Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/03/2008
Valor da Causa
R$ 48.051,05
Orgao julgador
5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
Partes do Processo
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
CNPJ 03.***.***.0052-52
Autor
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS
Terceiro
PRESIDENTE DO IBAMA
Terceiro
IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS
Terceiro
LEANDRO CAMERA DOS REIS
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 25/03/2021 23:59.
26/03/2021, 03:55
Decorrido prazo de CHALE MADEIRA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME - ME em 18/03/2021 23:59.
19/03/2021, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021, 02:55
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/02/2021.
02/03/2021, 02:55
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/02/2021, 13:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001665-27.2008.4.01.4100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: CHALE MADEIRA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CHALE MADEIRA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
29/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001665-27.2008.4.01.4100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: CHALE MADEIRA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CHALE MADEIRA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
29/01/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
28/01/2021, 18:37
Expedição de Outros documentos.
28/01/2021, 18:37
Juntada de certidão de processo migrado
28/01/2021, 18:35
MIGRACAO PJe ORDENADA
16/03/2020, 16:43
MIGRACAO PJe ORDENADA
16/03/2020, 16:43
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ordenada suspensão. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 9627292 DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
21/02/2020, 14:05
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ordenada suspensão. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 9627292 DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
21/02/2020, 14:05
BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 9627292 DE 20 DE JANEIRO DE 2020.