Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
01/12/2020, 11:15
Transitado em Julgado em 30/11/2020
01/12/2020, 11:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2020
24/09/2020, 05:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/09/2020, 19:05
Determinada a devolução dos autos à origem para para aguardar julgamento do IAC 7/STJ
23/09/2020, 17:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2020
23/09/2020, 17:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES Relator
03/06/2020, 13:00
Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 376321/2020 (Juntada automática)
03/06/2020, 12:30
Protocolizada Petição 376321/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/06/2020
03/06/2020, 12:30
Juntada de Petição de ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 376283/2020 (Juntada automática)
03/06/2020, 12:26
Protocolizada Petição 376283/2020 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 03/06/2020
03/06/2020, 12:26
Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 219190/2020 (Juntada automática)
13/04/2020, 13:59
Protocolizada Petição 219190/2020 (PET - PETIÇÃO) em 08/04/2020
13/04/2020, 13:59
Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 216161/2020 (Juntada automática)
10/04/2020, 15:36
Protocolizada Petição 216161/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/04/2020
10/04/2020, 15:35
Documentos
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•23/09/2020, 17:10
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•03/04/2020, 05:20
23/09/2020, 17:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2020
23/09/2020, 17:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES Relator
03/06/2020, 13:00
Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 376321/2020 (Juntada automática)
03/06/2020, 12:30
Protocolizada Petição 376321/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/06/2020
03/06/2020, 12:30
Juntada de Petição de ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 376283/2020 (Juntada automática)
03/06/2020, 12:26
Protocolizada Petição 376283/2020 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 03/06/2020
03/06/2020, 12:26
Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 219190/2020 (Juntada automática)
13/04/2020, 13:59
Protocolizada Petição 219190/2020 (PET - PETIÇÃO) em 08/04/2020
13/04/2020, 13:59
Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 216161/2020 (Juntada automática)
10/04/2020, 15:36
Protocolizada Petição 216161/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/04/2020
10/04/2020, 15:35
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2020
03/04/2020, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/04/2020, 18:47
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2020
01/04/2020, 17:31
Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação
01/04/2020, 17:31
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
11/04/2019, 19:07
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1195321)
11/04/2019, 09:50
Juntada de Certidão : Certifico que não houve a interposição de recurso com relação à decisão de fls. 2046/2051, que não conheceu do agravo em recurso especial das partes ali nominadas (BNDES e Outros), bem como com relação às decisões de fls. 2042/2045, 2052/2055, 2056/2059 e 2060/2063, que determinaram a reautuação do feito como recurso especial.
11/04/2019, 09:48
Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 135506/2019 (Juntada Automática)
18/03/2019, 07:55
Protocolizada Petição 135506/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/03/2019
18/03/2019, 07:55
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 49786/2019 (Juntada Automática)
11/02/2019, 18:49
Protocolizada Petição 49786/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2019
11/02/2019, 18:49
Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
07/02/2019, 13:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2019
07/02/2019, 05:04
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2019
07/02/2019, 05:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2019
07/02/2019, 05:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2019
07/02/2019, 05:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2019
07/02/2019, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/02/2019, 19:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/02/2019, 19:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/02/2019, 19:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/02/2019, 19:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/02/2019, 19:27
Não conhecido o recurso de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, LUIZ CARLOS MENDONÇA DE BARROS, JOSE PIO BORGES DE CASTRO FILHO, THEREZA CRISTINA NOGUEIRA DE AQUINO e PAULO LIBERGOTT (Publicação prevista para 07/02/2019)
06/02/2019, 07:45
Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário, interposto por MERRILL LYNCH, PIERCE, FENNER & SMITH INCORPORATED, CSC COMPUTER SCIENCES BRASIL S.A BANCO J. P. MORGAN S.A, ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S/A e por N M ROTHSCHILD & SONS (BRASIL) LTDA. (Publicação prevista para 07/02/2019)
06/02/2019, 07:43
Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário, interposto pelo BANCO BRADESCO S/A. (Publicação prevista para 07/02/2019)
06/02/2019, 07:41
Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário, interposto pela UNIÃO. (Publicação prevista para 07/02/2019)
06/02/2019, 07:40
Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário, interposto pela VALE S/A. (Publicação prevista para 07/02/2019)
06/02/2019, 07:35
Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento da sua autuação. Certifico, ainda, a inclusão dos CPF/CNPJ das partes alterando a grafia dos nomes de acordo com o cadastro na Receita Federal do Brasil.
05/02/2019, 10:24
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
04/02/2019, 14:16
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
19/11/2018, 12:54
Juntada de Petição de nº 676073/2018
19/11/2018, 12:53
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
19/11/2018, 12:50
Ato ordinatório praticado (Petição 676073/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
19/11/2018, 12:40
Protocolizada Petição 676073/2018 (PET - PETIÇÃO) em 19/11/2018
19/11/2018, 12:30
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
16/08/2018, 15:37
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 442274/2018
16/08/2018, 15:36
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
16/08/2018, 15:17
Ato ordinatório praticado (Petição 442274/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
16/08/2018, 10:43
Protocolizada Petição 442274/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/08/2018
16/08/2018, 10:23
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
26/03/2018, 08:18
Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 149620/2018 (Juntada Automática)
23/03/2018, 17:53
Protocolizada Petição 149620/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/03/2018
23/03/2018, 17:53
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
01/02/2018, 13:37
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
01/02/2018, 07:59
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD
14/11/2017, 17:07
Distribuído por dependência ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1109256 (2017/0124605-6)
14/11/2017, 17:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO