Execução Fiscal 0022400-24.2011.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
22/11/2011
Valor da Causa
R$ 953,28
Órgão julgador
4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
CNPJ
00.***.***.0001-68
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Autor
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
Autor
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
Terceiro
GINI INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS INFANTIS LIMITADA - EPP
CNPJ
36.***.***.0001-69
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Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
20/10/2025, 23:45
Juntada de Certidão
20/10/2025, 23:44
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024, 00:10
Decorrido prazo de GINI INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS INFANTIS LIMITADA - EPP em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024, 00:20
Publicado Sentença Tipo C em 28/08/2024.
28/08/2024, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024, 00:02
Processo devolvido à Secretaria
26/08/2024, 13:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2024, 13:31
Juntada de Certidão
26/08/2024, 13:30
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/08/2024, 13:30
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/08/2024, 13:30
Extinto o processo por ausência das condições da ação
26/08/2024, 13:30
Conclusos para julgamento
23/08/2024, 18:36
Juntada de petição intercorrente
06/05/2024, 18:36
Processo devolvido à Secretaria
29/04/2024, 14:17
Ver todas as movimentações (81)
Todas as movimentações
(81)
Arquivado Definitivamente
20/10/2025, 23:45
Juntada de Certidão
20/10/2025, 23:44
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024, 00:10
Decorrido prazo de GINI INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS INFANTIS LIMITADA - EPP em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024, 00:20
Publicado Sentença Tipo C em 28/08/2024.
28/08/2024, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024, 00:02
Processo devolvido à Secretaria
26/08/2024, 13:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2024, 13:31
Juntada de Certidão
26/08/2024, 13:30
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/08/2024, 13:30
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/08/2024, 13:30
Extinto o processo por ausência das condições da ação
26/08/2024, 13:30
Conclusos para julgamento
23/08/2024, 18:36
Juntada de petição intercorrente
06/05/2024, 18:36
Processo devolvido à Secretaria
29/04/2024, 14:17
Juntada de Certidão
29/04/2024, 14:17
Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024, 14:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2024, 14:17
Conclusos para decisão
17/11/2023, 13:58
Decorrido prazo de GINI INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS INFANTIS LIMITADA - EPP em 18/08/2021 23:59.
19/08/2021, 00:28
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 18/08/2021 23:59.
19/08/2021, 00:28
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.
06/07/2021, 16:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
06/07/2021, 16:32
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.
06/07/2021, 16:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
06/07/2021, 16:32
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022400-24.2011.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: GINI INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS INFANTIS LIMITADA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GINI INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS INFANTIS LIMITADA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 4 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
05/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022400-24.2011.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: GINI INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS INFANTIS LIMITADA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 4 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
05/07/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
04/07/2021, 20:53
Expedição de Outros documentos.
04/07/2021, 20:53
Juntada de certidão de processo migrado
04/07/2021, 20:52
Juntada de volume
04/07/2021, 20:52
MIGRACAO PJe ORDENADA
24/11/2020, 15:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/11/2020, 14:38
CARGA: RETIRADOS PGF
15/10/2020, 17:18
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
17/07/2020, 16:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/06/2019, 13:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/06/2019, 12:17
CARGA: RETIRADOS PGF - DATA DEVOLUÇÃO 19/07/2019
06/06/2019, 13:21
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
13/05/2019, 17:33
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
13/05/2019, 17:32
CONCLUSOS PARA DESPACHO
25/10/2018, 15:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/03/2018, 15:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/03/2018, 10:20
CARGA: RETIRADOS PGF
08/03/2018, 06:48
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
07/03/2018, 13:37
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
07/03/2018, 13:37
CONCLUSOS PARA DECISAO
16/10/2017, 18:11
CONCLUSOS PARA DESPACHO - Movimentação excluída em 16/10/2017 por MT3003 -
03/07/2017, 14:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/03/2017, 15:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/03/2017, 11:34
CARGA: RETIRADOS PGF
01/03/2017, 13:52
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
23/02/2017, 15:25
DILIGENCIA CUMPRIDA
30/08/2016, 15:27
JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO
18/03/2016, 17:41
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/12/2015, 18:17
CONCLUSOS PARA DESPACHO
16/09/2015, 15:30
PENHORA ORDENADA INSCRICAO - (2ª)
14/07/2015, 13:40
PENHORA ORDENADA INSCRICAO
30/03/2015, 14:35
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
30/12/2014, 13:45
JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO
28/10/2014, 12:47
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/09/2014, 11:32
CONCLUSOS PARA DESPACHO
02/07/2014, 15:33
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REM GAB
07/04/2014, 10:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/02/2014, 14:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/02/2014, 18:18
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO 27/01/2014
24/01/2014, 15:00
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
18/12/2013, 13:26
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
05/06/2013, 14:15
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
08/03/2013, 13:10
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
06/03/2013, 17:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/06/2012, 16:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/05/2012, 18:28
CARGA: RETIRADOS AGU
24/05/2012, 09:20
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
23/05/2012, 08:01
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
23/05/2012, 08:01
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
24/01/2012, 14:07
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
24/01/2012, 14:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/12/2011, 14:29
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
14/12/2011, 14:10
INICIAL AUTUADA
14/12/2011, 14:10
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
22/11/2011, 18:55
Documentos
Sentença Tipo C
•
26/08/2024, 13:30
Despacho
•
29/04/2024, 14:17