Execução Fiscal 0003988-85.2011.4.01.3813 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2011

Valor da Causa

R$ 55.654,75

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Titular da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

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institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(68)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ESPOLIO DE TADEU GONCALVES FERREIRA

Terceiro

VALADARES CARTOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

ESPOLIO DE TADEU GONCALVES FERREIRA

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

02/09/2022, 11:41

Baixa Definitiva

02/09/2022, 11:41

Decorrido prazo de ESPOLIO DE TADEU GONCALVES FERREIRA em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 08:03

Decorrido prazo de VALADARES CARTOES LTDA - ME em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 08:03

Arquivado Provisoramente

10/08/2021, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021, 15:57

Juntada de manifestação

13/07/2021, 13:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/07/2021.

07/07/2021, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 06:02

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 09:21

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 09:21

Juntada de certidão de processo migrado

05/07/2021, 09:21

Juntada de volume

05/07/2021, 09:20

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/06/2021, 15:49

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

14/02/2018, 17:08

Todas as movimentações(97)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

02/09/2022, 11:41

Baixa Definitiva

02/09/2022, 11:41

Decorrido prazo de ESPOLIO DE TADEU GONCALVES FERREIRA em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 08:03

Decorrido prazo de VALADARES CARTOES LTDA - ME em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 08:03

Arquivado Provisoramente

Documentos

Despacho

•10/08/2021, 15:57

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legal

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10/08/2021, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021, 15:57

Juntada de manifestação

13/07/2021, 13:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/07/2021.

07/07/2021, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 06:02

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 09:21

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 09:21

Juntada de certidão de processo migrado

05/07/2021, 09:21

Juntada de volume

05/07/2021, 09:20

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/06/2021, 15:49

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

14/02/2018, 17:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

17/01/2018, 15:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/10/2017, 17:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/10/2017, 17:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA REFERENTE AO DIA 06/10/2017

05/10/2017, 18:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/10/2017, 17:53

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - Nº 1312/2017 - SEXEC.

29/09/2017, 10:39

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

25/08/2017, 17:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/04/2017, 15:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/04/2017, 08:54

DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD RESTRIÇÕES

06/04/2017, 16:15

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO JULGAMENTO DE INVENTÁRIO

22/06/2016, 17:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/06/2016, 15:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/06/2016, 18:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/06/2016, 14:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2016, 17:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA REFERENTE AO DIA 20/05/2016

19/05/2016, 09:59

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA

13/05/2016, 16:33

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INFORMAÇÕES

19/04/2016, 13:53

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

15/02/2016, 12:16

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

11/02/2016, 19:22

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

09/12/2015, 15:17

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

25/09/2015, 15:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/07/2015, 08:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/05/2015, 16:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/03/2015, 15:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/03/2015, 14:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA REFERENTE AO DIA 20/02/2015

19/02/2015, 09:19

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

13/02/2015, 12:54

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

23/01/2015, 11:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/10/2014, 13:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/10/2014, 15:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/09/2014, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/09/2014, 09:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA REFERENTE AO DIA 22/08/2014

21/08/2014, 10:45

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)

15/08/2014, 16:22

DILIGENCIA CUMPRIDA

30/07/2014, 14:05

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

25/06/2014, 15:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

25/06/2014, 15:10

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

04/06/2014, 15:44

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

03/06/2014, 17:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/05/2014, 14:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/04/2014, 17:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/12/2013, 16:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/11/2013, 12:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA REFERENTE AO DIA 14/11/2013.

13/11/2013, 18:18

DESENTRANHAMENTO REALIZADO

11/11/2013, 14:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/08/2013, 10:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/08/2013, 11:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/05/2013, 12:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/05/2013, 14:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/05/2013, 08:37

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

09/05/2013, 17:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/05/2013, 11:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/04/2013, 12:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/02/2013, 14:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/01/2013, 15:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/01/2013, 08:32

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/01/2013, 17:22

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

08/11/2012, 18:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/09/2012, 13:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/09/2012, 11:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/07/2012, 10:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/06/2012, 10:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA REFERENTE AO DIA 01/06/2012

31/05/2012, 09:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

30/05/2012, 10:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/04/2012, 18:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite-se a parte executada...

15/03/2012, 13:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/03/2012, 15:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO

17/01/2012, 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/01/2012, 15:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA REFERENTE AO DIA 09/12/2011

07/12/2011, 10:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/11/2011, 13:55

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/11/2011, 15:30

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

22/09/2011, 17:50

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/08/2011, 08:28

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/06/2011, 09:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - POR ORDEM, CUMPRA-SE O DETERMINADO NO DESPACHO RETRO.

16/06/2011, 09:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO COM MANDADO DE CITAÇÃO E DEMAIS ATOS EXECUTIVOS

26/05/2011, 10:50

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/05/2011, 22:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/05/2011, 17:07

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/05/2011, 11:13

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

13/05/2011, 18:49