:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - ATO ORDINATÓRIO SUPRA.

29/04/2015, 19:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO

29/04/2015, 19:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ATÉ MARÇO DE 2015

01/10/2014, 17:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO PUBLICADO EM 17.09.2014

18/09/2014, 12:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - ATO ORDINATÓRIO DE FL. 32

12/09/2014, 16:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DO ARTIGO 40, CAPUT, DA LEI 6.830/80, A PRESENTE EXECUÇÃO ENCONTRA-SE SUSPENSA POR 03 (TRÊS) MESES, CONFORME SOLICITADO PELA PARTE EXEQUENTE, FL. 20.

12/09/2014, 14:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 302669 - PARTE EXEQUENTE - SOLICITANDO SUSPENSÃO DO FEITO.

17/07/2014, 18:37

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇÃO DE JOSÉ HERIVELTON DE HOLANDA TRINDADE - SEM PENHORA.

15/07/2014, 13:41

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

04/07/2014, 12:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 302669 - EXEQUENTE - SOLICITANDO SUSPENSÃO DO FEITO

04/07/2014, 12:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AUTORIZO POR 20 (VINTE) DIAS A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO DO(S) MANDADO(S), CONFORME SOLICITADO.

14/05/2014, 19:26

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO EXPEDIDO AO EXECUTADO

11/04/2014, 11:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/04/2014, 17:56

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - CARTA DE CITAÇÃO DO EXECUTADO

13/02/2014, 10:08

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE CITAÇÃO EXPEDIDA AO EXECUTADO.

30/01/2014, 10:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO N. 300233, DA PARTE EXEQUENTE, SOLICITANDO JUNTADA DE PROCURAÇÃO

17/01/2014, 17:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/01/2014, 18:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/01/2014, 19:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/12/2013, 15:32

Ato ordinatório

•19/04/2021, 10:40