Execução Fiscal 0002495-83.2008.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2008

Valor da Causa

R$ 27.567,66

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

D. A. DA PAIXAO

CNPJ

Reu

DAMAZIA ARAUJO DA PAIXAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 14:42

Juntada de Certidão

01/03/2024, 14:38

Juntada de Certidão

01/03/2024, 11:09

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 01:25

Decorrido prazo de D. A. DA PAIXAO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:15

Decorrido prazo de DAMAZIA ARAUJO DA PAIXAO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:15

Publicado Sentença Tipo B em 05/12/2023.

05/12/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

05/12/2023, 00:07

Juntada de Certidão

01/12/2023, 17:04

Processo devolvido à Secretaria

01/12/2023, 17:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/12/2023, 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2023, 17:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/12/2023, 17:04

Declarada decadência ou prescrição

01/12/2023, 17:04

Conclusos para julgamento

27/11/2023, 09:12

Todas as movimentações(152)

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 14:42

Juntada de Certidão

01/03/2024, 14:38

Juntada de Certidão

01/03/2024, 11:09

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 01:25

Decorrido prazo de D. A. DA PAIXAO em 29/01/2024 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•01/12/2023, 17:04

Despacho

•12/11/2021, 09:11

30/01/2024, 00:15

Decorrido prazo de DAMAZIA ARAUJO DA PAIXAO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:15

Publicado Sentença Tipo B em 05/12/2023.

05/12/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

05/12/2023, 00:07

Juntada de Certidão

01/12/2023, 17:04

Processo devolvido à Secretaria

01/12/2023, 17:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/12/2023, 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2023, 17:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/12/2023, 17:04

Declarada decadência ou prescrição

01/12/2023, 17:04

Conclusos para julgamento

27/11/2023, 09:12

Processo Desarquivado

27/11/2023, 09:12

Juntada de manifestação

28/09/2023, 21:05

Arquivado Provisoramente

12/11/2021, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021, 09:11

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 05:51

Decorrido prazo de D. A. DA PAIXAO em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 08:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/07/2021.

07/07/2021, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 06:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002495-83.2008.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: D. A. DA PAIXAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): D. A. DA PAIXAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 5 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

06/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 09:49

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 09:49

Juntada de certidão de processo migrado

05/07/2021, 09:31

Juntada de volume

17/06/2021, 07:47

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

27/10/2020, 15:17

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

27/10/2020, 15:17

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

27/10/2020, 15:17

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/10/2020, 15:17

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

02/10/2020, 10:46

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

01/04/2019, 11:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

29/03/2019, 14:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/03/2019, 10:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/02/2019, 19:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/02/2019, 19:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/12/2018, 12:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

16/10/2018, 16:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

21/09/2018, 17:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

21/09/2018, 17:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/09/2018, 20:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/09/2018, 12:21

DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADO EM 26/7/2018

03/09/2018, 12:21

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 25/7/2018

25/07/2018, 15:17

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - IRRISORIO - EFETIVADO EM 10/05/2018

12/06/2018, 12:02

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 09/05/2018

09/05/2018, 12:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Com vistas a dar maior celeridade e efetivação ao processo, bem como evitar que paralisações ou entraves desnecessários impeçam ou dificultem à efetivação do crédito exequendo, tudo em conformidade com a diretriz constitucional do art. 5º, inciso LXXVIII e também com desiderato imposto pelo novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), doravante, determino à Secretaria da Vara que, de acordo com a fase em que se encontrar o processo, promova os atos e procedimentos abaixo elencados.

20/03/2018, 13:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/02/2018, 11:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

01/12/2017, 20:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/11/2017, 14:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/11/2017, 14:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/10/2017, 13:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/10/2017, 10:40

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/10/2017, 10:40

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO ATÉ 30.09.2016

25/01/2016, 13:19

DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADO EM 16/11/2015

09/12/2015, 16:27

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - desbloqueio de valores via Bacenjud - requisitado em 13/11/2015

13/11/2015, 15:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

02/10/2015, 16:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/09/2015, 08:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/09/2015, 18:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Considerando o desinteresse do(a) exequente no valor bloqueado à fls. (...), conforme se depreende de sua manifestação à fl. (...), cancele-se a ordem de bloqueio, procedendo-se ao desbloqueio do referido valor por meio do sistema BACENJUD. Defiro o pedido formulado pelo(a) exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução nos termos do art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80. Após um ano, intime-se o(a) exequente. Sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente.

28/09/2015, 18:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/09/2015, 14:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

27/08/2015, 11:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

27/08/2015, 11:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/08/2015, 14:17

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO

17/06/2015, 17:59

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 12/5/2015

12/05/2015, 16:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) Renove-se a diligência determinada às fls(...). Bloqueio de Valores (...).

05/05/2015, 00:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/03/2015, 18:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

03/03/2015, 17:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

03/03/2015, 17:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/02/2015, 16:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/12/2014, 16:03

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

17/12/2014, 16:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

24/09/2014, 17:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 90 (noventa) dias, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito.

27/08/2014, 16:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/08/2014, 11:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN REQUER SUSPENSÃO DO FEITO

25/06/2014, 13:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/06/2014, 13:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/06/2014, 13:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/06/2014, 09:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 170/2014-PAB/CEF - ENCAMINHA COMPROVANTE DE 01 DARF

18/06/2014, 09:36

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - oficio juntado aos autos em 02/05/2014

02/06/2014, 16:53

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO SEXEC VARA2 N. 266/2014

28/04/2014, 17:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO 069/2014/PAB JF - ENVIO DE GUIA DE DEPÓSITO JUDICIAL

28/04/2014, 14:19

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

07/04/2014, 12:03

DILIGENCIA CUMPRIDA - TRANSFERENCIA DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADA EM 03/2014

07/04/2014, 12:03

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - TRANSFERENCIA DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADA EM 06/03/2014

06/03/2014, 14:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. 198. Proceda-se a transferência dos valores bloqueados - R$220,92 (duzentos e vinte reais e noventa e dois centavos) e R$ 0,43 (quarenta e três centavos) - Protocolo nº 20100001527058 - para a Caixa Econômica Federal (agência 2801), através do BACENJUD. Cumprida a determinação supra, expeça-se ofício à Caixa Econômica Federal localizada nesta Seção Judiciária para que adote as providências necessárias no sentido de converter em Renda da União, através do DARF de fl. 199 (Rubrica nº 8822) os valores transferidos, consignando na operação os números do Processo e da CDA 23 4 08 000025-54. Ultimadas as providências acima, intime-se o exequente para que proceda a amortização da dívida exequenda, oportunidade em que deverá requerer o que entender de direito.

11/11/2013, 16:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/06/2013, 15:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Venham-me os autos conclusos.

14/05/2013, 16:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/05/2013, 16:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

06/03/2013, 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

06/03/2013, 17:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

27/02/2013, 08:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/02/2013, 11:06

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEVOLUÇÃO DA CP 504/2012 - SSJ DE OIAPOQUE/AP - CUMPRIDA

22/02/2013, 11:06

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO DA CP 504/2012 - SSJ DE OIAPOQUE/AP - CUMPRIDA

22/02/2013, 11:05

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

07/11/2012, 16:34

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 504

06/08/2012, 17:44

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

05/07/2012, 15:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEDIR PRECATORIA

22/06/2012, 15:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/05/2012, 10:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN E DOC. ANEXO

10/10/2011, 08:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PFN

06/10/2011, 08:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/09/2011, 13:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/08/2011, 19:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Manifeste-se a exequente acerca da certidão de fl. 179. Intime-se.

30/08/2011, 19:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/08/2011, 14:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

18/05/2011, 18:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - DAMAZIA A DA PAIXAO

11/05/2011, 21:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INITMACAO EXECUTADO - PENHORA ON LINE

06/05/2011, 16:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

13/04/2011, 21:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime(m)-se o(s) executado(s) da penhora on-line.

13/04/2011, 21:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/04/2011, 21:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

04/11/2010, 10:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

06/10/2010, 18:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/09/2010, 13:49

DILIGENCIA CUMPRIDA - JUNTADA DO RESULTADO DO BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADO EM 12/7/2010

01/09/2010, 09:03

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 9/7/2010

09/07/2010, 15:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

08/06/2010, 21:15

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/06/2010, 16:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

09/04/2010, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

20/01/2010, 17:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/01/2010, 14:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/12/2009, 12:59

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/11/2009, 18:09

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - EXECUTADO

16/10/2009, 09:04

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/10/2009, 09:04

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/10/2009, 09:04

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/10/2009, 18:53

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - D A DA PAIXAO ME

21/09/2009, 13:20

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/09/2009, 19:09

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/09/2009, 19:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. 135. Expeça-se mandado em desfavor da executada D. A. da Paixão ME, na pessoa de sua representante legal, Srª Damázia Araújo da Paixão, para citação, penhora, avaliação e registro, observando-se o endereço indicado pela exequente no referido pedido. Intime-se.

14/09/2009, 19:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/09/2009, 19:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN E DOCUMENTOS ANEXOS

28/05/2009, 11:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

13/05/2009, 19:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/05/2009, 12:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/04/2009, 13:13

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/01/2009, 18:49

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/01/2009, 12:38

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/12/2008, 13:01

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/12/2008, 13:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). Honorários advocatícios já inclusos na Certidão de Dívida Ativa de acordo com o Decreto-Lei nº 1025/69. Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos.

16/12/2008, 13:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/11/2008, 14:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/11/2008, 09:44

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/11/2008, 15:26

INICIAL AUTUADA

26/11/2008, 15:26

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/11/2008, 16:55