Procedimento Comum Cível 0042814-36.2012.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2012

Valor da Causa

R$ 202.960,85

Órgão julgador

3ª Vara Federal Cível da SJBA

Partes do Processo

EMANUEL BORGES DA SILVA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

EMANUEL BORGES DA SILVA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/05/2022, 11:51

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 01:16

Juntada de petição intercorrente

08/02/2022, 17:36

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2021, 16:02

Juntada de certidão de processo migrado

10/12/2021, 15:53

Juntada de volume

10/12/2021, 15:53

Desentranhado o documento

10/12/2021, 11:53

Desentranhado o documento

10/12/2021, 11:53

Juntada de volume

10/12/2021, 11:47

Desentranhado o documento

09/12/2021, 16:09

Desentranhado o documento

09/12/2021, 16:09

Juntada de volume

09/12/2021, 16:01

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/12/2021, 15:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

06/08/2021, 14:13

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

02/05/2022, 11:51

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 01:16

Juntada de petição intercorrente

08/02/2022, 17:36

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Despacho

•06/07/2021, 00:00

10/12/2021, 16:02

Juntada de certidão de processo migrado

10/12/2021, 15:53

Juntada de volume

10/12/2021, 15:53

Desentranhado o documento

10/12/2021, 11:53

Desentranhado o documento

10/12/2021, 11:53

Juntada de volume

10/12/2021, 11:47

Desentranhado o documento

09/12/2021, 16:09

Desentranhado o documento

09/12/2021, 16:09

Juntada de volume

09/12/2021, 16:01

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/12/2021, 15:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

06/08/2021, 14:13

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - 13ª VARA

06/08/2021, 14:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/07/2021, 16:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/07/2021, 15:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/07/2021, 12:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/07/2021, 12:16

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

08/07/2021, 14:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PZ 21/07 (AUTOR)

07/07/2021, 12:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

07/07/2021, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO O Exmo. Sr. Juiz exarou: Dê-se ciência às partes, no prazo de dez dias, sobre o retorno do processo do Juízo ad quem, para que requeiram o que for pertinente. Findo o prazo, in albis, arquive-se o feito com baixa na distribuição.

06/07/2021, 00:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

01/07/2021, 14:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

01/07/2021, 13:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/06/2021, 15:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/06/2021, 13:33

TRANSITO EM JULGADO EM

15/06/2021, 13:33

RECEBIDOS DO TRF

15/06/2021, 13:33

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ 021/2014

11/03/2014, 17:03

REMESSA ORDENADA: TRF

10/03/2014, 11:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2014, 11:24

CARGA: RETIRADOS PGF

27/01/2014, 10:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

21/01/2014, 16:43

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

21/01/2014, 16:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PZ 10/01/14

09/12/2013, 14:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICACAO DO DIA 06/12/13

09/12/2013, 13:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

03/12/2013, 15:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/11/2013, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO - DM

27/11/2013, 10:16

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

13/11/2013, 17:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

13/11/2013, 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/11/2013, 16:38

CARGA: RETIRADOS PGF

11/11/2013, 09:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

08/11/2013, 18:10

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - prazo autor

08/11/2013, 18:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - pz 28/10

11/10/2013, 17:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

11/10/2013, 17:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

09/10/2013, 13:38

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

20/09/2013, 14:37

CONCLUSOS PARA SENTENCA

29/08/2013, 16:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/08/2013, 12:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/08/2013, 12:14

CARGA: RETIRADOS PGF

19/08/2013, 09:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

15/08/2013, 18:54

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - prazo autor

15/08/2013, 18:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - pz 05/08

31/07/2013, 16:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

31/07/2013, 16:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

29/07/2013, 17:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

25/07/2013, 13:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/07/2013, 18:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO - DM

24/07/2013, 15:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/07/2013, 16:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/07/2013, 09:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/07/2013, 09:35

CARGA: RETIRADOS PGF - C/AGU/PF

01/07/2013, 08:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

25/06/2013, 18:35

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

25/06/2013, 18:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - pz 04/06

29/05/2013, 17:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

29/05/2013, 17:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

02/04/2013, 16:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/04/2013, 16:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/02/2013, 18:00

CARGA: RETIRADOS PGF

18/02/2013, 09:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

13/02/2013, 17:47

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - parte autora

13/02/2013, 17:46

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

13/02/2013, 14:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PZ 16/01 (AI)

08/01/2013, 13:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

19/12/2012, 22:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

17/12/2012, 16:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

14/12/2012, 17:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA - Ratifica Tutela Antecipada deferida no JEF

13/12/2012, 18:25

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/12/2012, 16:41

INICIAL AUTUADA

30/11/2012, 17:02

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/11/2012, 15:35