Cumprimento de sentença 1000130-64.2017.4.01.3313 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2025

Valor da Causa

R$ 50.265,28

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

01/03/2023, 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/03/2023, 15:42

Juntada de Certidão

01/03/2023, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 15:42

Conclusos para despacho

28/02/2023, 16:25

Decorrido prazo de ELMAR PEREIRA DE OLIVEIRA em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 01:14

Juntada de manifestação

18/10/2022, 18:55

Juntada de Certidão

15/09/2022, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2022, 15:07

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 15:07

Juntada de Certidão

15/09/2022, 14:51

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 03:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022, 16:05

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 16:05

Juntada de certidão

17/05/2022, 16:04

Todas as movimentações(90)

Processo devolvido à Secretaria

01/03/2023, 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/03/2023, 15:42

Juntada de Certidão

01/03/2023, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 15:42

Conclusos para despacho

28/02/2023, 16:25

Decorrido prazo de ELMAR PEREIRA DE OLIVEIRA em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 01:14

Juntada de manifestação

18/10/2022, 18:55

Juntada de Certidão

15/09/2022, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2022, 15:07

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 15:07

Juntada de Certidão

15/09/2022, 14:51

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 03:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022, 16:05

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 16:05

Juntada de certidão

17/05/2022, 16:04

Juntada de certidão

17/05/2022, 15:28

Juntada de certidão

16/05/2022, 12:28

Decorrido prazo de ELMAR PEREIRA DE OLIVEIRA em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 08:20

Publicado Edital em 26/08/2021.

26/08/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

25/08/2021, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1000130-64.2017.4.01.3313. AUTOR: EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL RÉU: EXECUTADO: ELMAR PEREIRA DE OLIVEIRA CURADOR: JONATAS ANDRADE PEREIRA FINALIDADE: INTIMAR ELMAR PEREIRA DE OLIVEIRA sobre a petição ID 126086853 conforme parte dispositiva que segue: "Ante o exposto, REJEITO os embargos monitórios, opostos pela requerida, e JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na monitória, com esteio no art. 487, I, do Código de Processo Civil/2015, constituindo, de pleno direito, o título executivo judicial, no valor apresentado pela CEF em 22/08/2017, qual seja, R$50.265,28 (cinquenta mil, duzentos e sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos), com fulcro no art. 702, § 8º, CPC/2015, atualizada conforme pactuado entre as partes. Teixeira de Freitas/BA, 21 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Juiz(a) Federal SEDE DO JUÍZO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TEIXEIRA DE FREITAS AV. MARECHAL CASTELO BRANCO, nº 229, CENTRO TEIXEIRA DE FREITAS/BA CEP 45985-160 TEL (73) 3291-8833 Edital - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TEIXEIRA DE FREITAS EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/08/2021, 00:00

Expedição de Edital.

24/08/2021, 13:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/08/2021, 13:48

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:28

Publicado Intimação polo ativo em 06/07/2021.

06/07/2021, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1000130-64.2017.4.01.3313. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: LOURENCO NASCIMENTO SANTOS NETO - BA11731 POLO PASSIVO:ELMAR PEREIRA DE OLIVEIRA Destinatários: CAIXA ECONOMICA FEDERAL LOURENCO NASCIMENTO SANTOS NETO - (OAB: BA11731) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TEIXEIRA DE FREITAS, 4 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA

05/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2021, 23:58

Processo devolvido à Secretaria

28/05/2021, 11:57

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

28/05/2021, 11:57

Outras Decisões

28/05/2021, 11:57

Conclusos para decisão

27/05/2021, 20:01

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 10:16

Juntada de certidão

30/11/2020, 10:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/11/2020 23:59:59.

19/11/2020, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/10/2020, 00:53

Publicado Intimação polo ativo em 26/10/2020.

31/10/2020, 00:53

Expedição de Edital.

26/10/2020, 16:17

Expedição de Outros documentos.

22/10/2020, 17:28

Juntada de certidão

21/10/2020, 17:00

Classe Processual MONITÓRIA (40) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/10/2020, 09:34

Juntada de certidão de trânsito em julgado

05/10/2020, 09:30

Decorrido prazo de ELMAR PEREIRA DE OLIVEIRA em 18/09/2020 23:59:59.

21/09/2020, 11:41

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 18/09/2020 23:59:59.

21/09/2020, 11:41

Juntada de cumprimento de sentença

24/08/2020, 17:47

Expedição de Mandado.

17/08/2020, 14:53

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020, 17:31

Decorrido prazo de ELMAR PEREIRA DE OLIVEIRA em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 16:48

Expedição de Comunicação via sistema.

25/06/2020, 11:23

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 01:57

Juntada de procuração/habilitação

25/05/2020, 20:44

Expedição de Comunicação via sistema.

19/03/2020, 15:47

Julgado procedente o pedido

23/01/2020, 14:38

Conclusos para julgamento

21/11/2019, 14:58

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 26/09/2019 23:59:59.

27/09/2019, 04:18

Juntada de impugnação aos embargos

26/09/2019, 10:27

Expedição de Comunicação via sistema.

26/08/2019, 15:02

Ato ordinatório praticado

26/08/2019, 14:57

Decorrido prazo de JONATAS ANDRADE PEREIRA em 17/06/2019 23:59:59.

20/06/2019, 22:34

Juntada de embargos à ação monitória

24/05/2019, 16:08

Expedição de Comunicação via sistema.

14/05/2019, 15:49

Juntada de certidão de decurso de prazo

14/05/2019, 15:29

Mandado devolvido sem cumprimento

05/02/2019, 12:28

Juntada de diligência

05/02/2019, 12:28

Expedição de Edital.

27/11/2018, 18:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

14/11/2018, 17:35

Mandado devolvido sem cumprimento

17/10/2018, 15:27

Juntada de diligência

17/10/2018, 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

11/10/2018, 19:26

Mandado devolvido para redistribuição

11/10/2018, 19:23

Juntada de diligência

11/10/2018, 19:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

13/09/2018, 11:44

Expedição de Mandado.

12/09/2018, 18:16

Juntada de certidão

29/08/2018, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2018, 17:27

Conclusos para despacho

27/07/2018, 18:39

Juntada de procuração/habilitação

28/06/2018, 09:59

Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão.

03/04/2018, 09:47

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 06/12/2017 23:59:59.

07/12/2017, 03:21

Juntada de petição intercorrente

16/11/2017, 20:46

Expedição de Comunicação via sistema.

10/11/2017, 14:56

Mandado devolvido sem cumprimento

27/09/2017, 16:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/09/2017, 16:05

Expedição de Mandado.

19/09/2017, 17:23

Outras Decisões

06/09/2017, 09:30

Conclusos para decisão

02/09/2017, 16:13

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA

22/08/2017, 10:47

Juntada de Informação de Prevenção.

22/08/2017, 10:47

Recebido pelo Distribuidor

22/08/2017, 09:53

Distribuído por sorteio

22/08/2017, 09:53

Documentos

Despacho

•06/11/2025, 15:32

Despacho

•25/08/2025, 19:45

Despacho

•13/03/2024, 18:06

Despacho

•19/09/2023, 17:27

Despacho

•01/03/2023, 15:42

Ato ordinatório

•15/09/2022, 15:07

Decisão

•28/05/2021, 11:57

Cumprimento de Sentença

•24/08/2020, 17:47

Cumprimento de Sentença

•24/08/2020, 17:47

Sentença Tipo A

•23/01/2020, 14:38

Ato ordinatório

•26/08/2019, 14:57

Despacho

•09/08/2018, 17:27

Decisão

•06/09/2017, 09:30