Execução Fiscal 0013879-85.2014.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2014

Valor da Causa

R$ 308.780,50

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

RODRIGUES GRILL RESTAURANTE LTDA - ME

CNPJ

Reu

F JAQUELINE RODRIGUES - ME

CNPJ

Reu

FRANCIELE JAQUELINE RODRIGUES

CPF

Reu

CUSTODIA MOURA RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JANAINA HELIODORO ALVES

OAB/MT 10113·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2026, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 17:42

Conclusos para despacho

21/02/2026, 12:15

Juntada de petição intercorrente

27/05/2024, 11:50

Juntada de comprovante de situação cadastral no cnpj

27/05/2024, 10:30

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2024, 15:07

Juntada de Certidão

23/05/2024, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2024, 15:07

Conclusos para despacho

14/05/2024, 18:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/10/2023, 16:20

Juntada de certidão de oficial de justiça

10/10/2023, 16:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/09/2023, 16:15

Juntada de certidão de oficial de justiça

15/09/2023, 16:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/09/2023, 14:12

Todas as movimentações(89)

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2026, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 17:42

Conclusos para despacho

21/02/2026, 12:15

Juntada de petição intercorrente

27/05/2024, 11:50

Juntada de comprovante de situação cadastral no cnpj

Documentos

Despacho

•23/02/2026, 17:42

Despacho

•23/05/2024, 15:07

27/05/2024, 10:30

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2024, 15:07

Juntada de Certidão

23/05/2024, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2024, 15:07

Conclusos para despacho

14/05/2024, 18:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/10/2023, 16:20

Juntada de certidão de oficial de justiça

10/10/2023, 16:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/09/2023, 16:15

Juntada de certidão de oficial de justiça

15/09/2023, 16:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/09/2023, 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/09/2023, 14:12

Expedição de Mandado.

02/09/2023, 11:14

Expedição de Mandado.

02/09/2023, 10:45

Juntada de outros documentos

02/09/2023, 10:08

Decorrido prazo de RODRIGUES GRILL RESTAURANTE LTDA - ME em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 05:55

Decorrido prazo de CUSTODIA MOURA RODRIGUES em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 08:02

Decorrido prazo de FRANCIELE JAQUELINE RODRIGUES em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 08:02

Decorrido prazo de F JAQUELINE RODRIGUES - ME em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 08:02

Juntada de manifestação

19/07/2021, 14:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/07/2021.

07/07/2021, 05:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/07/2021.

07/07/2021, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 05:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/07/2021.

07/07/2021, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 05:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013879-85.2014.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RODRIGUES GRILL RESTAURANTE LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 5 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

06/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013879-85.2014.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RODRIGUES GRILL RESTAURANTE LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 5 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

06/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013879-85.2014.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RODRIGUES GRILL RESTAURANTE LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 5 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

06/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 09:27

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 09:27

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 09:27

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 09:27

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 09:27

Juntada de certidão de processo migrado

05/07/2021, 09:26

Juntada de volume

05/07/2021, 09:26

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/06/2021, 12:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

11/06/2021, 14:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/06/2021, 14:57

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/02/2021, 10:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2020, 16:31

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/12/2020, 16:11

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

30/11/2020, 15:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/05/2020, 18:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/05/2020, 14:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/03/2019, 13:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/02/2019, 11:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DATA DEVOLUÇÃO 21/03/2019

18/02/2019, 18:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/02/2019, 10:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/02/2019, 10:57

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/10/2018, 18:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INSP

10/04/2018, 11:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/04/2018, 11:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/08/2017, 17:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - A NÃO DEVOLUÇÃO DESTE(S) PROCESSO(S) NO PRAZO LEGAL E/OU ESTIPULADO, IMPLICARA NA APLICAÇÃO DE MEDIDAS LEGAIS CABÍVEIS(ARTIGO 11, INCISO II DA PORTARIA Nº 05, DE 24 DE MAIO DE 2016, PUBLICADA EM 06/06/2016 - WWW.TRF1.JUS.BR/DSPACE/HANDLE/123/103756 - CUMULADAS COM AS DISPOSIÇÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - NCPC, E DEMAIS NORMAS PERTINENTES), POIS COMPROMETERÁ A CELERIDADE PROCESSUAL E NA MESMA ESTEIRA O RELATÓRIO JUDICIAL - SISTEMA PROCESSUAL - TRIBUNAL REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO - TRF1.

08/08/2017, 07:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/07/2017, 16:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/04/2017, 16:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/04/2017, 16:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/10/2016, 14:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

10/06/2016, 10:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

07/06/2016, 14:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

02/06/2016, 12:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

31/05/2016, 12:58

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/04/2016, 18:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO - Movimentação excluída em 26/04/2016 por MT3003 -

17/02/2016, 19:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/11/2015, 11:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/09/2015, 13:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/09/2015, 13:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 03/09/2015

02/09/2015, 16:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/07/2015, 13:00

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE OUTROS (ESPECIFICAR)

21/05/2015, 16:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/03/2015, 19:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/03/2015, 19:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 12/02/2015

11/02/2015, 15:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/02/2015, 13:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/02/2015, 13:56

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CEMAN

26/01/2015, 17:46

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

26/11/2014, 18:23

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/09/2014, 11:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/09/2014, 18:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/09/2014, 10:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/09/2014, 17:13

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/09/2014, 16:22

INICIAL AUTUADA

04/09/2014, 16:22

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/09/2014, 15:32